Variedades
Projeto que altera regras sobre disputa entre Fisco e contribuintes é retirado de pauta
Variedades
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, retirou da pauta a proposta que altera os procedimentos de solução de conflitos entre o Fisco e os contribuintes. O texto — que é um substitutivo da Câmara ao PLP 124/2022 — iria ser votado pelo Plenário da Casa nesta terça-feira (14).
Davi afirmou que a retirada ocorreu a pedido do governo, após questionamentos da Receita Federal e da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional. Ele também informou que o atual relator da matéria, senador Efraim Filho (PL-PB), concordou com a decisão.
— Foi uma solicitação da liderança do governo, uma dúvida para que não tivéssemos problemas do ponto de vista legislativo — declarou o presidente do Senado.
A proposta
Apresentada pelo senador Rodrigo Pacheco (PSB-MG), a proposta teve origem no trabalho de um grupo de juristas coordenado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). O objetivo do grupo foi apresentar sugestões de modernização do processo administrativo tributário.
O texto cria um sistema de descontos para contribuintes que regularizarem espontaneamente débitos tributários e reforça a aplicação de decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) e do STJ na esfera administrativa.
O texto também fortalece instrumentos como a arbitragem e a mediação para a solução de disputas tributárias.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
Fonte: Agência Senado
Variedades
Paim defende novas fontes de financiamento para a Previdência
O senador Paulo Paim (PT-RS), em pronunciamento nesta terça-feira (14), alertou para o histórico de perdas previdenciárias dos trabalhadores e cobrou novas fontes de financiamento para a seguridade social. Para ele, as sucessivas reformas com foco no corte de gastos fiscais afetam negativamente os brasileiros mais vulneráveis e prejudicam a atuação da Previdência Social como instrumento de distribuição de renda.
— Não há justiça social sem justiça fiscal. Não há Previdência forte sem financiamento sólido. Não há desenvolvimento sustentável quando se transfere para os trabalhadores um sistema que deixa escapar bilhões de reais todos os anos.
Paim citou um estudo de auditores da Receita Federal que aponta uma perda de 56% de arrecadação previdenciária com sonegação, inadimplência e renúncias fiscais.
Como alternativa para garantir a sustentabilidade do sistema no longo prazo, o senador manifestou apoio à PEC 1/2026, proposta de emenda à Constituição que muda a base de cálculo da contribuição previdenciária patronal, que hoje incide sobre a folha de salários. De acordo com a proposta, a nova base de cálculo será o faturamento bruto das empresas. Segundo Paim, isso reduzirá o encargo de setores que geram muitos empregos, transferindo o peso fiscal para os setores de alta lucratividade.
Ele também disse que a privatização da Previdência falhou em diversos países, resultando no empobrecimento severo da população idosa.
— O direito previdenciário do trabalhador não é uma pauta-bomba, é uma questão de dignidade e de sobrevivência. Garantir uma aposentadoria justa para quem passa a vida inteira servindo ao país é o mínimo que o Estado pode fazer para fazer justiça social.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
Fonte: Agência Senado
Paim defende novas fontes de financiamento para a Previdência
Voto feminino é vital para a democracia, lembra Nelsinho Trad
Dra. Eudócia pede ação do governo federal na saúde de Alagoas
Debatedores defendem manutenção do prazo de 20 anos para patentes de remédios
Brasileirão: Maceió sedia o campeonato nacional das quadrilhas juninas
2ª Corrida da Justiça e Cidadania reúne esporte e solidariedade em Rondonópolis
Esporte, solidariedade, saúde, cidadania e inclusão social estarão reunidos em um único evento em Rondonópolis. No dia 16 de agosto,...
Consultoras do Prêmio Innovare avaliam projetos do TJMT selecionados para a premiação
Seis dos oito projetos do Poder Judiciário de Mato Grosso (PJMT) selecionados para a 23ª edição do Prêmio Innovare passaram...
Revista Interface Direito e Sociedade orienta sobre processo de submissão de artigos científicos
A reabertura do prazo para submissão de trabalhos à quarta edição da revista científica Interface Direito e Sociedade, até o...
Recesso escolar é aproveitado para intensificar manutenção e limpeza nas escolas municipais de Várzea Grande
Enquanto os estudantes aproveitam o período de recesso escolar, a Prefeitura de Várzea Grande, por meio da Secretaria Municipal de...
Secretaria de Saúde firma TAC com Ministério Público e reforça compromisso com transparência e legalidade nas contratações
A Prefeitura de Várzea Grande, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, reafirma seu compromisso com a transparência, a legalidade...
Unidades de Saúde de Várzea Grande promovem quinzena de conscientização e atendimento voltada aos homens
Amanhã, 15 de julho, é celebrado o Dia do Homem. Para marcar a data, as 25 Unidades Básicas de Saúde...
O jogo acaba. O “nós contra eles”, não
; A Copa do Mundo está chegando ao fim justamente quando o Brasil entra na fase mais sensível de uma...
Após décadas de espera, Governo de Mato Grosso muda cenário da saúde com o Hospital Central
; O Hospital Central de Alta Complexidade, unidade do Governo de Mato Grosso em operação desde janeiro deste ano, marca...
Após lesão na coxa, Lucas Paquetá se apega à fé por recuperação no Mundial
; O meio-campista Lucas Paquetá utilizou suas redes sociais nesta terça-feira para compartilhar uma mensagem de resiliência após a confirmação...
Virginia Fonseca exibe fotos de biquíni durante passeio em iate na Itália: ‘Gratidão’
A influenciadora Virginia Fonseca, de 27 anos, compartilhou nesta terça-feira (14), um álbum de fotos da viagem que faz pela...
Rodrigo Faro e Vera Viel exploram gruta de águas cristalinas durante férias na Itália
Rodrigo Faro, de 52 anos, segue aproveitando as férias em família pela Itália e compartilhou, nesta terça-feira (14), mais um...
Jade Magalhães e Luan Santana curtem viagem em família pelo Nordeste: ‘Nós três’
Jade Magalhães e o marido, o cantor Luan Santana, compartilharam nas redes sociais um álbum de fotos da viagem que...
-
Entretenimento5 dias atrásBianca Rinaldi homenageia enteada em aniversário e celebra relação de carinho
-
Cultura6 dias atrásFérias: museus de São Paulo oferecem programação especial gratuita
-
Polícia Federal5 dias atrásCCJ da Câmara aprova proposta que busca otimizar reforço vacinal
-
Esportes7 dias atrás
O jogo acaba. O “nós contra eles”, não
-
Política5 dias atrás‘Copa do Judiciário’ expande campanha para 2o Grau de jurisdição e aproxima TJMT do Selo Diamante
-
Variedades6 dias atrásMulheres pedem aprovação imediata do projeto que torna a misoginia crime
-
Entretenimento6 dias atrásAlessandra Ambrosio esbanja sensualidade ao fazer topless mar: ‘Entre a terra e o mar’
-
Agricultura4 dias atrásPecuária reage a exigências da União Europeia e cobra autonomia sobre uso de medicamentos
