Polícia Federal
Senado faz semana de esforço concentrado a partir de segunda-feira
Polícia Federal
O Senado fará a partir de segunda-feira (10) uma semana de esforço concentrado para votar proposições em Plenário e nas comissões. A intenção é conciliar a agenda de votações e outras atividades (como audiências públicas e sessões especiais) com o período eleitoral.
Serão dois esforços concentrados antes das eleições, conforme anunciado pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre, em julho. As semanas de esforço concentrado (entre 10 e 14 de agosto e entre 31 de agosto e 3 de setembro) devem coincidir com os esforços concentrados na Câmara.
A pauta do Plenário ainda não foi divulgada pela Presidência do Senado, mas quatro medidas provisórias (MPs) aguardam votação dos senadores e podem entrar na ordem do dia. Todas as medidas tratam de crédito extraordinário. Uma delas vence antes do segundo esforço concentrado, marcado para 31 de agosto; por isso, precisa ser votada em breve para não perder a validade.
A medida com vencimento próximo é a MP 1.351/2026, que prevê subvenção econômica de R$ 330 milhões para empresas importadoras de gás liquefeito de petróleo, o gás de cozinha. A medida integra o pacote do governo para a contenção dos impactos nos preços do petróleo e de seus derivados causados pela guerra dos Estados Unidos e Israel contra o Irã. O prazo para votação termina no dia 25 de agosto.
A outras medidas que ainda estão pendentes de análise no Senado vencem em setembro e outubro e destinam créditos extraordinários para apoiar famílias atingidas por eventos climáticos extremos em Minas Gerais (MP 1.361/2026) e em Pernambuco e na Paraíba (MP 1.364/2026), além de ações de combate a incêndios florestais (MP 1.367/2026).
As MPs que liberam créditos extraordinários em situações de urgência permitem o uso dos recursos de imediato. Ainda assim, o Congresso Nacional deve analisar cada medida provisória no máximo em 120 dias. Se aprovada, ela se converte em lei, o que mantém o valor disponível ao Poder Executivo durante o ano. Caso contrário, o governo federal dispõe dos valores apenas durante o tempo de vigência da medida provisória.
Comissões
Três comissões já divulgaram as pautas das reuniões deliberativas.
A Comissão de Relações Exteriores (CRE) tem reunião marcada para terça-feira (11), às 10h. Na pauta de dez itens, estão acordos, convenções e protocolos firmados pelo Brasil com outros países, entre eles o PDL 618/2026, que ratifica o Protocolo de Montevidéu sobre Compromisso com a Democracia no Mercosul (Ushuaia II), assinado em 2011.
Na quarta-feira (12), a partir das 10h, a Comissão de Esporte (CEsp) se reúne para votar dois projetos. Um deles é o PL 3.905/2025, que institui Política Nacional de Acesso à Atividade Física pelo SUS para prevenir e controlar o câncer.
Ainda na quarta, às 10h, a Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) analisa pauta com 56 itens. Entre eles, estão projetos de decreto legislativo que tratam de concessão e renovação de outorga para emissoras de rádio. Também pode ser votado o PL 3.844/2025, que inclui a cidadania digital entre os eixos da Política Nacional de Educação Digital (Pned). O texto traz, entre as ações previstas, o estímulo à educação midiática no ambiente de ensino, a orientação das famílias sobre consumo tecnológico e a ampliação de parcerias entre o governo e empresas privadas na área digital.
Audiências públicas
Nas comissões, além das reuniões deliberativas, estão marcadas as seguintes audiências públicas para a semana se esforço concentrado:
- Segunda-feira (10), às 10h: a Subcomissão Permanente dos Povos Indígenas Yanomami debaterá a prestação de contas dos recursos orçamentários discricionários e dos créditos extraordinários destinados a ações no território Ianomâmi e dos recursos do Fundo Amazônia para projetos de proteção de comunidades indígenas.
- Terça-feira (11), às 14h: a Comissão de Segurança Pública (CSP) avalia a implementação do Programa de Proteção a Vítimas e Testemunhas Ameaçadas (Provita), examinando os protocolos de inclusão, acompanhamento, desligamento e reinserção social das pessoas protegidas.
- Terça-feira (11), às 14h: a Comissão de Direitos Humanos (CDH) faz audiência pública para instruir o instruir o Projeto de Lei (PL) 5.115/2025, que trata da instalação de centros-dia para pessoas idosas atendidas pelo Sistema Único de Assistência Social (Suas).
- Quarta-feira (12), às 14h30: a Comissão de Assuntos Sociais (CAS) faz audiência pública para lançar pesquisa sobre a relevância e as contrapartidas do setor filantrópico brasileiro, feita pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe), encomendada pelo Fórum Nacional das Instituições Filantrópicas (Fonif).
- Quinta-feira (13), às 10h: a CAS e a CDH fazem duas audiências conjuntas seguidas para debater o atendimento a pacientes com hemoglobinúria paroxística noturna no SUS e os desafios relacionados ao diagnóstico, tratamento e políticas públicas para a insuficiência adrenal no Brasil.
