Saiu o acordo: MP dá até dez anos para produtor renegociar dívidas rurais

Publicado em

16 de julho de 2026

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Da Redação

Produtores rurais que acumularam perdas desde 2019 terão até dez anos para reorganizar financiamentos bancários, com juros anuais entre 5% e 12%. As condições constam da Medida Provisória 1.376/2026, publicada pelo governo federal nesta quarta-feira (15.07), após exaustivas negociações com a Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA).

A Medida Provisória 1.376/2026, que autoriza a criação de linhas de crédito para a renegociação de mais de R$ 100 bilhões em dívidas rurais alcança produtores e cooperativas afetados por perdas climáticas ou redução de renda entre 2019 e 2025, com juros de 5% a 12% ao ano e prazo de pagamento de até dez anos.

A estimativa do governo é de um custo anual de R$ 3,6 bilhões para o Tesouro Nacional, principalmente com a equalização das taxas de juros. A MP entrou em vigor com a publicação, mas ainda depende da regulamentação do Conselho Monetário Nacional (CMN) para que os bancos possam oferecer as novas linhas. O prazo para contratação será de até 120 dias após a publicação.

A renegociação não representa perdão das dívidas. O mecanismo permitirá que produtores contratem um novo financiamento para liquidar ou amortizar operações anteriores, substituindo débitos de curto prazo ou em atraso por contratos com prazos mais longos e taxas definidas conforme o porte do mutuário e a intensidade das perdas.

Poderão participar produtores rurais e cooperativas de produção que comprovarem prejuízos provocados por adversidades climáticas ou movimentos desfavoráveis de mercado. A comprovação dependerá de laudo elaborado por profissional habilitado. Diferentemente de programas anteriores, não será necessário que o município tenha decretado situação de emergência ou estado de calamidade pública.

A primeira faixa atenderá produtores que tenham registrado perdas em pelo menos duas safras entre 2019 e 2025 ou redução mínima de 30% da renda bruta agropecuária. Nessa modalidade, o prazo de pagamento será de oito anos, com até dois anos de carência. Não haverá exigência de entrada, mas os juros deverão ser pagos durante o período de carência.

As taxas serão de 6% ao ano para beneficiários do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), 9% para produtores enquadrados no Programa Nacional de Apoio ao Médio Produtor Rural (Pronamp) e 12% para os demais.

O limite inicial será de R$ 400 mil para agricultores familiares, com possibilidade de chegar a R$ 1 milhão; de R$ 2 milhões para médios produtores, podendo alcançar R$ 4 milhões; e de até R$ 4 milhões para os demais produtores. A ampliação dependerá das condições que serão definidas pelo CMN.

A segunda faixa será destinada aos casos mais graves, exclusivamente relacionados a eventos climáticos. O produtor terá de comprovar perdas em pelo menos três safras entre 2019 e 2025 e redução mínima de 40% da renda bruta esperada.

A MP considera eventos climáticos extremos situações como secas, estiagens, geadas, ondas de frio, granizo, chuvas intensas, enxurradas, alagamentos, inundações, vendavais e tornados.

Para esse grupo, o prazo total será de dez anos, também com até dois anos de carência e pagamento dos juros durante esse período. As taxas serão de 5% ao ano para o Pronaf, 8% para o Pronamp e 11% para os demais produtores.

Os limites serão de R$ 500 mil para agricultores familiares, com possibilidade de ampliação para R$ 1 milhão; de R$ 2,5 milhões para produtores do Pronamp, podendo chegar a R$ 4 milhões; e de até R$ 8 milhões para os demais.

Poderão ser incluídas operações de crédito rural que já tenham sido prorrogadas e que estavam em dia até 31 de maio de 2026, inclusive contratos alcançados pela Medida Provisória 1.314/2025. Também poderão ser renegociadas operações que ficaram inadimplentes entre 1º de janeiro de 2024 e 31 de maio de 2026.

Os bancos estão autorizados a prorrogar automaticamente por até 30 dias as parcelas de operações que estavam adimplentes em 14 de julho de 2026. A medida busca evitar que novos vencimentos levem produtores à inadimplência enquanto o CMN regulamenta as linhas e as instituições financeiras preparam os procedimentos de contratação.

As Cédulas de Produto Rural (CPRs) emitidas em favor de instituições financeiras também poderão ser renegociadas. Nesse caso, os bancos poderão substituir títulos inadimplentes por novas CPRs com prazo de até oito anos. As taxas serão livremente negociadas entre as partes.

A autorização não alcança, contudo, as dívidas privadas contraídas diretamente com revendas de insumos, fornecedores e empresas comercializadoras. Essa era uma das principais reivindicações dos produtores, especialmente nas regiões onde o financiamento das lavouras ocorre por meio de operações de troca ou contratos firmados fora do sistema bancário.

