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Flávio aparece como filiado ao Missão e PL não consegue registrar candidatura
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A candidatura de Flávio Bolsonaro à Presidência da República pelo PL sofreu um revés inesperado nesta quinta-feira (13). O nome do senador apareceu no sistema da Justiça Eleitoral como filiado ao Missão, enquanto o registro também apontava sua desfiliação do Partido Liberal. A inconsistência impediu, até o momento, que a legenda concluísse o pedido de registro da chapa.
De acordo com uma certidão emitida pelo TSE, a alteração ocorreu na quarta-feira (12), quando Flávio teria deixado oficialmente o PL e passado a integrar o Missão. O histórico anterior apontava filiação ao PL desde novembro de 2021.
A situação surpreendeu a campanha porque Flávio havia planejado registrar sua candidatura justamente nesta quinta-feira, dois dias antes do encerramento do prazo estabelecido pela Justiça Eleitoral. Com a mudança cadastral, o procedimento não pôde ser concluído.
A equipe jurídica do senador agora tenta identificar a origem da alteração. Aliados trabalham com a possibilidade de uma adulteração indevida dos dados no sistema de filiação partidária e afirmam que a Polícia Federal poderá ser procurada para investigar uma eventual invasão. Até o momento, entretanto, não há confirmação oficial de ataque hacker.
O sistema do TSE registra as informações a partir dos lançamentos realizados pelos próprios partidos. Na certidão, a Justiça Eleitoral informa que os dados são de responsabilidade das legendas e têm apenas “presunção relativa de veracidade”.
A situação precisa ser resolvida rapidamente porque o prazo para o registro das candidaturas termina no sábado (15). Enquanto a inconsistência não for corrigida, Flávio permanece oficialmente identificado no sistema eleitoral como integrante do Missão, partido que já tem Renan Santos como candidato ao Planalto.
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Fim da 6×1: Senado pode concluir 1º turno da votação em mais duas sessões
A votação em primeiro turno da proposta de emenda à Constituição que põe fim à jornada de trabalho 6×1 pode ser concluída na quarta-feira (15). A PEC 221/2019 está em discussão no Plenário do Senado, após ser aprovada pela Câmara dos Deputados por ampla maioria.
A PEC, que reduz a jornada de trabalho para 40 horas semanais sem corte de salários, foi debatida pelos senadores nesta semana por três sessões seguidas. Restam agora mais duas sessões de discussão para que a proposta seja votada em primeiro turno, o que pode acontecer já na quarta-feira, quando se dará a quinta e última sessão de discussão em primeiro turno. No dia anterior, terça-feira (13), deve ocorrer a quarta sessão de discussão.
Depois do primeiro turno, de acordo com o regimento do Senado, a proposta ainda terá que ser debatida em outras três sessões de discussão, para ser votada em segundo turno. Seguindo o rito tradicional, a votação da PEC do fim da 6×1 ainda poderia ser concluída em outubro.
A proposta já recebeu 36 emendas, todas rejeitadas pelo relator, o senador Omar Aziz (PSD-AM). Senadores ainda podem apresentar outras emendas em Plenário, entretanto.
Calendário especial
Na quarta-feira (7), o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, disse que a votação poderia ocorrer antes disso, caso senadores apresentem requerimento de calendário especial para a PEC.
De acordo com Davi, não há requerimento com essa finalidade apresentado à Mesa. Ele garantiu que, caso seja apresentado, o requerimento será incluído na pauta para deliberação, como ocorre com proposições semelhantes.
— Se o requerimento aparecer, eu vou colocar para deliberação, e o Plenário é soberano, a vontade da maioria vai prevalecer — disse Davi à imprensa.
Para ser aprovada, uma proposta de emenda à Constituição precisa passar por cinco sessões de discussão antes da votação em primeiro turno, e por mais três sessões de discussão para votação em segundo turno, tudo no Plenário.
A primeira sessão de discussão da proposta foi na terça-feira (6) e a segunda, na quarta-feira (7). A terceira sessão de discussão da PEC aconteceu na quinta-feira (8).
Durante a semana, a líder do governo no Senado, senadora Teresa Leitão (PT-PE), disse que está coletando assinaturas para um requerimento de calendário especial, para acelerar a tramitação da proposta. Com isso, haveria a possibilidade de a PEC do fim da 6×1 ter sua votação concluída na penúltima semana de outubro.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
Fonte: Agência Senado
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