Polícia Federal
Prorrogados prazos de MPs da taxa das blusinhas e de subsídio a combustíveis
Polícia Federal
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, prorrogou por 60 dias a validade de duas medidas provisórias: a MP 1.357/2026, que acaba com o imposto de importação sobre compras internacionais de até US$ 50, a chamada “taxa das blusinhas”; e a MP 1.358/2026, que concede subvenções a produtores e importadores de combustíveis derivados de petróleo.
A prorrogação das duas MPs foi publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira (6). Editadas em maio, as MPs ainda aguardam a instalação de comissão mista de deputados e senadores encarregada de emitir parecer sobre as propostas.
Medidas provisórias entram imediatamente em vigor, mas precisam ser analisadas pelo Congresso Nacional antes de perder a vigência. Caso a votação não seja concluída na Câmara e no Senado dentro de 60 dias, contados da publicação no Diário Oficial da União (DOU), a vigência é prorrogada por igual período, em caráter único.
Com a prorrogação, o Congresso Nacional terá até 22 de setembro para apreciar a MP 1357/2026. O prazo para a MP 1358/26 vai até 23 do mesmo mês. Na semana passada, o Ministério da Fazenda anunciou a retirada gradual dos subsídios a combustíveis, em razão da queda nas cotações de petróleo após redução da tensão geopolítica no Oriente Médio.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
Fonte: Agência Senado
Polícia Federal
Aprovada no Senado, lei assegura crédito contra desastres naturais em MG
Foi convertida em lei a medida provisória que abriu crédito extraordinário de R$ 266,5 milhões para ações emergenciais de proteção e defesa civil na Zona da Mata mineira (MP 1.339/2026). Publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira (6), a norma garante os recursos destinados à assistência às vítimas e à recuperação das áreas atingidas por enchentes e deslizamentos no início deste ano, que deixaram 72 mortos.
Os recursos serão executados pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional. Editada em março pelo Poder Executivo, a MP foi aprovada pelo Senado em sessão extraordinária às vésperas do fim de sua vigência.
A Lei 15.458, de 2026, destina R$ 230 milhões para ações de proteção e defesa civil e R$ 36,5 milhões para apoio financeiro às famílias que sofreram danos materiais ou perda de bens em municípios mineiros com estado de calamidade pública reconhecido pelo governo federal.
Como explicou o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, boa parte dos créditos ainda não foi utilizada, o que motivou a votação em regime de urgência. Na ocasião, ele ressaltou a importância de garantir a continuidade dos recursos.
A líder do governo, Teresa Leitão (PT-PE), agradeceu o apoio de Davi e dos demais senadores, que aprovaram a medida por unanimidade, e pediu atenção de todos para as questões de transição climática.
— É um crédito extraordinário com fins de proteção humanitária. Eu quero sempre chamar atenção para a transição climática, que tenhamos essa atenção, que tenhamos esse cuidado com as famílias brasileiras de vários estados — disse.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
Fonte: Agência Senado
Aprovada no Senado, lei assegura crédito contra desastres naturais em MG
Emissão de NFS-e será feita exclusivamente pelo Portal Nacional a partir desta terça-feira (7)
Emprega Inclusão oferece mais de 200 vagas para pessoas com deficiência em Cuiabá
TJMT orienta magistrados sobre cadastro para acesso ao Sistema de Gestão Penitenciária
Comissão dispensa renovação periódica da credencial de estacionamento de pessoa com deficiência permanente
Podcast Explicando Direito debate estereótipos de gênero e os impactos da divisão sexual do trabalho
Como os estereótipos de gênero influenciam as oportunidades profissionais, a divisão das tarefas domésticas e até mesmo a forma como...
‘Bancos Vermelhos’ convidam população de Pontes e Lacerda à reflexão sobre violência contra a mulher
A luta contra a violência doméstica e o feminicídio ganhou um novo símbolo em Pontes e Lacerda. Na sexta-feira (3),...
Judiciário orienta pais e responsáveis quanto às regras para viagens de crianças e adolescentes
Com a chegada das férias escolares, aumenta o número de viagens com menores, seja em território nacional ou para o...
Polícias Civil e Militar prendem jovem investigado por tráfico de drogas em Alta Floresta
A Polícia Civil, em ação conjunta com a Polícia Militar, prendeu, nesse domingo (5.7), em Alta Floresta, um homem, de...
Polícia Militar apreende armas de fogo e 47 porções de drogas em Sorriso
Policiais militares do 12º Batalhão apreenderam, neste domingo (5.7), 47 porções de entorpecentes, um revólver e uma espingarda, durante abordagens,...
Polícia Militar resgata idosa mantida em cárcere privado e prende suspeito em flagrante
Policiais militares do 13º Comando Regional prenderam, neste domingo (5.7), um homem de 35 anos suspeito de manter a própria...
Após décadas de espera, Governo de Mato Grosso muda cenário da saúde com o Hospital Central
; O Hospital Central de Alta Complexidade, unidade do Governo de Mato Grosso em operação desde janeiro deste ano, marca...
Após lesão na coxa, Lucas Paquetá se apega à fé por recuperação no Mundial
; O meio-campista Lucas Paquetá utilizou suas redes sociais nesta terça-feira para compartilhar uma mensagem de resiliência após a confirmação...
França domina Suécia e carimba passaporte para as oitavas de final da Copa do Mundo
; A seleção da França garantiu sua vaga na fase de mata-mata da Copa do Mundo com uma vitória convincente...
Deborah Secco exibe abdômen trincado em dia de sol e impressiona: ‘Shape trincado’
Deborah Secco encantou os seguidores neste domingo (5), ao compartilhar registros de um dia de descanso à beira da piscina....
Aline Campos adota cachorro que apareceu em sua porta e celebra: ‘Ele nos escolheu’
Aline Campos encantou os seguidores ao anunciar a adoção de um cachorro que apareceu em sua porta. Nas redes sociais,...
Malu Borges anuncia nascimento Maria Olímpia, sua segunda filha: ‘Inesquecível’
Malu Borges emocionou os seguidores nesta segunda-feira (6), ao anunciar o nascimento de sua segunda filha, Maria Olímpia. A influenciadora...
-
Política5 dias atrás
Judiciário e Defesa Civil debatem ações preventivas para o El Niño em Mato Grosso
-
Esportes6 dias atrásMéxico vence Equador no Azteca e carimba passaporte para as oitavas de final
-
Cuiabá4 dias atrásPrefeitura inicia programa de desenvolvimento para fortalecer gestão pública e qualificar secretários
-
Esportes6 dias atrás
França domina Suécia e carimba passaporte para as oitavas de final da Copa do Mundo
-
Esportes5 dias atrás
Após lesão na coxa, Lucas Paquetá se apega à fé por recuperação no Mundial
-
Cultura3 dias atrásProgramação de férias do CCBB em São Paulo começa neste sábado
-
Polícia Federal4 dias atrásDamares cobra implementação de cadastro de predadores sexuais
-
Polícia Federal3 dias atrásLei reconhece município paranaense como Capital Nacional da Louça
