Cuiabá
Mutirão Fiscal terá novo prazo para contribuintes regularizarem débitos com benefícios
Cuiabá
A Prefeitura de Cuiabá estabeleceu um novo prazo para adesão ao Mutirão Fiscal, permitindo que contribuintes regularizem pendências com o Município e tenham acesso aos benefícios previstos no programa. Conforme o Decreto nº 12.453, de 23 de setembro de 2026, os acordos poderão ser formalizados entre 28 de setembro e 30 de outubro.
A adesão poderá ser feita pelo atendimento virtual do Portal de Serviços da Prefeitura de Cuiabá, pelo Portal REFIS Online ou presencialmente no posto de atendimento da Procuradoria Fiscal. O decreto também permite a formalização por meio de acordo extrajudicial.
A medida altera a regulamentação do Mutirão Fiscal, criado para facilitar a negociação de créditos fiscais e ampliar as possibilidades de regularização de débitos junto ao Município. Com o novo prazo, os contribuintes poderão aproveitar novamente as condições e benefícios oferecidos pela iniciativa para colocar a situação fiscal em dia.
A Prefeitura destaca que o Mutirão Fiscal busca reduzir a quantidade de pendências e processos envolvendo débitos municipais, ao mesmo tempo em que possibilita a recuperação de créditos públicos e incentiva a regularização por parte dos contribuintes.
O decreto considera que a conciliação fiscal é um instrumento para reduzir a litigiosidade e facilitar o pagamento das dívidas, permitindo que o contribuinte encontre condições mais acessíveis para regularizar sua situação.
O período de adesão começa nesta segunda-feira (28) e segue até 30 de outubro de 2026. O atendimento poderá ser realizado de forma digital ou presencial, conforme a modalidade escolhida pelo contribuinte.
Como aderir
O contribuinte poderá solicitar a adesão diretamente pelo atendimento virtual disponível no Portal de Serviços da Prefeitura de Cuiabá, pelo Portal REFIS Online ou no posto de atendimento presencial da Procuradoria Fiscal.
A formalização também poderá ocorrer por meio de acordo extrajudicial durante o período estabelecido pelo decreto. A medida permite que os contribuintes tenham um novo período para buscar a regularização de seus débitos e aproveitar as condições previstas no Mutirão Fiscal.
Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT
Cuiabá
Prefeitura de Cuiabá reforça ações para melhorar a aprendizagem dos alunos da rede municipal
A Secretaria Municipal de Educação de Cuiabá, por meio da Diretoria de Ensino Fundamental, concluiu mais uma semana de formação continuada destinada aos profissionais da Rede Municipal de Ensino. A programação contemplou professores da Educação Infantil, alfabetizadores e docentes que atuam nas Salas de Recomposição da Aprendizagem, com foco no aprimoramento das práticas pedagógicas e na melhoria da aprendizagem dos estudantes. O conteúdo contou com diversas dinâmicas e trabalhos em grupo, no auditório Maestro China, nas dependências da SME.
O encerramento foi dedicado aos professores das Salas de Recomposição da Aprendizagem, em uma formação realizada em parceria com o programa Um Giro pela Aprendizagem. Na ocasião, a equipe entregou simbolicamente ao secretário municipal de Educação, Reginaldo Teixeira, um exemplar da publicação “Destaque IDEB 2025”, reforçando a importância do acompanhamento dos indicadores educacionais e do compromisso coletivo com a elevação da qualidade do ensino.
A recomposição da aprendizagem tem como objetivo atender estudantes que apresentam defasagens e dificuldades para acompanhar o desenvolvimento da turma, especialmente em Língua Portuguesa e Matemática. O trabalho busca consolidar habilidades essenciais, respeitando as necessidades de cada estudante e ampliando suas oportunidades de aprendizagem.
A formação foi ministrada por Paulo César Magri, autor do programa Um Giro pela Aprendizagem, que compartilhou estratégias e metodologias para apoiar o trabalho docente, com destaque para o ensino da Matemática e a abordagem de conteúdos como frações.
Nas salas de recomposição, são atendidos estudantes de diferentes turmas, com atenção especial aos que precisam consolidar habilidades fundamentais do Ensino Fundamental. Para a professora Izabel Cristina de Souza Almeida Taborda, da EMEB Professor Ezequiel Pompeo Ribeiro de Siqueira, a formação contribui diretamente para qualificar esse atendimento.
“O aprendizado adquirido nesta semana nos dá condições de atender melhor esses estudantes, trabalhando as habilidades em que apresentam mais dificuldades, principalmente em Matemática”, explicou.
A professora também destacou a importância das estratégias apresentadas pelo formador para aproximar os conteúdos da realidade dos estudantes e favorecer o avanço da aprendizagem.
“A maneira como ele apresenta os conteúdos, somada ao conhecimento que já temos da sala de aula, nos ajuda a desenvolver estratégias para que os alunos superem as dificuldades e avancem nas habilidades que precisam consolidar”, acrescentou.
Paulo César Magri, conhecido carinhosamente como Paulinho, destacou a satisfação de participar da formação com os profissionais da rede municipal de Cuiabá. Para ele, a qualificação docente é fundamental para fortalecer o trabalho pedagógico e transformar a realidade dos estudantes.
“É um orgulho e um prazer estar aqui. Cuiabá me remete a carinho, dedicação e professores comprometidos. Vejo o investimento da Prefeitura, por meio do prefeito Abilio Brunini e do secretário municipal de Educação, Reginaldo Teixeira, na formação dos professores. Um dos grandes desafios da educação brasileira é justamente essa formação. É por meio dela que vamos transformar a vida das crianças e oferecer um ensino de qualidade”, afirmou.
O formador também ressaltou o envolvimento dos profissionais da rede municipal na busca por novos conhecimentos e estratégias que contribuam para a melhoria do ensino.
“Educação é transformação de vidas, e isso acontece quando há pessoas comprometidas em abraçar essa causa e melhorar a vida de outras pessoas. Todos estão de parabéns pela iniciativa”, enfatizou.
Suely Noberto, da Coordenadoria de Ensino Fundamental da Secretaria Municipal de Educação, avaliou positivamente as ações formativas e destacou a parceria com o programa Um Giro pela Aprendizagem. Segundo ela, os encontros são realizados mensalmente e permitem que os professores apliquem os conhecimentos adquiridos diretamente em sala de aula.
“Todos os momentos formativos são muito importantes. O objetivo é compreender a realidade da sala de aula, identificar e superar as dificuldades e consolidar a aprendizagem. A formação acontece de maneira intensiva, com os professores recebendo orientações e aplicando os conhecimentos em sala de aula, o que vem trazendo resultados para a nossa rede”, destacou.
Segundo o secretário Reginaldo Teixeira, a iniciativa reforça o compromisso da Secretaria Municipal de Educação com a formação continuada dos profissionais e com o fortalecimento das estratégias de ensino, visando à consolidação das aprendizagens e à melhoria dos indicadores educacionais da Rede Municipal de Cuiabá.
Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT
Prefeitura de Cuiabá reforça ações para melhorar a aprendizagem dos alunos da rede municipal
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