A MP também não prevê o recálculo dos débitos desde a contratação original. Produtores, sobretudo do Rio Grande do Sul, defendiam a revisão de operações que passaram de taxas controladas para juros livres durante sucessivas prorrogações. Esse mecanismo poderia reduzir o saldo devedor acumulado, mas ficou fora do texto publicado.

As instituições financeiras poderão oferecer uma terceira linha, com recursos e juros livres, aos produtores que comprovarem pelo menos duas perdas e redução de renda igual ou superior a 30%. A modalidade amplia o número de potenciais beneficiários, mas não estabelece taxas subsidiadas, deixando as condições sujeitas à negociação com os bancos.

Os recursos poderão vir das exigibilidades do crédito rural, dos depósitos à vista, da poupança rural e das Letras de Crédito do Agronegócio (LCAs). A MP também autoriza o uso de recursos equalizados pelo Tesouro, dos fundos constitucionais de financiamento do Norte (FNO), do Nordeste (FNE) e do Centro-Oeste (FCO), além de fontes livres das instituições financeiras.

O texto manteve a possibilidade jurídica de utilização do Fundo Social do Pré-Sal e de outros fundos supervisionados pelo Ministério da Fazenda. A intenção inicial, no entanto, é financiar as renegociações com as fontes tradicionais do crédito rural, controladas ou livres.

A utilização desses recursos para alongar dívidas antigas poderá reduzir a disponibilidade de dinheiro novo para custeio e investimento nos próximos anos. O governo argumenta que o alcance da medida precisou ser limitado para evitar que a renegociação comprometesse o funcionamento do crédito rural e a execução dos próximos Planos Safra.

A MP determina que a adesão à renegociação não poderá impedir o produtor ou a cooperativa de contratar novas operações de crédito rural. A contratação também não deverá, por si só, provocar a inclusão do beneficiário em cadastros restritivos. Na prática, a medida procura recuperar a capacidade de financiamento de produtores que hoje não conseguem acessar os recursos do Plano Safra por causa de débitos prorrogados ou vencidos.

Valores já pagos ou amortizados antes da publicação não poderão ser incluídos. Também ficam fora as parcelas cobertas por indenizações do Programa de Garantia da Atividade Agropecuária (Proagro) ou por apólices de seguro rural.

O texto orienta os bancos a reaproveitar as garantias apresentadas nos contratos anteriores e ajustá-las proporcionalmente ao saldo da nova operação. A regra procura evitar que toda a propriedade continue comprometida como garantia quando o valor renegociado representar apenas uma parte do patrimônio oferecido originalmente.

A MP também autoriza a União a participar de um fundo garantidor para o crédito rural, com aporte de até R$ 2 bilhões. Bancos, Estados e municípios poderão contribuir. O instrumento deverá funcionar como proteção adicional contra perdas provocadas por eventos climáticos, reduzir o risco das operações e, no médio prazo, ajudar a diminuir os juros cobrados dos produtores.

A Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) classificou a medida como o “acordo possível” após negociações com o Ministério da Fazenda e o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB). Parte das regras foi baseada no Projeto de Lei 5.122/2023, defendido pela bancada ruralista como uma solução mais ampla para o endividamento do setor.

A senadora Tereza Cristina, vice-presidente da FPA no Senado, disse que a urgência estava ligada ao início do Plano Safra 2026/2027. Sem uma saída para os débitos acumulados, milhares de produtores permaneceriam impedidos de contratar custeio para a próxima temporada.

Para o presidente do Instituto do Agronegócio (IA), Isan Rezende (foto), este acordo representa um avanço importante por oferecer uma saída imediata a produtores que perderam renda, acumularam parcelas e ficaram sem acesso ao crédito. “Não é a solução ideal para todo o endividamento do campo, mas cria condições para que muitas propriedades retomem o planejamento, financiem a próxima safra e continuem produzindo”, afirmou Isan.

“A Frente Parlamentar da Agropecuária teve papel decisivo ao manter o problema na agenda, dialogar com o governo e buscar um entendimento possível. É preciso reconhecer essa atuação. A FPA conseguiu transformar uma discussão que vinha se arrastando em uma medida concreta, com prazos mais longos, carência, tratamento para as CPRs e reaproveitamento das garantias”, acrescentou o presidente do IA.

“Os produtores, porém, ainda precisam de respostas para as dívidas contraídas com revendas, fornecedores e empresas comercializadoras, que ficaram fora da medida. Também preocupa o nível das taxas para algumas categorias. O campo não está pedindo perdão de dívida, mas condições compatíveis com a realidade de quem enfrentou sucessivas perdas climáticas e de mercado e quer continuar trabalhando e honrando seus compromissos”, acrescentou Rezende.

