Política
Inscrições abertas para curso Introdução ao Direito Ambiental – 2ª Turma
Política
Estão abertas as inscrições para o curso Introdução ao Direito Ambiental – 2ª Turma, destinado aos juízes(as) e desembargadores(as) do Poder Judiciário de Mato Grosso. Ofertada pela Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT), a atividade pedagógica é credenciada pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados Ministro Sálvio de Figueiredo Teixeira (Enfam) e válida para fins de vitaliciamento e/ou promoção de magistrados(as). O curso ocorre de 3 a 5 de agosto, sendo os dois primeiros dias com atividades presenciais, realizadas na Esmagis-MT, das 8h às 12h e das 13h30 às 17h30 (carga horária de 20h). Já no último dia, será realizado em ambiente virtual em horário livre (carga horária de 4 horas, com material didático disponível para leitura). Ao todo, serão 50 participantes.Segundo o responsável pela iniciativa e colaborador do Eixo Ambiental da Esmagis-MT, desembargador Rodrigo Roberto Curvo, a proposta foi desenvolvida para atender à necessidade de atualização dos magistrados diante dos desafios contemporâneos da proteção ecológica e climática. O objetivo central, explica o magistrado, é oferecer uma visão introdutória, porém abrangente, do Direito Ambiental, permitindo que os participantes compreendam desde os fundamentos históricos e filosóficos da área até sua aplicação prática em decisões judiciais.
Formadores A capacitação terá como formadores dois dos mais influentes pesquisadores brasileiros na área dos direitos fundamentais e da proteção ambiental: Ingo Wolfgang Sarlet e Tiago Fensterseifer.
Ingo Wolfgang Sarlet foi desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (TJ-RS), é doutor em Direito pela Ludwig-Maximilians-Universität München (1997), professor titular da Escola de Direito da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS) e coordena o Programa de Pós-Graduação em Direito da instituição desde 2006. Lidera grupos de pesquisa certificados pelo CNPq e possui extensa formação internacional, com pós-doutorados realizados na Universidade de Munique, no Instituto Max-Planck de Direito Social, Estrangeiro e Internacional e no Georgetown Law Center. Sua atuação acadêmica concentra-se em direitos fundamentais, dignidade da pessoa humana, direitos sociais e ambientais e desafios jurídicos da sociedade tecnológica.
Tiago Fensterseifer é defensor público (SP), doutor e mestre em Direito Público pela PUCRS, com pesquisas realizadas no Instituto Max-Planck de Direito Social e Política Social. Possui pós-doutorado pela UFSC e pelo próprio Max-Planck. É autor de obras de referência em direitos fundamentais, proteção ambiental e atuação da
Defensoria Pública. Atua como professor visitante em programas de pós-graduação e coordena especializações em Direito Constitucional, Direito Ambiental e Direitos Difusos e Coletivos.
Inscrições
Autor: Lígia Saito
Fotografo:
Departamento: Assessoria de Comunicação da Esmagis – MT
Email: [email protected]
Política
Abilio provoca universitários e professores e diz que ajudam campanha de Flávio
O prefeito de Cuiabá, Abilio Brunini (PL), direcionou críticas a estudantes e professores da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) e da Universidade do Estado de Mato Grosso (Unemat) durante o lançamento da Casa 22, realizado na terça-feira (13), na capital. No evento de mobilização em apoio a Flávio Bolsonaro (PL) à Presidência da República, o prefeito usou provocações para se referir a grupos ligados à esquerda.
Ao desafiar integrantes das universidades públicas a fazer campanha para o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), Abilio mencionou maconha, cocaína e a imagem do revolucionário Che Guevara.
“Vai com o seu baseado, com suas drogas, vai com a maconha, vai com a cocaína, vai com a camisa do Che Guevara, vai com toda a porcaria que tá instalada dentro das nossas universidades públicas, às ruas pedir voto”, declarou.
Na sequência, o prefeito afirmou que manifestações de estudantes e professores identificados com a esquerda poderiam acabar favorecendo a candidatura adversária.
“Esses alunos, esses professores militantes são os melhores cabos eleitorais para o Flávio Bolsonaro”, disse.
A fala ocorreu em meio à articulação de lideranças políticas e apoiadores da direita para ampliar a votação de Flávio Bolsonaro em Mato Grosso no segundo turno. A Casa 22 foi organizada em Cuiabá para concentrar atividades e mobilizações da campanha no estado.
Durante o discurso, Abilio também abordou questões relacionadas à segurança pública, mencionando integrantes de facções criminosas e ameaças contra lideranças religiosas. Na ocasião, defendeu que pessoas envolvidas nessas situações não contem com apoio do governo estadual e citou uma ação da Polícia Militar contra um suspeito que, segundo ele, teria feito ameaças.
O prefeito ainda pediu empenho dos apoiadores para ampliar a votação do candidato do PL em Mato Grosso. Na avaliação dele, o estado poderia contribuir com mais 200 mil votos no segundo turno. “Cada voto conta”, afirmou, ao estimar que a diferença nacional entre Flávio Bolsonaro e Lula poderia ficar entre 2 milhões e 3 milhões de votos.
As declarações ampliam o tom de confronto político adotado por Abilio contra setores ligados à esquerda e às universidades públicas durante a campanha presidencial. O evento reuniu apoiadores e lideranças alinhadas ao PL em torno da estratégia de mobilização eleitoral no estado.
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