Polícia Federal
Comissão aprova política de incentivo à arte produzida por pessoas com deficiência
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A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 6666/25, que cria a Política Nacional de Promoção da Arte Inclusiva. A proposta prevê apoio, incentivo e mais visibilidade para artistas com deficiência, além de fortalecer projetos culturais com acessibilidade para o público.
O projeto, de autoria do deputado Amom Mandel (Republicanos-AM), busca garantir a participação de pessoas com deficiência na produção artística e cultural do país. Segundo o autor, a proposta segue os princípios da Lei Rouanet e da Política Nacional das Artes, que incentivam a inclusão e a acessibilidade nas ações culturais.
Pela proposta, espaços culturais públicos que recebem recursos do governo federal deverão adotar, de forma gradual, medidas de acessibilidade na comunicação, na estrutura física e nas tecnologias utilizadas. As regras serão definidas em regulamento do Poder Executivo.
A comissão aprovou o projeto com emendas da relatora, deputada Erika Kokay (PT-DF). Uma das mudanças estabelece que a nova política será executada por meio dos mecanismos de financiamento à cultura já previstos na legislação.
Segundo Kokay, a cultura é um direito de todas as pessoas e deve ser acessível tanto para quem produz quanto para quem participa das atividades culturais. “O que se busca com a proposição sob exame é justamente contribuir para assegurar esses direitos às pessoas com deficiência”, afirmou.
Próximas etapas
A proposta será analisada, em caráter conclusivo, pelas comissões de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado.
Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei
Reportagem – Murilo Souza
Edição – Ana Chalub
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Sine de Várzea Grande divulga 436 vagas de emprego, sendo 102 para PCDs
O Sistema Nacional de Emprego (Sine) de Várzea Grande divulga 436 vagas de emprego abertas para diferentes níveis de escolaridade e áreas de atuação no município. Do total, 102 oportunidades são destinadas exclusivamente a Pessoas com Deficiência (PCDs), reforçando a política de inclusão no mercado de trabalho.
De acordo com a secretária de Desenvolvimento Econômico, Tecnologia e Turismo, Fabyane Nagazawa, a divulgação semanal das vagas pelo Sine-VG tem como objetivo ampliar o acesso da população ao mercado formal de trabalho.
“Nosso objetivo é conectar os trabalhadores às oportunidades oferecidas pelas empresas da região, garantindo que mais pessoas possam ingressar ou retornar ao mercado de trabalho de forma ágil e eficiente”, afirmou.
Os interessados podem procurar atendimento de segunda a sexta-feira em uma das duas unidades do Sine de Várzea Grande: no Ganha Tempo do Cristo Rei, das 8h às 17h, ou no Várzea Grande Shopping, no segundo piso, das 10h às 17h. As vagas também podem ser consultadas no portal oficial da Prefeitura de Várzea Grande, na aba “Trabalha VG”.
Confira as vagas:
Ajudante de carga e descarga (05); assistente de vendas (03); atendente de lanchonete (06); atendente de lojas (01); auxiliar administrativo (20); auxiliar contábil (01); auxiliar de armazenamento (06); auxiliar de cobrança (01); auxiliar de estoque (25); auxiliar de limpeza (05); auxiliar de linha de produção (262); auxiliar de logística (01); auxiliar geral de conservação de vias (05); borracheiro (02); carpinteiro (05); controlador de pragas (01); eletricista (01); empacotador à mão (03); empregado doméstico (01); encanador (01); farmacêutico (01); frentista (07); instalador de película insulfilm (01); laboratorista industrial (01); lavador de automóveis (02); mecânico de manutenção de máquinas industriais (01); mecânico de manutenção de instalações elétricas (02); mecânico de veículos (02); mecânico diesel, exceto automotores (02); motorista de caminhão (17); motorista de ônibus rodoviário (01); oficial de manutenção (02); operador de compactador de solo (08); operador de vendas (02); operador de telemarketing (01); orientador de tráfego e estacionamento (06); promotor de vendas (09); repositor de mercadorias (01); servente de limpeza (03); soldador (02); técnico em edificações (02); técnico de segurança do trabalho (02); torneiro mecânico (01).
Galeria de Fotos (3 fotos)
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