O presidente da FPA, deputado Pedro Lupion, em vídeo (veja abaixo) reconheceu que a medida ficou abaixo da proposta defendida pelo setor, mas afirmou que o acordo permite iniciar a recuperação financeira dos produtores. O projeto apoiado pela bancada previa juros de 4%, 6% e 8%, inferiores aos percentuais de 5% a 12% estabelecidos pela MP.

A medida agora precisa ser analisada pela Câmara e pelo Senado. O Congresso poderá manter, alterar ou rejeitar o texto. Enquanto isso, a efetiva abertura das renegociações dependerá das normas do CMN e da adesão das instituições financeiras às linhas autorizadas.

Fonte: Pensar Agro

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Da Redação

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Agricultura

Produtores agrícolas revelam dificuldades para contratar funcionários

Publicados

48 minutos atrás

16 de julho de 2026

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Da Redação

Dois em cada três produtores agrícolas de Mato Grosso classificam como alta a dificuldade para contratar funcionários. O índice chegou a 62,62%, enquanto outros 30,34% relataram dificuldade média. Apenas 7,04% disseram enfrentar baixa dificuldade no preenchimento das vagas.

Os números fazem parte da pesquisa Mão de Obra na Agricultura de Mato Grosso 2026, elaborada pelo Instituto Mato-grossense de Economia Agropecuária (Imea) em parceria com o Serviço Nacional de Aprendizagem Rural de Mato Grosso (Senar-MT). Foram ouvidos 415 produtores de 87 municípios entre março e abril. A margem de erro é de cinco pontos percentuais e o nível de confiança, de 95%, válidos para o resultado estadual. Veja a pesquisa completa.

O levantamento mostra que 83,82% dos produtores precisavam de trabalhadores no momento da entrevista. Entre eles, 63,77% buscavam operadores de máquinas agrícolas, função mais citada. Na sequência aparecem trabalhadores de serviços gerais, com 38,65%, técnicos agrícolas ou agrônomos, com 14,25%, monitores de pragas, com 10,87%, e gerentes ou encarregados, com 10,39%.

A lista ajuda a dimensionar a transformação do emprego no campo. A principal escassez já não está apenas em atividades braçais, mas em funções que exigem conhecimento de equipamentos, eletrônica embarcada, regulagem, manutenção, agricultura de precisão e interpretação de dados.

A falta de qualificação técnica foi apontada como principal obstáculo por 69,16% dos entrevistados. Outros 23,37% disseram que o perfil dos candidatos não corresponde às exigências das vagas. A dificuldade de manter o funcionário no cargo foi mencionada por 17,83%, seguida por problemas de relacionamento e convivência, com 13,49%.

O superintendente do Imea, Cleiton Gauer, avalia que, para funções braçais e operacionais específicas, “o risco de um apagão é real”. Segundo ele, além da tecnologia, há uma mudança geracional: filhos de trabalhadores e produtores que acompanharam as dificuldades enfrentadas pelos pais nem sempre enxergam a permanência na fazenda como projeto profissional. A avaliação foi divulgada na apresentação do estudo.

A pesquisa, no entanto, não permite concluir que a falta de qualificação seja a única causa do problema. O questionário foi respondido por produtores, não por trabalhadores, e não levantou salários pagos, jornadas, propostas recusadas nem os motivos apresentados por funcionários que deixaram as propriedades.

Referências a “níveis salariais mais elevados” aparecem apenas entre as respostas reunidas na categoria “outros”, que somou 7,47% e inclui também falta de experiência. Como essas respostas não foram separadas, não é possível calcular quantos produtores enfrentam dificuldades porque os candidatos consideram a remuneração insuficiente.

Os dados nacionais mostram que o salário pode fazer parte da explicação. Em maio de 2026, o salário médio de admissão na agricultura, pecuária, produção florestal, pesca e aquicultura foi de R$ 2.201,85, segundo o Novo Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Novo Caged). O valor ficou 7,6% abaixo da média de todas as atividades, de R$ 2.384,10.

Também ficou abaixo dos salários de entrada da construção, de R$ 2.589,90, da indústria, de R$ 2.498,83, e dos serviços, de R$ 2.446,38. Por outro lado, superou as médias do comércio, de R$ 2.127,32, e de alojamento e alimentação, de R$ 1.980,77. Portanto, o agro não tem a menor remuneração de entrada, mas disputa trabalhadores com setores que, em média, pagam mais e oferecem empregos próximos às cidades.

Um levantamento do Portal Salário baseado nos registros do Caged indica que um peão agropecuário recebe, em média, R$ 2.353 mensais em Mato Grosso para jornada de 44 horas semanais. No país, a média do trabalhador agropecuário em geral é de R$ 1.947,86. Já o operador de máquinas agrícolas recebe, nacionalmente, R$ 2.734,70. Os valores consideram o salário-base registrado, sem bônus, horas extras e adicionais.

