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Promotores de Justiça destacam provas e dinâmica do crime em júri
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Com foco na reconstrução da dinâmica do crime e na participação atribuída a cada acusado, os promotores de Justiça Samuel Frungilo e Vinícius Gahyva Martins conduziram, na manhã desta terça-feira (29), a primeira fase da instrução do júri que julga os denunciados pelo homicídio do advogado Roberto Zampieri, em Cuiabá.Durante a oitiva da primeira testemunha de acusação, o delegado da Delegacia Especializada de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), Nilson André Farias de Oliveira, responsável pelas investigações conduzidas pela Polícia Civil, os representantes do Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) buscaram detalhar aos jurados os elementos levantados ao longo da apuração do caso.Os questionamentos concentraram-se na dinâmica da execução do crime, no planejamento da ação criminosa e nos indícios que embasaram o oferecimento da denúncia contra os três réus levados a julgamento.Conforme a denúncia do MPMT, Antônio Gomes da Silva é apontado como autor dos disparos que mataram Roberto Zampieri. Já Hedilerson Fialho Martins Barbosa teria participado da execução do plano criminoso, inclusive com o fornecimento da arma utilizada no homicídio. Etevaldo Luiz Caçadini de Vargas, por sua vez, é acusado de integrar a ação criminosa.Segundo o promotor de Justiça Vinícius Gahyva Martins, a instrução em plenário tem o objetivo de apresentar aos jurados as provas produzidas durante a investigação e ao longo da tramitação processual, permitindo a análise do conjunto de elementos que embasam a acusação.O promotor de Justiça Samuel Frungilo ressaltou que o julgamento desta terça-feira está restrito à apuração da responsabilidade dos denunciados apontados como executores e participantes diretos da empreitada criminosa.A sessão é presidida pelo juiz José Mauro Nagib Jorge, titular da 11ª Vara Criminal, Justiça Militar e Tribunal do Júri da Comarca de Cuiabá. Também atua na acusação, como assistente, o advogado Giovani Santin.Samuel Frungilo informou ainda que permanece em andamento uma investigação complementar para apurar a eventual participação de outros mandantes no homicídio. Conforme as investigações conduzidas pela Polícia Civil e pela Polícia Federal, o casal Aníbal Manoel Laurindo e Elenice Ballarotti Laurindo é apontado como mandante do crime, sem prejuízo da continuidade das apurações acerca de possíveis envolvidos.Fotos:Josi Dias/TJMT
Fonte: Ministério Público MT – MT
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Fim da 6×1: Senado pode concluir 1º turno da votação em mais duas sessões
A votação em primeiro turno da proposta de emenda à Constituição que põe fim à jornada de trabalho 6×1 pode ser concluída na quarta-feira (15). A PEC 221/2019 está em discussão no Plenário do Senado, após ser aprovada pela Câmara dos Deputados por ampla maioria.
A PEC, que reduz a jornada de trabalho para 40 horas semanais sem corte de salários, foi debatida pelos senadores nesta semana por três sessões seguidas. Restam agora mais duas sessões de discussão para que a proposta seja votada em primeiro turno, o que pode acontecer já na quarta-feira, quando se dará a quinta e última sessão de discussão em primeiro turno. No dia anterior, terça-feira (13), deve ocorrer a quarta sessão de discussão.
Depois do primeiro turno, de acordo com o regimento do Senado, a proposta ainda terá que ser debatida em outras três sessões de discussão, para ser votada em segundo turno. Seguindo o rito tradicional, a votação da PEC do fim da 6×1 ainda poderia ser concluída em outubro.
A proposta já recebeu 36 emendas, todas rejeitadas pelo relator, o senador Omar Aziz (PSD-AM). Senadores ainda podem apresentar outras emendas em Plenário, entretanto.
Calendário especial
Na quarta-feira (7), o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, disse que a votação poderia ocorrer antes disso, caso senadores apresentem requerimento de calendário especial para a PEC.
De acordo com Davi, não há requerimento com essa finalidade apresentado à Mesa. Ele garantiu que, caso seja apresentado, o requerimento será incluído na pauta para deliberação, como ocorre com proposições semelhantes.
— Se o requerimento aparecer, eu vou colocar para deliberação, e o Plenário é soberano, a vontade da maioria vai prevalecer — disse Davi à imprensa.
Para ser aprovada, uma proposta de emenda à Constituição precisa passar por cinco sessões de discussão antes da votação em primeiro turno, e por mais três sessões de discussão para votação em segundo turno, tudo no Plenário.
A primeira sessão de discussão da proposta foi na terça-feira (6) e a segunda, na quarta-feira (7). A terceira sessão de discussão da PEC aconteceu na quinta-feira (8).
Durante a semana, a líder do governo no Senado, senadora Teresa Leitão (PT-PE), disse que está coletando assinaturas para um requerimento de calendário especial, para acelerar a tramitação da proposta. Com isso, haveria a possibilidade de a PEC do fim da 6×1 ter sua votação concluída na penúltima semana de outubro.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
Fonte: Agência Senado
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