Variedades
Em discurso, Dueire apoia incentivo ao uso de biocombustíveis em navios
Variedades
Em pronunciamento nesta quarta-feira (2) no Plenário, o senador Fernando Dueire (PSD-PE) defendeu o Projeto de Lei (PL) 1.402/2026, do ex-senador Fernando Farias (MDB-AL), que incentiva a adaptação de navios para o uso de biodiesel e etanol. Dueire foi o relator da proposta na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), onde ela foi aprovada na véspera, seguindo para decisão terminativa na Comissão de Infraestrutura (CI).
De acordo com o senador, a proposição merece apoio do Parlamento porque está inserida em uma agenda de grande relevância: a modernização da indústria naval, o fortalecimento da política nacional de biocombustíveis, a transição para uma economia de menor intensidade de carbono e a ampliação da competitividade da indústria brasileira.
— O Brasil possui uma posição singular nesse processo, todos nós sabemos. Somos um dos países com maior experiência na produção e utilização de biocombustíveis. Temos, portanto, condições concretas de utilizar essa vantagem comparativa para avançar também na descarbonização do transporte marítimo — argumentou.
Para Dueire, ao estabelecer cotas adicionais de depreciação acelerada — benefício fiscal que permite reduzir a base de cálculo de impostos — para embarcações que utilizem biodiesel, etanol ou suas misturas, a proposta procura reduzir o impacto econômico inicial dos investimentos necessários à aquisição, construção ou modernização dessas embarcações.
— Não se trata de conceder um benefício de maneira desassociada a uma finalidade pública. O incentivo está condicionado à adoção de uma tecnologia que contribua para a redução de emissões e para a modernização da matriz energética utilizada no transporte marítimo — explicou o parlamentar.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
Fonte: Agência Senado
Variedades
Comissão mista adia votação da MP dos profissionais que trabalham com motos
A comissão mista que analisa a MP 1.360/2026 cancelou a reunião desta quarta-feira (2), na qual estava prevista a votação dessa medida provisória.
A MP medida retira — para mototaxistas, motoboys e profissionais de motofrete — a obrigatoriedade de autorização emitida por órgãos executivos de trânsito dos estados e do Distrito Federal.
A medida provisória também dispensa a necessidade de registro do veículo na categoria aluguel e a inspeção semestral dos equipamentos obrigatórios e de segurança.
Além disso, o texto atualiza os requisitos para exercício da atividade profissional — exigindo Carteira Nacional de Habilitação (CNH) categoria A ou Autorização para Conduzir Ciclomotores (ACC) e o uso de colete de segurança com dispositivos retrorrefletivos.
O presidente da comissão mista é o senador Weverton (PDT-MA). O relator da matéria é o deputado federal Alfredinho (PT-SP).
O prazo dessa medida provisória termina em 15 de setembro. Outra reunião pode ocorrer na quinta-feira (3), mas ainda não está confirmada.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
Fonte: Agência Senado
RJ: Cultura nos Territórios abre inscrições para 260 oficinas
Comissão mista adia votação da MP dos profissionais que trabalham com motos
Seminário Municipal de Educação fortalece práticas de alfabetização na rede municipal de Lucas do Rio Verde
Aumento de pena para furto e roubo de combustíveis vai ao Plenário com urgência
7 de Setembro terá desfile, parques abertos e serviços essenciais em Cuiabá
Corregedoria capacita contadores credenciados e estagiários de Contabilidade
A Corregedoria-Geral da Justiça de Mato Grosso (CGJ-MT), por meio do Departamento de Apoio aos Juizados Especiais (DAJE) promove Capacitação...
Curso debate novo papel do Judiciário diante dos desafios do Estado Constitucional Cooperativo
Magistrados (as), servidores(as) e operadores(as) do Direito participaram, nesta sexta-feira (7), do curso “O Poder Judiciário no Estado Constitucional Cooperativo”,...
Judiciário funciona em regime de plantão neste fim de semana e ponto facultativo (8 a 11 de agosto)
Neste fim de semana e ponto facultativo do Dia do Magistrado e Dia do Advogado (8 a 11 de agosto),...
Justiça manda MPE investigar Alan Porto por suposto uso da Educação em campanha
A Justiça Eleitoral determinou que o Ministério Público Eleitoral (MPE) apure uma denúncia envolvendo o candidato a deputado estadual Alan...
Candidatos trocam acusações, ironias e até citam “fundão milionário” em debate ao Governo
O debate entre os candidatos ao Governo de Mato Grosso, realizado nesta terça-feira (1º) pela TV Vila Real, foi marcado...
Turismo rural abre novas oportunidades de renda para pequenos produtores de Várzea Grande
Transformar propriedades rurais em novas oportunidades de geração de renda é uma das propostas da capacitação em Turismo Rural –...
Atlético-MG vence o Cruzeiro de virada e avança às semifinais da Copa do Brasil
; O Atlético-MG derrotou o Cruzeiro por 2 a 1, de virada, nesta terça-feira (01.09), na Arena MRV, e garantiu...
Neymar é relacionado pelo Santos para clássico contra o Palmeiras pela Copa do Brasil
; O Santos concluiu nesta terça-feira (25), no CT Rei Pelé, os preparativos para o duelo com o Palmeiras pelas...
Palmeiras fecha preparação para clássico com o Santos pelas quartas da Copa do Brasil
; O Palmeiras concluiu nesta terça-feira (25) os preparativos para o duelo contra o Santos, pelo jogo de ida das...
Larissa Manoela se despede de agosto com cliques e declaração para setembro: ‘Lindo’
A atriz Larissa Manoela usou as redes sociais para se despedir do mês de agosto com uma sequência de cliques...
Margareth Serrão mostra bastidores da última gravação de ‘Poderosas do Cerrado’
Margareth Serrão, mãe da influenciadora Virginia Fonseca, compartilhou nesta quarta-feira (2), registros dos bastidores da última gravação de “Poderosas do...
Letícia Gomes faz tour pela casa e revela decoração luxuosa: ‘Minha personalidade’
Letícia Gomes encantou os seguidores ao finalmente mostrar detalhes de sua casa em um tour pelas redes sociais. A influenciadora...
-
Polícia1 dia atrás
Turismo rural abre novas oportunidades de renda para pequenos produtores de Várzea Grande
-
Cultura2 dias atrásViva Maria: Rádio Nacional da Amazônia completa 49 anos
-
Saúde2 dias atrásMulheres em situação de violência podem buscar atendimento na Procuradoria da ALMT
-
Esportes19 horas atrás
Atlético-MG vence o Cruzeiro de virada e avança às semifinais da Copa do Brasil
-
Entretenimento1 dia atrásRainer Cadete posa de sunga na praia e recebe elogios nas redes sociais: ‘Perfeito’
-
Economia1 dia atrásFesteja Sinop movimenta economia e fortalece comércio local
-
Polícia Federal1 dia atrásPrefeitura abre investigação sobre gestão de ex-presidente do DAE após vídeo com maços de dinheiro
-
Entretenimento1 dia atrásCarol Leite curte dia com a família e preserva rosto das filhas em fotos