Sessões especiais
Também estão marcadas sessões especiais e de debates temáticos do Senado e uma sessão solene do Congresso para a próxima semana.
- Segunda-feira (10), às 10h: sessão especial do Senado para celebrar o Dia Nacional da Proteção de Dados.
- Terça-feira (11), às 10h: sessão de debates temáticos no Plenário para discutir as políticas públicas de energias renováveis do Brasil e da América Latina e a liderança brasileira no setor, diante do contexto global.
- Terça-feira (11), às 11h: sessão solene do Congresso para comemorar os 35 anos da TV Asa Branca, afiliada da Rede Globo no serão de Pernambuco.
- Quarta-feira (12), as 10h: sessão especial do Senado para celebrar os 100 anos da Associação Brasileira de Enfermagem (ABEn Nacional).
- Quinta-feira (13), às 15h: sessão especial do Senado para celebrar o Agosto Lilás, campanha nacional de conscientização e enfrentamento da violência contra a mulher.
- Sexta-feira (14), às 14h: sessão especial do Senado para celebrar os 69 anos de história da Associação Brasileira de Jornalistas de Turismo (Abrajet).
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
Fonte: Agência Senado
Polícia Federal
“Não venham dizer que é eleitoreira”, dispara Wellington sobre operação contra Mauro
O senador Wellington Fagundes (PL), candidato ao Governo de Mato Grosso, rebateu a tese de que a Operação Heritage teria sido deflagrada por razões eleitorais e afirmou que as suspeitas envolvendo o acordo de R$ 308 milhões entre o Estado e a operadora Oi já eram discutidas antes do atual período eleitoral. Durante discurso no plenário do Senado, nesta quarta-feira (12), Wellington afirmou que as denúncias já haviam sido levadas à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Crime Organizado e que sua atuação no colegiado foi justamente no sentido de cobrar o encaminhamento das suspeitas aos órgãos de controle.
“E não venham dizer que isso é denúncia apenas eleitoreira, porque isso foi feito lá atrás, e nós nunca acusamos. Nós só pedimos as investigações”, afirmou.
Segundo o senador, o calendário eleitoral não pode ser utilizado como argumento para impedir ou retardar investigações de possíveis irregularidades.
“Como se alguém que roubasse durante a campanha não pudesse ser investigado. Isso é um absurdo”, declarou.
A Operação Heritage foi deflagrada pela Polícia Federal no dia 6 de agosto, após autorização do Supremo Tribunal Federal, para investigar suspeitas relacionadas ao acordo firmado entre o Governo de Mato Grosso e a Oi. A investigação apura a possível movimentação irregular dos recursos por meio de fundos e empresas e analisa possíveis crimes como peculato, lavagem de dinheiro, organização criminosa e crimes contra o Sistema Financeiro Nacional.
Wellington também aproveitou o discurso para direcionar críticas ao governador Otaviano Pivetta (Republicanos), seu adversário na corrida pelo Palácio Paiaguás. O senador questionou a tentativa, segundo ele, de Pivetta se desvincular das decisões e resultados da gestão de Mauro Mendes, da qual foi vice-governador por mais de sete anos.
“O atual Governador, que foi por sete anos e pouco Vice-Governador, disse que não sabia, não acompanhou, sendo que, uma semana atrás, ele dizia que tudo o que aconteceu no Governo durante esses sete anos e pouco foi mérito dele também. Agora começam as denúncias e já quer se esquivar”, afirmou.
A declaração ocorre em meio ao impacto político provocado pela Heritage dentro do grupo que apoia a candidatura de Pivetta. Fábio Garcia deixou a disputa pela vice-governadoria após ser atingido pelas medidas determinadas na investigação e Gisela Simona foi anunciada para ocupar a vaga.
O senador afirmou que já havia tratado das relações envolvendo o Banco Master, empresas e pessoas ligadas ao acordo com a Oi durante a CPI do Crime Organizado. Segundo ele, a cobrança era para que eventuais suspeitas fossem formalmente investigadas.
“Fiz questão de alertar naquele momento que Mato Grosso precisa de resposta, que não poderia terminar apenas em discussão política, muito menos sem uma conclusão. Por isso, como líder do bloco Vanguarda, lá na CPI eu cobrava que a comissão enviasse aos órgãos de controle”, afirmou.
O senador também citou o depoimento do ex-governador Pedro Taques (PSB) à CPI, realizado em março, e disse ter alertado o ex-governador para que a comissão não fosse utilizada como palanque eleitoral.
“Disse a ele que esperava que ali não fosse transformado num palanque”, assinalou.
Wellington também defendeu que as investigações avancem para esclarecer eventuais prejuízos aos servidores públicos. No Mato Grosso, contratos relacionados a empréstimos consignados do Banco Master também são alvo de apuração.
“Teve servidores públicos que ficaram endividados e suicidaram. Não tem maldade maior que se possa fazer”, declarou.
