Variedades
Projeto abre crédito orçamentário para financiamento de projetos de fundos regionais
Variedades
O Congresso Nacional analisa projeto (PLN 20/26) que abre crédito suplementar no Orçamento de 2026 de R$ 520,5 milhões, principalmente para financiamentos dos fundos de desenvolvimento do Nordeste e do Centro-Oeste.
Estes repasses não afetam a meta fiscal do ano, que é um superávit de R$ 34,3 bilhões, porque são despesas financeiras.
O restante dos recursos – cerca de R$ 13,3 milhões – será obtido por remanejamentos para atender às seguintes despesas:
- auxílio-moradia para os servidores da Agência Nacional de Proteção de Dados;
- projetos da área finalística da Biblioteca Nacional;
- apoio à implantação, ampliação ou melhoria de infraestrutura de oferta de água para segurança hídrica pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional;
- auxílio-moradia para servidores do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania.
O projeto será analisado pela Comissão Mista de Orçamento e, em seguida, pelo Plenário do Congresso Nacional.
Reportagem – Silvia Mugnatto
Edição – Roberto Seabra
Variedades
CI vai debater nova Lei do Trabalho Rural e transporte aéreo na Amazônia
Dois projetos que estão em análise na Comissão de Infraestrutura do Senado (CI) serão discutidos em audiências públicas. São eles o PL 4.812/2025, que cria uma nova Lei do Trabalho Rural, e o PL 4.715/2023, que autoriza empresas estrangeiras a realizar o transporte aéreo doméstico na Amazônia Legal.
A CI aprovou nesta terça-feira (14) os requerimentos que solicitam essas audiências. As datas dos debates ainda serão marcadas.
Trabalho rural
O debate sobre o PL 4.812/2025 foi solicitado pelo senador Weverton (PDT-MA) por meio do requerimento REQ 76/2026 – CI.
O projeto cria uma nova Lei do Trabalho Rural e estabelece normas específicas para regular relações individuais e coletivas de trabalho nas atividades agropecuárias no país. Além disso, institui a Política Nacional de Qualificação, Tecnologia, Inovação e Sustentabilidade no Trabalho Rural.
Em seu requerimento, Weverton lembra que essa proposta foi alterada na Comissão de Agricultura do Senado (CRA).
Ele afirma que o novo texto “ampliou significativamente o alcance da proposição, passando a instituir uma Política Nacional de Qualificação, Tecnologia, Inovação e Sustentabilidade no Trabalho Rural, com repercussões sobre as relações de trabalho, a qualificação profissional, a inovação tecnológica, a saúde e a segurança do trabalhador rural e a sustentabilidade das atividades produtivas” — e que, por isso, precisa ser discutido em audiência pública na CI.
Transporte aéreo
Já o debate sobre o PL 4.715/2023 foi solicitado pelo senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB) por meio do REQ 68/2026 – CI.
O projeto prevê que, em determinadas hipóteses, o transporte aéreo na Amazônia Legal poderá ser feito por empresas estrangeiras.
Veneziano informa, em seu requerimento, que “representantes da categoria no Brasil nos trouxeram a informação de que tal prática poderia representar um profundo processo de precarização nas relações de trabalho no setor, bem como colocaria em risco a sobrevivência das próprias empresas nacionais, afinal, elas estariam suscetíveis à competição predatória por parte das empresas internacionais de maior capacidade econômica e que não têm despesas como o ICMS, cobrado apenas em voos de empresas nacionais”.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
Fonte: Agência Senado
Secretaria de Saúde firma TAC com Ministério Público e reforça compromisso com transparência e legalidade nas contratações
Todo advogado tem direito de se comunicar com cliente preso, afirma Izalci
Virginia Fonseca exibe fotos de biquíni durante passeio em iate na Itália: ‘Gratidão’
Consultoras do Prêmio Innovare avaliam projetos do TJMT selecionados para a premiação
Unidades de Saúde de Várzea Grande promovem quinzena de conscientização e atendimento voltada aos homens
Consultoras do Prêmio Innovare avaliam projetos do TJMT selecionados para a premiação
Seis dos oito projetos do Poder Judiciário de Mato Grosso (PJMT) selecionados para a 23ª edição do Prêmio Innovare passaram...
Revista Interface Direito e Sociedade orienta sobre processo de submissão de artigos científicos
A reabertura do prazo para submissão de trabalhos à quarta edição da revista científica Interface Direito e Sociedade, até o...
Aripuanã abre cadastro de entidades para receber recursos de penas alternativas
A Vara de Execução Penal da Comarca de Aripuanã publicou edital convocando instituições públicas e privadas, sem fins lucrativos, para...
Secretaria de Saúde firma TAC com Ministério Público e reforça compromisso com transparência e legalidade nas contratações
A Prefeitura de Várzea Grande, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, reafirma seu compromisso com a transparência, a legalidade...
Unidades de Saúde de Várzea Grande promovem quinzena de conscientização e atendimento voltada aos homens
Amanhã, 15 de julho, é celebrado o Dia do Homem. Para marcar a data, as 25 Unidades Básicas de Saúde...
Servidores da Assistência Social participam de capacitação para qualificar atendimento à população
Cerca de 60 servidores da Secretaria Municipal de Assistência Social de Várzea Grande participam, na manhã desta terça-feira (14.07), de...
O jogo acaba. O “nós contra eles”, não
; A Copa do Mundo está chegando ao fim justamente quando o Brasil entra na fase mais sensível de uma...
Após décadas de espera, Governo de Mato Grosso muda cenário da saúde com o Hospital Central
; O Hospital Central de Alta Complexidade, unidade do Governo de Mato Grosso em operação desde janeiro deste ano, marca...
Após lesão na coxa, Lucas Paquetá se apega à fé por recuperação no Mundial
; O meio-campista Lucas Paquetá utilizou suas redes sociais nesta terça-feira para compartilhar uma mensagem de resiliência após a confirmação...
Virginia Fonseca exibe fotos de biquíni durante passeio em iate na Itália: ‘Gratidão’
A influenciadora Virginia Fonseca, de 27 anos, compartilhou nesta terça-feira (14), um álbum de fotos da viagem que faz pela...
Rodrigo Faro e Vera Viel exploram gruta de águas cristalinas durante férias na Itália
Rodrigo Faro, de 52 anos, segue aproveitando as férias em família pela Itália e compartilhou, nesta terça-feira (14), mais um...
Jade Magalhães e Luan Santana curtem viagem em família pelo Nordeste: ‘Nós três’
Jade Magalhães e o marido, o cantor Luan Santana, compartilharam nas redes sociais um álbum de fotos da viagem que...
-
Entretenimento5 dias atrásBianca Rinaldi homenageia enteada em aniversário e celebra relação de carinho
-
Cultura6 dias atrásFérias: museus de São Paulo oferecem programação especial gratuita
-
Esportes7 dias atrás
O jogo acaba. O “nós contra eles”, não
-
Polícia Federal5 dias atrásCCJ da Câmara aprova proposta que busca otimizar reforço vacinal
-
Variedades7 dias atrásProjeto amplia indenização em contratos entre pessoas jurídicas
-
Variedades6 dias atrásMulheres pedem aprovação imediata do projeto que torna a misoginia crime
-
Variedades7 dias atrásHugo Motta comemora aprovação de projeto de combate à violência contra mulheres
-
Política6 dias atrásCentro de Solução de Conflitos fala de autocomposição com líderes de igreja em Rondonópolis
