Várzea Grande
Regularização fundiária garante cidadania e segurança jurídica para 1.400 famílias do Alameda, diz Flávia Moretti
Várzea Grande
“A regularização fundiária transcende a entrega de um documento, ela concede cidadania, segurança jurídica e o pleno direito à propriedade”. Com essa afirmação, a prefeita de Várzea Grande, Flávia Moretti, abriu a primeira reunião de mobilização do programa Acelera VG Regularização Fundiária, realizada no bairro Alameda. O encontro marcou o início das ações da atual gestão para a Regularização Fundiária Urbana (Reurb), beneficiando cerca de 1.400 famílias que aguardam há décadas pela escritura definitiva de seus imóveis.
A reunião reuniu moradores, lideranças comunitárias, representantes da Prefeitura, do Governo de Mato Grosso, do Instituto de Terras de Mato Grosso (Intermat) e da Assembleia Legislativa. O objetivo foi apresentar as etapas do processo, esclarecer dúvidas e orientar a população sobre o cadastramento, que terá início na próxima semana.
Para a prefeita, o momento simboliza a realização de um sonho histórico da comunidade. “A magnitude deste momento é indescritível. É uma imensa satisfação poder concretizar um sonho que muitas famílias cultivam há cerca de 70 anos. Encontrei moradores que nasceram aqui e construíram toda a sua história no bairro. Compartilhar essa esperança e ver a alegria nos olhos dessas pessoas é extremamente gratificante”.
Flávia Moretti lembrou que a regularização fundiária é um processo técnico e administrativo que exige diversas etapas, mas garantiu que o trabalho já começou. “Tenho pedido a compreensão da população porque é um processo complexo e demanda tempo. Mas os moradores sabem que estamos presentes e que os trabalhos já foram iniciados”.
Segundo ela, a entrega das escrituras representa mais do que um documento de propriedade. “A regularização garante cidadania, segurança jurídica e dignidade. Além disso, permite reorganizar o espaço urbano, administrar áreas públicas, áreas verdes e buscar recursos para investimentos em infraestrutura, especialmente em regiões que enfrentam problemas históricos, como alagamentos e áreas de risco, caso do bairro Alameda”.
A secretária municipal de Desenvolvimento Urbano, Regularização Fundiária e Habitação, Manoela Rondon, explicou que a reunião representa a etapa inicial de mobilização junto à comunidade. “O processo de regularização fundiária do bairro Alameda já foi instaurado. Agora iniciamos a mobilização e, na próxima semana, começaremos o cadastramento dos moradores. Nesta fase, estamos orientando a população sobre toda a documentação necessária”.
A secretária fez um alerta para que a população fique atenta a possíveis golpes. “Todo o processo é totalmente gratuito. Infelizmente existem pessoas tentando cobrar por documentos ou serviços. A regularização é realizada pela Prefeitura, em parceria com o Intermat, Governo do Estado, Consórcio Vale do Rio Cuiabá e Assembleia Legislativa, sem nenhum custo para os moradores”.
Manoela Rondon destacou ainda que o Alameda é o primeiro bairro contemplado pelo programa desde o início da atual gestão municipal.
Representando o governador em exercício, Otaviano Pivetta, o presidente do Intermat, Francisco Serafim de Barros, afirmou que o Estado acompanhará todas as etapas da regularização. “Estamos dando início a mais uma etapa da regularização fundiária em Várzea Grande. É importante que os moradores participem dessas reuniões para conhecerem a equipe, esclarecerem dúvidas e acompanharem o andamento do trabalho”.
Segundo Serafim, a escolha do bairro Alameda ocorreu por se tratar de uma das comunidades mais antigas da cidade que ainda aguardava a regularização. “O governador Otaviano Pivetta determinou que déssemos total apoio à prefeita e aos moradores para garantir esse direito. O bairro Alameda é prioridade justamente por sua história e pela necessidade dessa regularização”.
A POPULAÇÃO – A expectativa dos moradores é que, desta vez, a regularização finalmente saia do papel. Presidente do bairro Alameda, Manoel Gonçalo Leite, conhecido como Canhão, contou que parte da comunidade recebeu o anúncio com desconfiança, devido às promessas feitas ao longo dos anos.
