Política
Agosto Lilás: Poder Judiciário intensifica ações de enfrentamento à violência contra a mulher
Política
Um comentário que joga a autoestima pra baixo, um ciúme desenfreado, controle sobre onde vai, com quem conversa, manipular ao ponto de alterar a percepção da outra pessoa sobre os fatos, humilhação, constrangimento, expor a atual ou ex-companheira para outras pessoas de maneira negativa. São todos exemplos de como a violência contra a mulher se manifesta, muitas vezes, no detalhe, bem antes de evoluir para casos concretos, como uma agressão física e até um feminicídio.
Durante o Agosto Lilás, mês de prevenção e do enfrentamento à violência doméstica e familiar contra a mulher, o Poder Judiciário de Mato Grosso intensifica suas ações nesse propósito.
Realizado por meio da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (Cemulher-MT), o projeto Cemulher e a Lei Maria da Penha nas Escolas já conta com 17 palestras confirmadas em escolas estaduais de Cuiabá, Várzea Grande e Acorizal, no Tribunal de Justiça, durante o lançamento da 2ª edição do concurso “A Escola Ensina, a Mulher Agradece”; no Hospital Amecor, além dos atendimentos no Fórum de Cuiabá, durante a 33ª Semana Justiça Pela Paz em Casa.
A Semana Justiça Pela Paz em Casa, por sua vez, é uma iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em parceria com os tribunais estaduais, que visa agilizar processos que tramitam nas Varas Especializadas de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, em todas as comarcas, com o agendamento massivo de audiências de instrução e julgamento, como forma de garantir a efetividade da Lei Maria da Penha (Lei n. 11.340/2006).
Paralelamente aos julgamentos dos processos, as mulheres atendidas serão contempladas com a “Hora da Oportunidade”, um mutirão de serviços de cidadania, saúde e beleza, oferecidos de forma totalmente gratuita pelos parceiros, no Fórum de Cuiabá, nos dias 19 e 20 de agosto, das 13h às 17h. A iniciativa é do Centro de Atendimento às Vítimas de Crimes e Atos Infracionais (CEAV) da Comarca de Cuiabá.
Pensado pelo Poder Judiciário para oferecer às mulheres vítimas de violência domésticas e seus filhos um atendimento humanizado e oportunidades de recomeço, o CEAV é um espaço de acolhimento, existente nos Fóruns de Cuiabá e de Várzea Grande, que conta com atendimento multidisciplinar com psicóloga e assistente social, encaminhamentos para os serviços públicos necessários, sala de espera para vítimas, ambiente lúdico para as crianças e orientações processuais.
Em 2025, o CEAV de Cuiabá realizou 2.532 atendimentos, sendo 1.459 somente de janeiro a julho. De janeiro a julho deste ano, foram realizados 471 acolhimentos pela equipe multidisciplinar.
Capacitações das redes de enfrentamento – Por meio de cursos, oficinas, palestras, rodas de conversa e encontros interinstitucionais, a Cemulher capacita profissionais de diferentes áreas – técnicos, gestores, representantes de instituições públicas e privadas, além da sociedade civil organizada – para qualificar o atendimento, ampliar a compreensão sobre as relações de gênero e garantir maior efetividade na proteção dos direitos das mulheres.
Graças à atuação da Cemulher, Mato Grosso já conta com 128 redes de enfrentamento à violência contra a mulher instaladas nas comarcas da Capital e do interior do estado. Essas redes são compostas por instituições públicas e privadas diretamente ligadas ao atendimento de mulheres em situação de violência doméstica, como unidades de saúde, educação, delegacias, CRAS e CREAS, Defensoria Pública, Ministério Público, OAB, entre outros.
Espaço Thays Machado – Voltado exclusivamente ao público interno do Poder Judiciário de Mato Grosso, o Núcleo de Atendimento à Magistradas e Servidoras Vítimas de Violência Doméstica “Espaço Thays Machado” proporciona acolhimento, atendimento psicológico, psiquiátrico, orientação e apoio jurídico necessário, visando superação da situação de violência e contribuindo para o fortalecimento da mulher. Se necessário, também são providenciadas medidas institucionais de segurança junto à Coordenaria Militar do Tribunal de Justiça, para garantir a integridade física da mulher atendida.
Os serviços são destinados às magistradas, servidoras efetivas e comissionadas, colaboradoras contratadas, credenciadas, terceirizadas e estagiárias, que atuam no primeiro e segundo grau de jurisdição do Judiciário estadual.
A equipe é composta somente por mulheres e o espaço físico é reservado para manter a discrição, o sigilo e a privacidade. O atendimento ocorre tanto de forma presencial quanto por videoconferência, visando contemplar as magistradas e servidoras do interior.
Autor: Celly Silva
Fotografo:
Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT
Email: [email protected]
Política
Coronel Fernanda rebate Cattani e defende manutenção da Lei do Feminicídio
A deputada federal Coronel Fernanda (PL) contestou publicamente as declarações do deputado estadual Gilberto Cattani (PL) sobre feminicídio e defendeu a manutenção da legislação específica para esse tipo de crime. A parlamentar afirmou que o colega não demonstra conhecimento jurídico sobre o tema e disse que não aceitará retrocessos nas medidas de proteção às mulheres.
“Ele não deve conhecer a lei, não deve saber o porquê disso. Ele não é jurista”, declarou Fernanda.
A declaração da parlamentar ocorreu após Cattani questionar o conceito de feminicídio ao comentar o assassinato da própria filha, Raquel Cattani, ocorrido em julho de 2024, em Nova Mutum. O deputado afirmou que ela não foi morta simplesmente por ser mulher, mas em razão do relacionamento com o ex-marido, que não aceitava o fim da relação. Ele também defendeu a aplicação do feminicídio como agravante relacionado às circunstâncias do crime.
