Várzea Grande
Flávia Moretti decreta calamidade financeira em VG
Várzea Grande
A prefeita de Várzea Grande, Flávia Moretti (PL), decretou situação de calamidade financeira, fiscal, orçamentária e administrativa no município. A medida foi oficializada por meio do Decreto nº 68, publicado em edição extra do Jornal Oficial dos Municípios nesta quinta-feira (16), e estabelece ações emergenciais para reduzir despesas e buscar o equilíbrio das contas públicas.
O decreto terá validade inicial de 180 dias e determina que a administração municipal priorize despesas consideradas essenciais, como folha de pagamento, saúde, educação, assistência social, limpeza urbana, abastecimento de água, saneamento e segurança pública.
Segundo a Prefeitura, a decisão foi motivada por uma série de fatores que afetaram a capacidade financeira do município, entre eles a redução da liquidez, limitações orçamentárias, aumento das despesas obrigatórias e queda na capacidade de investimento.
O documento também cita o impacto de uma decisão do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) relacionada ao cumprimento do Plano Anual de Pagamento de Precatórios, que determinou o recolhimento de aproximadamente R$ 19,7 milhões. Conforme a administração municipal, a medida agravou a restrição de caixa enfrentada pelo Executivo.
Além disso, dados técnicos da Secretaria Municipal de Gestão Fazendária apontam redução de repasses constitucionais, queda na arrecadação e crescimento das despesas obrigatórias como fatores que contribuíram para o atual cenário financeiro.
Entre as medidas previstas no decreto está a suspensão de despesas consideradas não prioritárias, como criação de novos gastos sem previsão orçamentária, ampliação de programas sem recursos garantidos, novos contratos que não sejam indispensáveis, compra de bens permanentes sem caráter urgente e realização de eventos e festividades.
As secretarias municipais terão prazo de cinco dias úteis para apresentar planos de redução de despesas administrativas. Já as Secretarias de Planejamento e Gestão Fazendária, em conjunto com a Procuradoria-Geral do Município, terão 15 dias úteis para elaborar um plano extraordinário de recuperação fiscal.
O planejamento deverá incluir ações como revisão de despesas, aumento da arrecadação, recuperação de créditos, gestão da dívida pública, organização financeira e cronograma para retomada do equilíbrio fiscal.
O decreto também criou uma Comissão de Articulação para o Reequilíbrio Financeiro, Fiscal, Orçamentário e Administrativo, ligada ao gabinete da prefeita. O grupo terá a função de acompanhar indicadores, monitorar a execução das medidas e propor ações de ajuste, sem receber remuneração adicional.
A Prefeitura informou ainda que encaminhará à Câmara Municipal um pedido de reconhecimento formal da situação de calamidade financeira, conforme previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal.
Nos bastidores da administração municipal, o cenário tem gerado preocupação entre servidores e gestores. Relatos apontam receio de que a restrição no caixa possa comprometer o calendário de pagamentos nos próximos meses, inclusive com possibilidade de atrasos salariais, caso as medidas de contenção não apresentem os resultados esperados.
A situação permanecerá em vigor por 180 dias, podendo ser prorrogada ou revogada conforme a evolução dos indicadores financeiros do município.
Várzea Grande
Abilio provoca universitários e professores e diz que ajudam campanha de Flávio
O prefeito de Cuiabá, Abilio Brunini (PL), direcionou críticas a estudantes e professores da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) e da Universidade do Estado de Mato Grosso (Unemat) durante o lançamento da Casa 22, realizado na terça-feira (13), na capital. No evento de mobilização em apoio a Flávio Bolsonaro (PL) à Presidência da República, o prefeito usou provocações para se referir a grupos ligados à esquerda.
Ao desafiar integrantes das universidades públicas a fazer campanha para o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), Abilio mencionou maconha, cocaína e a imagem do revolucionário Che Guevara.
“Vai com o seu baseado, com suas drogas, vai com a maconha, vai com a cocaína, vai com a camisa do Che Guevara, vai com toda a porcaria que tá instalada dentro das nossas universidades públicas, às ruas pedir voto”, declarou.
Na sequência, o prefeito afirmou que manifestações de estudantes e professores identificados com a esquerda poderiam acabar favorecendo a candidatura adversária.
“Esses alunos, esses professores militantes são os melhores cabos eleitorais para o Flávio Bolsonaro”, disse.
A fala ocorreu em meio à articulação de lideranças políticas e apoiadores da direita para ampliar a votação de Flávio Bolsonaro em Mato Grosso no segundo turno. A Casa 22 foi organizada em Cuiabá para concentrar atividades e mobilizações da campanha no estado.
Durante o discurso, Abilio também abordou questões relacionadas à segurança pública, mencionando integrantes de facções criminosas e ameaças contra lideranças religiosas. Na ocasião, defendeu que pessoas envolvidas nessas situações não contem com apoio do governo estadual e citou uma ação da Polícia Militar contra um suspeito que, segundo ele, teria feito ameaças.
O prefeito ainda pediu empenho dos apoiadores para ampliar a votação do candidato do PL em Mato Grosso. Na avaliação dele, o estado poderia contribuir com mais 200 mil votos no segundo turno. “Cada voto conta”, afirmou, ao estimar que a diferença nacional entre Flávio Bolsonaro e Lula poderia ficar entre 2 milhões e 3 milhões de votos.
As declarações ampliam o tom de confronto político adotado por Abilio contra setores ligados à esquerda e às universidades públicas durante a campanha presidencial. O evento reuniu apoiadores e lideranças alinhadas ao PL em torno da estratégia de mobilização eleitoral no estado.
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