Política
Aperfeiçoamento institucional: magistrados concluem etapa presencial do Doutorado em Direito
Política
A Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT) concluiu, nos dias 26 e 27 de junho, a etapa presencial do Doutorado em Direito, ofertado pela Faculdade Autônoma de Direito de São Paulo (Fadisp), em parceria com o Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), o Tribunal de Contas do Estado (TCE-MT) e o Ministério Público Estadual. O encerramento das disciplinas marca o início de uma nova fase do programa, dedicada à pesquisa acadêmica e à elaboração das teses pelos doutorandos. Ao todo, 18 magistrados(as) integram a turma do curso de pós-graduação stricto sensu.
As últimas atividades presenciais foram compostas pelos módulos “Seminário de Pesquisa em Ciência do Direito”, ministrado pela professora doutora Cíntia Brunetta, e “Função Social dos Institutos de Direito Público”, conduzido pelo professor doutor Rafael Soares da Fonseca.
Com o encerramento das disciplinas, os doutorandos passam agora a se dedicar integralmente à elaboração de suas pesquisas. Conforme previsto no edital do programa, a conclusão do curso depende da integralização de 55 créditos, distribuídos entre disciplinas, estágio docente (agendado para novembro de 2026, em São Paulo), publicações acadêmicas, atividades complementares, orientação e defesa da tese.
De acordo com a assessora pedagógica da Esmagis-MT, Polyana Olini, os prazos já estão definidos para as próximas etapas. A fase de qualificação das teses deverá ser concluída até 30 de setembro de 2028, enquanto as defesas finais devem ocorrer até 30 de novembro de 2028. Iniciado no final de 2024, o curso tem duração mínima de 36 meses e máxima de 48 meses, sem possibilidade de prorrogação.
Para os magistrados participantes, o doutorado tem se destacado pela profundidade dos conteúdos e pela troca de experiências entre diferentes instituições do sistema de justiça.
O juiz Bruno D’Oliveira Marques avalia que o programa contribui diretamente para a qualidade da atuação jurisdicional. “O doutorado foi uma oportunidade de aprendizado enriquecedora. O modelo interinstitucional possibilita, além do aprofundamento acadêmico, uma troca de experiências que certamente refletirá na qualificação das decisões judiciais e na melhoria da prestação jurisdicional”, afirmou.
No mesmo sentido, o juiz Ramon Fagundes Botelho destacou a relevância dos temas abordados e a qualidade do corpo docente. “Tivemos aulas com professores de renome nacional e temas extremamente relevantes, como teoria do direito, judicialização da política e da saúde e instituições constitucionais. O curso fortalece a atuação jurisdicional e incentiva a produção de pesquisas com potencial de aplicação prática”, pontuou.
Segundo ele, o caráter interinstitucional do programa também amplia o intercâmbio entre os participantes. “Além da troca com professores de excelência, há um diálogo muito enriquecedor entre magistrados, membros do Ministério Público e do Tribunal de Contas, o que contribui para a construção de soluções mais completas para os desafios do sistema de justiça”, completou.
“A temática do doutorado também, por si só, é relevantíssima para atuação jurisdicional, porque afeta a função social da justiça e das instituições constitucionais. Então, tem tudo a ver com a nossa atuação e vai engrandecer ainda mais a nossa atuação jurisdicional. Tem teses muito legais dos colegas, quase todas elas buscando a originalidade, conseguindo o que futuramente vai servir para aplicação prática na nossa área. Do meu ponto de vista, como juiz de direito, ajudou muito e tem ajudado a fortalecer a minha atuação e aprofundar as pesquisas acadêmicas, trazendo novas ideias originais para aplicação e melhoria da nossa atuação no Poder Judiciário, que é o, em essência, o doutorado busca.”
Participam do programa os magistrados Agamenon Alcântara Moreno Júnior, Alex Nunes de Figueiredo, Alethea Assunção Santos, Ana Cristina Silva Mendes, Antônio Fábio da Silva Marquezini, Bruno D’Oliveira Marques, Caio Almeida Neves Martins, Cássio Luis Furim, Fabio Petengill, Gabriela Carina Knaul de Albuquerque e Silva, Gonçalo Antunes de Barros Neto, Helena Maria Bezerra Ramos, Jamilson Haddad Campos, Jeverson Luiz Quintieri, Luís Aparecido Bortolussi Júnior, Márcio Vidal, Ramon Fagundes Botelho e Serly Marcondes Alves.