Em resposta, Coronel Fernanda afirmou que a legislação precisa ser preservada e que a proteção às mulheres deve permanecer como prioridade. A deputada também mencionou o posicionamento de Flávio Bolsonaro (PL), candidato à Presidência da República, afirmando que ele defende a Lei do Feminicídio.
“Se ele não tem conhecimento, não tem entendimento jurídico, não vou cobrar isso dele. Mas vou cobrar, sim, e todas nós precisamos lutar juntas para continuar defendendo a Lei do Feminicídio”, declarou.
Apesar de defender a legislação, a parlamentar reconheceu que ainda existem dificuldades para garantir a aplicação efetiva das medidas previstas. Ela cobrou mais ações do governo federal e maior rapidez do sistema de Justiça na responsabilização de autores de crimes contra mulheres.
Na avaliação de Fernanda, a demora nos processos e na execução das penas compromete o enfrentamento à violência. Por isso, defendeu não apenas a manutenção das normas atuais, mas também medidas que assegurem punições efetivas aos responsáveis por feminicídios.
A deputada afirmou ainda que pretende continuar atuando no Congresso Nacional para impedir retrocessos nos direitos das mulheres.
“Enquanto eu estiver na Câmara Federal, não permito, não vou deixar e vou lutar 24 horas para que nenhuma conquista de nenhuma mulher retroceda”, disse.
Fernanda também informou que participou de uma reunião da bancada feminina do PL, em Brasília, para discutir pautas relacionadas às mulheres. Entre os assuntos tratados, segundo ela, estavam a defesa dos espaços conquistados pelas mulheres e a organização de atividades políticas para o segundo turno presidencial.
Cuiabá amplia oferta de teste e passa a ter unidades de referência contra tuberculose
Recuperação de estradas melhora rotina de 69 famílias da zona rural de Cuiabá
Rafa Kalimann impressiona com vestido deslumbrante em casamento de amigos
Michele Castela reflete sobre crescimento das filhas: ‘O tempo passa tão depressa’
Arthur Aguiar e Jheny Santucci descobrem sexo do segundo bebê: ‘Chegou a hora’
Coronel Fernanda rebate Cattani e defende manutenção da Lei do Feminicídio
A deputada federal Coronel Fernanda (PL) contestou publicamente as declarações do deputado estadual Gilberto Cattani (PL) sobre feminicídio e defendeu...
PL garante atendimento odontológico a crianças, idosos e pessoas acolhidas em MT
Aprovado em segunda votação nesta quarta-feira (7), o Projeto de Lei nº 1.650/2023, de autoria do deputado estadual Fabinho Tardin...
Cattani diz que filha não foi morta “por ser mulher” e questiona conceito de feminicídio
O deputado estadual Gilberto Cattani (PL) voltou a gerar repercussão nesta quarta-feira (7) ao comentar o conceito de feminicídio e...
Membros discutem aplicações da IA no Tribunal do Júri
Ferramentas capazes de resumir processos, organizar provas, elaborar apresentações e auxiliar na construção de teses para o Tribunal do Júri...
Roda de conversa aborda diagnóstico e tratamento do câncer
A programação do Outubro Rosa promovida pelo Ministério Público de Mato Grosso (MPMT), nesta sexta-feira (09), contou com uma roda...
Prevenção e cuidado marcam ação do Outubro Rosa no MPMT
O Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) realizou nesta sexta-feira (9), na sede da Procuradoria-Geral de Justiça, em Cuiabá, a...
Empate no 455º Gre-Nal: Grêmio e Internacional seguem na zona de rebaixamento
; Placar final Grêmio 1 x 1 Internacional Competição Campeonato Brasileiro – 30ª rodada Local Arena do Grêmio, em Porto...
Galo vira nos acréscimos e derruba invencibilidade do Santos
; O Atlético-MG precisou de apenas três minutos para transformar uma derrota em festa. Neste domingo, na Arena MRV, o...
Palmeiras atropela o Corinthians por 4 a 1 no clássico
; O Palmeiras impôs sua autoridade no clássico deste domingo e atropelou o Corinthians por 4 a 1, no Nubank...
Rafa Kalimann impressiona com vestido deslumbrante em casamento de amigos
Rafa Kalimann impressionou os seguidores ao compartilhar uma série de cliques com um vestido deslumbrante nas redes sociais. Ao lado...
Michele Castela reflete sobre crescimento das filhas: ‘O tempo passa tão depressa’
Michele Castela usou as redes sociais para compartilhar uma reflexão emocionante sobre o crescimento das filhas, a cantora Ana Castela...
Arthur Aguiar e Jheny Santucci descobrem sexo do segundo bebê: ‘Chegou a hora’
Arthur Aguiar, de 37 anos, e Jheny Santucci, de 26, descobriram neste domingo (11), o sexo do segundo bebê que...
-
Polícia6 dias atrásMinistério Público busca aumento das penas do caso Zampieri
-
Esportes5 dias atrásFim da linha: Corinthians demite Fernando Diniz
-
Economia5 dias atrásAssembleia com futuros moradores do Residencial Jardim Califórnia foi realizada nesta quarta (7)
-
Esportes5 dias atrásCuiabá segura o Vila Nova em casa cheia e Tigrão perde a liderança da Série B
-
Polícia5 dias atrásRede de enfrentamento à violência doméstica completa quatro anos
-
Polícia Federal5 dias atrásDeputados avaliam resultados das eleições e projetam trabalhos
-
Cultura5 dias atrásCanadense Anne Carson vence Nobel de Literatura
-
Entretenimento6 dias atrásBruna Biancardi celebra 3 anos de Mavie com declaração emocionante: ‘Eu te amo’