Ao comentar a atuação da Polícia Federal, o senador afirmou que o trabalho realizado até agora é robusto, mas ressaltou que a responsabilidade final caberá à Justiça.
“Isso tudo está comprovado pela Polícia Federal e, claro, vai ter o julgamento final”, afirmou.
Wellington ainda rejeitou acusações de que adversários políticos teriam atuado para provocar a operação.
“Não dá pra querer dizer que tudo isso foi feito por influência política”, disse.
A Operação Heritage segue em andamento. Os investigados ainda terão direito à defesa e não há, até o momento, condenação judicial em relação aos crimes apurados.
Sessão destaca avanços e desafios após 20 anos da Lei Maria da Penha
Debate aponta problemas enfrentados por pacientes com insuficiência adrenal
Em Cachoeira (BA), Festa da Boa Morte começa nesta quinta-feira
MP visa combate à fome de populações afetadas por mudanças climáticas
Cristiano Ronaldo surpreende fãs ao surgir com cabelo ruivo: ‘Hora de retornar’
Corregedoria capacita contadores credenciados e estagiários de Contabilidade
A Corregedoria-Geral da Justiça de Mato Grosso (CGJ-MT), por meio do Departamento de Apoio aos Juizados Especiais (DAJE) promove Capacitação...
Curso debate novo papel do Judiciário diante dos desafios do Estado Constitucional Cooperativo
Magistrados (as), servidores(as) e operadores(as) do Direito participaram, nesta sexta-feira (7), do curso “O Poder Judiciário no Estado Constitucional Cooperativo”,...
Judiciário funciona em regime de plantão neste fim de semana e ponto facultativo (8 a 11 de agosto)
Neste fim de semana e ponto facultativo do Dia do Magistrado e Dia do Advogado (8 a 11 de agosto),...
“Nós deixamos uma marca”, diz Juca ao relembrar concurso realizado na Câmara de Cuiabá durante sua presidência
O deputado estadual Juca do Guaraná (psdb) recebeu, nesta quarta-feira (15), em seu gabinete, o presidente do Instituto Nacional de...
Sindicato cobra solução urgente para descontos de consignados
A recente Operação Fugazi, deflagrada pela Polícia Federal (PF) contra fraudes bilionárias em empréstimos consignados, comprova o que o SINDSPPEN-MT...
Juca do Guaraná se posiciona contra pedágio entre Livramento e Poconé e cobra solução sem novos custo
O deputado estadual Juca do Guaraná (PSDB) manifestou preocupação com a possibilidade de implantação de pedágio nas rodovias MT-060 e...
Encontro de almas: diligência abriu as portas da paternidade para agente da Infância e Juventude
; Das histórias de tantas crianças e adolescentes que ajudou a reescrever, enquanto agente da Infância e Juventude, Aparecido Donizete...
Das histórias de tantas crianças e adolescentes que ajudou a reescrever, enquanto agente da Infância
; Das histórias de tantas crianças e adolescentes que ajudou a reescrever, enquanto agente da Infância e Juventude, Aparecido Donizete...
Quando um filho chama
; Há um instante pequeno, quase invisível, em que a paternidade se revela: um filho chama, e o pai decide...
Cristiano Ronaldo surpreende fãs ao surgir com cabelo ruivo: ‘Hora de retornar’
Cristiano Ronaldo, de 41 anos, decidiu renovar o visual e surpreendeu os fãs nesta quinta-feira (13), ao aparecer nas redes...
Letícia Spiller homenageia ex-marido Marcello Novaes no aniversário do ator
Letícia Spiller, de 53 anos, usou as redes sociais nesta quinta-feira (13) para homenagear o ex-marido, Marcello Novaes, que completa...
Viih Tube e Eliezer anunciam casamento em vídeo com filhos: ‘últimos dias como noiva’
Viih Tube e Eliezer estão em contagem regressiva para oficializar a união. A influenciadora compartilhou nas redes sociais o “save...
-
Agricultura6 dias atrásFenasucro espera movimentar R$ 11 bilhões em negócios em Sertãozinho
-
Entretenimento6 dias atrásLuma Cesar deixa maternidade com o filho Arthur nos braços: ‘Maior amor do mundo’
-
Política6 dias atrás
Enfam: Juiz do TJMT apresenta artigo sobre bioética e terminalidade infantil
-
Mato Grosso6 dias atrásDesembargadora compartilha reflexões sobre “Comunicação Não Violenta” com adolescentes
-
Política6 dias atrás
Judiciário funciona em regime de plantão neste fim de semana e ponto facultativo (8 a 11 de agosto)
-
Política6 dias atrás
Curso debate novo papel do Judiciário diante dos desafios do Estado Constitucional Cooperativo
-
Esportes6 dias atrás50ª edição do Por Dentro da Magistratura já está disponível com entrevista do juiz Bruno Marques
-
Agricultura5 dias atrásEstado decreta emergência por risco de seca severa até o fim do ano
