Economia
Saúde de Sinop conquista prêmio nacional e leva experiência exitosa do SUS para todo o Brasil
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A Prefeitura de Sinop, por meio da Secretaria de Saúde, conquistou reconhecimento nacional ao ter uma de suas experiências premiada na 21ª Mostra “Brasil, aqui tem SUS”, realizada durante o XXXIX Congresso do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems), realizado em Porto Alegre (RS). O trabalho “Alta Segura: Integração APS-Hospital para Cuidado Puerperal Oportuno em Sinop-MT”, de autoria da servidora Dayane Aparecida de Souza, recebeu o Prêmio Conasems – Documentários, garantindo ao município a produção de um documentário que integrará a série “Webdoc Brasil, aqui tem SUS”, levando a experiência exitosa de Sinop para todo o país.
A premiação representa um importante reconhecimento às boas práticas desenvolvidas pela rede municipal de saúde e coloca Sinop em evidência no cenário nacional ao compartilhar uma iniciativa que fortalece a integração entre a Atenção Primária à Saúde (APS) e a assistência hospitalar, assegurando acompanhamento oportuno às puérperas após a alta hospitalar.
Para a coordenadora de Saúde da Mulher, Criança e Adolescente e autora da experiência premiada, Dayane Aparecida de Souza, o reconhecimento representa a oportunidade de compartilhar uma iniciativa desenvolvida em Sinop com todo o país e incentivar que ela seja adotada por outros municípios.
“Apresentar o trabalho para o Brasil inteiro foi uma emoção indescritível. Primeiro tivemos o reconhecimento em Mato Grosso e, agora, saber que a nossa experiência será conhecida nacionalmente é motivo de muito orgulho. Além disso, tivemos a oportunidade de conhecer iniciativas de outros municípios que também poderão contribuir para aprimorar nossa assistência à saúde. O mais gratificante é mostrar que a Alta Segura é uma ação simples, desenvolvida sem custos adicionais, mas que pode ser replicada em qualquer lugar do Brasil. O prêmio WebDocs eterniza essa experiência, permitindo que ela fique disponível para consulta e sirva de inspiração para outros gestores e profissionais do SUS”, destacou.
Além da conquista do prêmio, Sinop foi o grande destaque de Mato Grosso na mostra ao classificar quatro experiências entre as 12 selecionadas pelo Estado para apresentação no congresso, consolidando o município como referência em inovação e qualificação dos serviços públicos de saúde.
Os trabalhos apresentados foram:
- Estratificação de Risco Gestacional na APS: Ferramenta para Organizar e Qualificar o Pré-Natal, de Dayane Aparecida de Souza;
- Alta Segura: Integração APS-Hospital para Cuidado Puerperal Oportuno em Sinop-MT, também de Dayane Aparecida de Souza;
- Ampliação do Acesso dos Homens ao Cuidado: Pré-Natal do Parceiro na APS em Sinop-MT, de Thiara Chaves dos Santos;
- Reorganização do Fluxo de Renovação de Prescrições de Psicotrópicos na Atenção Primária de Sinop/MT, de Lucas Salvador Pereira.
As experiências foram apresentadas nos dias 12 e 13 de julho, durante a programação da Mostra, considerada o principal espaço nacional para divulgação e intercâmbio de práticas exitosas do Sistema Único de Saúde (SUS).
O diretor da Atenção Primária em Saúde, Dr. Lucas Salvador, destacou que o reconhecimento demonstra a qualidade do trabalho desenvolvido pelas equipes de saúde de Sinop e evidencia que muitas ações já consolidadas no município são referências para outras cidades brasileiras. “A participação de Sinop na 21ª Mostra ‘Brasil, aqui tem SUS’ é extremamente relevante porque conseguimos perceber a grandiosidade do nosso país e a diversidade das experiências apresentadas. Saber que Sinop faz parte desse panorama, sendo reconhecida nacionalmente por uma experiência exitosa, demonstra que estamos no caminho certo. É muito interessante perceber que diversas iniciativas premiadas são ações que já realizamos em nosso município e que, muitas vezes, fazem parte da nossa rotina, mas possuem grande relevância quando observadas em âmbito nacional. Sinop mais uma vez se destaca em Mato Grosso e também no cenário brasileiro. Estamos muito felizes e motivados para desenvolver novos projetos, porque, em Sinop, tem SUS”, afirmou.