“Muitos moradores estavam céticos porque já ouviram promessas semelhantes anteriormente. Mas, depois dessa reunião aqui a comunidade voltou a acreditar que agora o projeto será concretizado”. Para ele, receber a escritura definitiva representa uma mudança de vida. “É a maior conquista possível. A escritura garante segurança jurídica, valoriza o imóvel e permite acesso a crédito bancário. Temos moradores vivendo aqui há mais de 50 anos sem qualquer documento da casa”.
Morador do Alameda há três décadas, Valmeiro Padovani afirma que nunca conseguiu regularizar o imóvel por falta de condições financeiras. “Os custos sempre foram muito altos para mim. Agora tenho esperança de conseguir a escritura. Cuido da minha casa com muito carinho, mas sem a documentação nunca tive a segurança de que ela realmente é minha”.
A aposentada Maria Trindade de Araújo Costa, moradora da comunidade há cerca de 40 anos, possui apenas recibos de compra e venda. “Não tenho nenhum documento oficial. Conseguir essa escritura será a realização de um sonho. Construí minha casa com muito esforço e sempre desejei ter essa segurança”.
Ela lembra como era a região quando chegou. “Aqui havia poucas casas, era praticamente uma mata. Hoje vemos o bairro desenvolvido e queremos apenas garantir oficialmente aquilo que construímos durante toda uma vida”.
Maria do Carmo Zanin, que mora no Alameda há cerca de 27 anos, participou da reunião em busca de orientação sobre a situação do imóvel adquirido do irmão, que já faleceu. “Minha principal dúvida é saber se será necessário fazer inventário. Vim justamente para entender como funciona o processo e aproveitar essa oportunidade para regularizar o imóvel”.
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Andre Luis / SECOM-VG Andre Luis / SECOM-VG
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Várzea Grande
1º Fórum Qualifica VG reúne empreendedores e especialistas para fortalecer pequenos negócios
Informação, capacitação e novas oportunidades para quem empreende. Com esse propósito, a Prefeitura de Várzea Grande realizou, ao longo de todo o dia desta sexta-feira (28), o 1º Fórum de Empreendedorismo Qualifica VG, no Complexo Cultural da Orla Alameda. A iniciativa reuniu empreendedores, profissionais e representantes de instituições parceiras em uma programação voltada especialmente ao fortalecimento dos pequenos negócios do município.
Promovido pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Tecnologia e Turismo (SMDETT), o fórum contou com a participação de parceiros como o Sebrae, MT Desenvolve e especialistas convidados, que levaram ao público informações sobre ferramentas de gestão, administração, crédito, empreendedorismo digital, oportunidades de negócios e estratégias para expansão das empresas.
De acordo com a secretária da SMDETT, Fabyane Nagazawa, a proposta é aproximar os empreendedores de informações técnicas que muitas vezes não chegam de forma acessível aos micro e pequenos empresários.
“O objetivo é cada vez mais levar informação qualificada e informação empreendedora para os empreendedores do nosso território, do município de Várzea Grande. Estamos trazendo ferramentas de gestão, ferramentas administrativas, oportunidades de negócio, oportunidades de crédito e informações sobre como expandir e fortalecer o negócio”, explicou.
A secretária destacou que o formato de fórum permite que os participantes tenham contato com diferentes temas ao longo do dia, podendo acompanhar as atividades de acordo com seus interesses. A programação incluiu conteúdos diversificados, com a participação de consultores e especialistas em diferentes áreas relacionadas ao empreendedorismo.
Fabyane também ressaltou que o atendimento aos empreendedores não termina com o evento. A SMDETT mantém serviços de orientação por meio da Sala do Empreendedor, em parceria com o Sebrae, onde micro e pequenos empresários podem buscar informações e apoio.
“Um evento como esse é diferente de uma consulta rápida. Aqui nós formamos a pessoa para que ela consiga, de forma autônoma, buscar seu caminho, entender e compreender qual é a melhor forma de encaixar as ferramentas, as técnicas e as oportunidades dentro do seu negócio”, afirmou.