Autor: Lígia Saito
Fotografo: TCE-MT
Departamento: Assessoria de Comunicação da Esmagis – MT
Email: [email protected]
Política
“Cesima nas Escolas” levará educação ambiental e conscientização climática a estudantes de Mato Gros
A Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT), por meio do Centro de Estudos Integrados em Meio Ambiente (Cesima), dará início, no próximo dia 29 de julho, a uma importante ação de educação ambiental voltada a estudantes das redes públicas estadual e municipal. Com o tema “Cesima nas Escolas: Meio Ambiente, Clima e Futuro – Responsabilidade de Todos”, a iniciativa pretende estimular a consciência ambiental, promover a cidadania ecológica e contribuir para a formação de uma cultura de responsabilidade socioambiental entre crianças e adolescentes.As atividades ocorrerão entre julho de 2026 e junho de 2027, contemplando escolas dos municípios de Cuiabá, Várzea Grande, Santo Antônio de Leverger e Chapada dos Guimarães.
Segundo a coordenadora do projeto Cesima, juíza Henriqueta Fernanda Chaves Alencar Ferreira Lima, a proposta nasce da compreensão de que a educação ambiental é um instrumento essencial para a transformação social e para a proteção das futuras gerações. “O projeto representa um compromisso institucional com a formação cidadã dos estudantes. Falar sobre meio ambiente, mudanças climáticas e sustentabilidade é falar sobre qualidade de vida, dignidade humana e futuro. Precisamos estimular desde cedo uma consciência ambiental responsável e participativa”, destaca a magistrada.
A iniciativa tem como objetivo geral promover a conscientização ambiental e climática nas escolas públicas, incentivando a reflexão sobre temas cada vez mais presentes no cotidiano da população, como eventos climáticos extremos, queimadas, desmatamento, escassez hídrica e preservação dos recursos naturais. Entre os objetivos específicos estão a sensibilização dos estudantes para a importância da preservação ambiental, o incentivo à adoção de práticas sustentáveis no ambiente escolar e familiar e o fortalecimento da cidadania ambiental.
“A mudança de comportamento começa pelo conhecimento. Quando o estudante compreende os impactos das suas ações e percebe que também pode contribuir para a preservação ambiental, ele passa a ser um agente de transformação dentro da escola, da família e da sociedade”, ressalta a coordenadora.
Linguagem adequada a cada faixa etária
As atividades serão realizadas de forma presencial, por meio de palestras conduzidas por representantes das instituições parceiras do Cesima,
sempre com a participação da coordenação do projeto. De acordo com a faixa etária dos participantes, as abordagens serão adaptadas para garantir maior compreensão e engajamento.
As atividades abordarão conceitos básicos de meio ambiente, problemas ambientais contemporâneos, impactos das queimadas e do desmatamento, gestão da água, preservação da biodiversidade e os efeitos das mudanças climáticas na qualidade de vida da população.
Também serão discutidas responsabilidades compartilhadas entre governo, instituições e sociedade civil, além de ações práticas que podem ser incorporadas ao cotidiano, como economia de água, descarte adequado de resíduos, prevenção de queimadas e preservação das áreas verdes.
“Nosso propósito é deixar um legado que ultrapasse o momento da palestra. Queremos que os alunos levem essas reflexões para suas casas, conversem com suas famílias e se tornem multiplicadores de atitudes sustentáveis. É um investimento na educação, na cidadania e no futuro de Mato Grosso”, conclui a magistrada.
Participam da iniciativa o Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPMT), Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (DPE-MT), Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região (TRT-23), Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), Universidade do Estado de Mato Grosso (UNEMAT), Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema-MT), Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT), além de diversas entidades representativas do setor agropecuário e educacional.
Autor: Lígia Saito
Fotografo:
Departamento: Assessoria de Comunicação da Esmagis – MT
Email: [email protected]
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