XXXIX Congresso do Conasems
Nesta edição da Mostra “Brasil, aqui tem SUS”, foram selecionadas 397 experiências de todo o Brasil, sendo 355 na Modalidade 1, destinada a práticas desenvolvidas por equipes de trabalhadores e pela gestão municipal. Antes de chegarem à etapa nacional, os projetos passaram por um rigoroso processo de seleção promovido pelos Conselhos de Secretarias Municipais de Saúde (Cosems) de cada estado.
O reconhecimento obtido por Sinop reforça os investimentos em inovação, também a qualificação permanente da assistência e o fortalecimento do Sistema Único de Saúde, projetando o município nacionalmente por meio da série “Webdoc Brasil, aqui tem SUS”, que divulgará experiências capazes de transformar a realidade da saúde pública brasileira.
Economia
Sinop participa de debate do TCE sobre os impactos da reforma tributária nos município de MT
A participação de Sinop ganha relevância pelo envolvimento direto da secretária Ivete Mallmann nas discussões nacionais sobre a implantação do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), uma das principais mudanças previstas na Reforma Tributária. Como integrante da comissão nacional que debate o novo imposto, a secretária acompanha as discussões técnicas e institucionais que devem orientar a transição para o novo modelo de arrecadação e distribuição das receitas entre os entes federativos.
“A Reforma Tributária é um grande desafio para todos os Municípios e Sinop tem buscado conhecimento técnico e qualificação para que possamos implementar esta reforma e nos adaptar para nesta fase de transição, com a implementação da legislação”, avaliou Ivete.
O encontro reúne gestores, técnicos e especialistas para discutir os efeitos da reforma sobre as finanças municipais, com foco na transição federativa, na governança do IBS, nas novas regras de repartição das receitas e nos impactos sobre a arrecadação e o planejamento orçamentário.
Para o procurador Geral do Município, Ivan Scheneider, Sinop acompanhar essas discussões é fundamental para antecipar cenários, avaliar riscos e oportunidades e preparar o Município para as mudanças que poderão influenciar sua capacidade de investimento e a manutenção dos serviços públicos.
“Estamos atentos na transição federativa da Reforma Tributária, especialmente quanto às novas regras de repartição das receitas e os efeitos sobre a arrecadação. Esse tema tem grande impacto nos município, então, toda a oportunidade de discussão e aprendizagem é válida, especialmente, pois, Sinop tem importante participação com a Secretária Ivete, em Brasília, representando os municípios Mato-grossenses”, disse ele.
A presença conjunta das áreas de Finanças e Jurídica também contribui para alinhar o planejamento fiscal às adequações legais e administrativas exigidas pelo novo sistema tributário. A reforma não se limita à substituição de tributos: ela envolve mudanças nos mecanismos de arrecadação, na distribuição dos recursos e nos procedimentos que deverão ser adotados pelos municípios durante o período de transição.
Programação técnica
Ao longo dos dois dias, o encontro promove palestras e debates com representantes de órgãos públicos, especialistas em finanças municipais e integrantes de instituições ligadas à implantação e ao acompanhamento da Reforma Tributária.
Entre os temas abordados estão a estrutura e o fluxo de arrecadação no novo modelo, os impactos da transição federativa sobre as finanças municipais, a governança do IBS, a revisão de contratos de prestação de serviços às prefeituras e as mudanças relacionadas aos tributos municipais. A programação também contempla discussões sobre autonomia fiscal e contencioso tributário.
A iniciativa é promovida pela Comissão Permanente de Sustentabilidade Fiscal e Desenvolvimento (COPSFID), do TCE-MT, com o objetivo de oferecer informações técnicas e instrumentos para que os gestores públicos possam se preparar para a implementação das novas regras.
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