Mulheres empreendedoras ganham espaço
A programação também contou com a participação de representantes da sociedade civil e de entidades que atuam diretamente no fortalecimento do empreendedorismo feminino. A presidente da BPW Várzea Grande – Associação de Mulheres de Negócios e Profissionais, Cláudia Magnani, destacou a importância de iniciativas que ampliem o acesso das mulheres à capacitação e ao mercado.
Segundo ela, a entidade reúne atualmente 53 mulheres, muitas delas empreendedoras e empresárias, e desenvolve atividades de capacitação durante todo o ano.
Cláudia citou ainda ações voltadas a mulheres em situação de vulnerabilidade, incluindo cursos profissionalizantes e uma parceria com o Sebrae para incentivar a inserção dessas mulheres no mercado por meio do empreendedorismo.
Para a presidente da BPW-VG, a aproximação entre poder público, entidades e empreendedores pode ampliar os resultados para o município.
“Esse apoio que a secretária Fabyane está fazendo vai melhorar muito. É difícil pegar uma estrutura e organizar do jeito que você quer, leva tempo. Mas já é um caminho, já é um começo, e vai ficar um legado para quem vier depois”, avaliou.
Participante do fórum, Gika de Bom Sucesso também parabenizou a gestão municipal pela iniciativa e destacou a importância de olhar especialmente para os pequenos empreendedores, que ainda enfrentam desafios para crescer e consolidar seus negócios.
“É muito importante ver a gestão olhando para o pequeno empreendedor. Um fórum como esse traz informação, abre caminhos e mostra que o poder público está disposto a ouvir quem está na ponta. O pequeno empreendedor ainda precisa muito desse apoio para avançar, e ter acesso a conhecimento, crédito e novas ferramentas pode fazer toda a diferença para que ele consiga crescer”, destacou.
A prefeita Flávia Moretti ressaltou que uma das principais mudanças na política de desenvolvimento econômico do município é justamente identificar a vocação de Várzea Grande e, a partir dela, construir políticas públicas capazes de apoiar quem gera emprego, renda e movimenta a economia local.
Segundo a prefeita, a gestão passou a olhar com mais atenção para os números e as características econômicas do município, identificando no comércio, nos serviços e no empreendedorismo importantes pilares da economia várzea-grandense.
“A Faby chegou e falou: pelos números de Várzea Grande, a nossa vocação é o comércio, são os serviços, é o empreendedorismo. E aí você entra numa gama que envolve o micro, o pequeno, o médio e o grande empresário. Só que isso nunca tinha sido tratado pela gestão pública como uma política pública de empreender, de dar condições para essas pessoas”, afirmou.
Flávia destacou que fortalecer o micro e o pequeno empreendedor significa também criar condições para que os negócios possam crescer, gerar empregos e contribuir para o desenvolvimento da cidade.
“Precisamos criar condições para que o empreendedor consiga trabalhar, investir, crescer e permanecer em Várzea Grande. É por isso que estamos fortalecendo as ações de incentivo, capacitação e orientação. Quando ajudamos um pequeno negócio a crescer, estamos ajudando também a gerar emprego, renda e desenvolvimento para toda a cidade”, acrescentou a prefeita.
Primeiro de uma série de ações
O 1º Fórum de Empreendedorismo Qualifica VG marca uma nova frente de atuação da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Tecnologia e Turismo para ampliar o acesso dos empreendedores a conhecimento especializado.
Conforme explicou Fabyane, o fórum não terá periodicidade imediata definida, já que o formato exige planejamento e organização. A secretaria, no entanto, mantém uma agenda permanente de palestras, capacitações e orientações para empreendedores.
A programação desta sexta-feira foi construída para abordar diferentes aspectos da rotina empresarial, permitindo que os participantes tivessem contato com conteúdos sobre gestão, ferramentas administrativas, empreendedorismo digital, crédito, oportunidades de negócios, planejamento e estratégias para fortalecimento e expansão das empresas.
A iniciativa reforça a proposta da gestão municipal de transformar o empreendedorismo em uma política permanente de desenvolvimento econômico, aproximando o poder público dos empresários e criando caminhos para que os pequenos negócios tenham mais acesso à informação, capacitação e oportunidades.
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