A comparação indica que os salários nominais de algumas ocupações rurais em Mato Grosso podem superar a média nacional da própria função. Isso, contudo, não significa que a remuneração seja suficiente para atrair e reter trabalhadores. Distância dos centros urbanos, separação da família, jornadas concentradas durante plantio e colheita, condições de alojamento e poucas perspectivas de progressão profissional também entram na decisão.

As próprias fazendas tentam compensar parte dessas dificuldades com benefícios. Alimentação é fornecida por 85,19% das propriedades pesquisadas e moradia ou alojamento, por 84,95%. Transporte aparece em 29,37%, plano de saúde em 12,62% e internet em 7,52%. Além disso, 85,92% dos produtores oferecem algum tipo de bonificação aos funcionários fixos, principalmente por produtividade.

A situação é diferente para os trabalhadores temporários, contratados por 86,47% das propriedades. Apenas 10,61% dos produtores oferecem bonificação aos safristas. Como plantio e colheita elevam a demanda por períodos curtos, a ausência de incentivos adicionais pode reduzir a capacidade de atrair profissionais experientes justamente nos momentos mais críticos.

Outro fator importante é o mercado de trabalho aquecido. A taxa de desemprego em Mato Grosso foi de apenas 3,1% no primeiro trimestre de 2026, a segunda menor do país e quase a metade da média brasileira, de 6,1%. A taxa de subutilização da força de trabalho também ficou em 6,7%, ante 14,3% no Brasil. Isso significa que há proporcionalmente menos pessoas disponíveis para ocupar novas vagas. Os indicadores são da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua, do IBGE.

A agropecuária mato-grossense ainda ampliou a contratação no início do ano. Mais de 12 mil empregos formais foram criados em janeiro e fevereiro. Somente em janeiro, o Estado respondeu por 43% do saldo de vagas da agropecuária brasileira, com mais de 10 mil postos. A procura crescente pressiona um mercado que já tem pouca mão de obra disponível. Os números foram compilados a partir do Caged.

No país, o agronegócio empregou o recorde de 28,4 milhões de pessoas em 2025, o equivalente a 26,3% da população ocupada. O crescimento, porém, ocorreu principalmente nos agrosserviços, nos insumos e na agroindústria. Dentro da porteira, o número de trabalhadores recuou 1,1%, com queda de 1,8% na agricultura. Os dados são do Centro de Estudos Avançados em Economia Aplicada e da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil.

Esse movimento mostra que o agro continua criando empregos, mas uma parcela crescente das oportunidades está fora da produção primária e exige maior escolaridade. Nas fazendas, máquinas maiores, automação e agricultura digital reduzem a quantidade de trabalhadores necessária, ao mesmo tempo que aumentam a qualificação exigida de quem permanece.

Em Mato Grosso, 76,39% dos produtores não pretendem ampliar a equipe nas próximas três safras. Entre eles, 18,06% disseram ter optado por máquinas mais eficientes. A substituição de trabalhadores por tecnologia, contudo, não elimina a demanda. Ela concentra a necessidade em profissionais capazes de operar equipamentos cada vez mais caros e complexos.

Também há falhas na forma de buscar candidatos. Mais da metade das propriedades, 53,98%, não possui um responsável formal por recursos humanos. A indicação pessoal é utilizada por 91% dos entrevistados, enquanto canais digitais aparecem em 30,66%, agências de emprego em 10,95% e o Sistema Nacional de Emprego em apenas 0,97%. A dependência de redes informais limita o alcance das vagas e pode impedir o encontro entre trabalhadores disponíveis e fazendas distantes.

A capacitação avançou, mas ainda enfrenta obstáculos. Segundo a pesquisa, 81,20% dos produtores promovem treinamentos. A falta de tempo foi apontada por 35,59%, a ausência de cursos na região por 27,85% e o desinteresse dos funcionários por 25,42%. O Senar-MT é utilizado por 71,13% dos produtores que capacitam suas equipes, e 73,44% disseram ter percebido aumento de eficiência depois dos cursos.

O diagnóstico, portanto, não aponta uma causa isolada. Os salários de entrada do agro ficam abaixo da média geral brasileira e podem tornar algumas vagas menos atraentes, principalmente diante da distância e das condições de trabalho. Mas a escassez também decorre do desemprego muito baixo em Mato Grosso, da exigência crescente de qualificação, da dificuldade de retenção e de sistemas de recrutamento ainda baseados em indicações.

Para determinar o peso exato da remuneração, uma próxima pesquisa precisaria ouvir também os trabalhadores e levantar salário-base, benefícios, jornada, rotatividade, propostas recusadas e razões dos desligamentos. Sem essas informações, atribuir a dificuldade apenas à falta de qualificação transfere toda a responsabilidade aos candidatos e deixa de medir se as vagas oferecidas são competitivas.

Fonte: Pensar Agro

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