Variedades
Comissão do Esporte debate impactos das bets; participe
Variedades
Variedades
Comissão aprova fim de pontos na CNH por estacionamento irregular em Zona Azul
A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que isenta de pontuação na Carteira Nacional de Habilitação (CNH) o motorista que estacionar de forma irregular em vagas de estacionamento rotativo pago, como a “Zona Azul”.
Nesse tipo de estacionamento, o motorista paga para deixar o veículo em vagas públicas por um período limitado de tempo.
O texto aprovado também impede a remoção do veículo nessas situações.
Como é hoje
Atualmente, estacionar em desacordo com a sinalização é uma infração grave. O motorista está sujeito a multa de R$ 195,23 e a cinco pontos na carteira.
Com a mudança, a multa continua sendo cobrada, mas os pontos não serão computados.
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Zé Trovão recomendou a aprovação dos projetos, com mudanças
Mudanças no texto original
O relator, deputado Zé Trovão (PL-SC), apresentou um substitutivo ao Projeto de Lei 2816/25, do deputado Rodrigo Estacho (PSD-PR), e ao apensado (PL 2857/25).
Segundo ele, a isenção de pontos deve valer apenas para o uso indevido do estacionamento rotativo pago.
Outras infrações previstas no mesmo artigo do Código de Trânsito Brasileiro, como estacionar em vagas de ambulâncias, idosos ou táxis, continuarão gerando pontos na carteira por prejudicarem a fluidez e a segurança.
Punição desproporcional
Para o relator, a punição atual para quem esquece de pagar o tíquete de estacionamento é desproporcional quando comparada a condutas mais perigosas, como dirigir na contramão.
“O sistema de pontos tem o objetivo de afastar do trânsito o condutor imprudente, aquele que ameaça vidas”, afirmou Zé Trovão.
Ele destacou que a medida é especialmente importante para motoristas profissionais, que passam muito tempo no trânsito e estão mais expostos à perda da habilitação.
Próximas etapas
A proposta ainda será analisada, em caráter conclusivo, pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado.
Reportagem – Murilo Souza
Edição – Natalia Doederlein
Três suspeitos são presos pela PM por tráfico de drogas e porte ilegal de arma de fogo
Prefeitura de Sinop realiza vacinação itinerante no Machado Supercenter neste sábado (4)
Educação encerra semestre letivo com palestra sobre saúde mental e uso consciente das telas
Comissão aprova fim de pontos na CNH por estacionamento irregular em Zona Azul
Nicole Bahls celebra apartamento de luxo após anos de reforma: ‘Hoje, virou meu lar’
Campanha mobiliza Pontes e Lacerda contra a violência doméstica em dias de jogos da Copa
Enquanto a Copa do Mundo desperta paixão e reúne torcedores, a Rede de Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar de...
Sete projetos do Poder Judiciário de Mato Grosso concorrem ao Prêmio Innovare 2026
Mais do que cumprir metas de produtividade e reduzir o tempo de tramitação dos processos, o Poder Judiciário de Mato...
Judiciário e Defesa Civil debatem ações preventivas para o El Niño em Mato Grosso
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) deu início à construção de uma atuação conjunta com o Poder Executivo...
Três suspeitos são presos pela PM por tráfico de drogas e porte ilegal de arma de fogo
Policiais militares do 3º Comando Regional prenderam, na noite desta quinta-feira (2.7), três homens suspeitos por tráfico ilícito de drogas,...
Polícia Civil prende em Araputanga casal foragido por condenação por roubo violento
Um homem e uma mulher, condenados pelos crimes de roubo majorado e associação criminosa tiveram, mandados de prisão definitiva cumpridos...
Polícia Civil cumpre 104 mandados contra facção criminosa envolvida com tráfico e lavagem de dinheiro em Lucas do Rio Verde
¿¿A Polícia Civil de Mato Grosso deflagrou, na manhã desta sexta-feira (3.7), a Operação Ragnarok para cumprir 104 ordens judiciais...
Após décadas de espera, Governo de Mato Grosso muda cenário da saúde com o Hospital Central
; O Hospital Central de Alta Complexidade, unidade do Governo de Mato Grosso em operação desde janeiro deste ano, marca...
Após lesão na coxa, Lucas Paquetá se apega à fé por recuperação no Mundial
; O meio-campista Lucas Paquetá utilizou suas redes sociais nesta terça-feira para compartilhar uma mensagem de resiliência após a confirmação...
França domina Suécia e carimba passaporte para as oitavas de final da Copa do Mundo
; A seleção da França garantiu sua vaga na fase de mata-mata da Copa do Mundo com uma vitória convincente...
Nicole Bahls celebra apartamento de luxo após anos de reforma: ‘Hoje, virou meu lar’
Nicole Bahls, de 40 anos, celebrou uma importante conquista nesta quinta-feira (2), ao revelar que o apartamento dos sonhos finalmente...
Sophia Valverde celebra papel em filme sobre Marília Mendonça: ‘Um presente’
A atriz Sophia Valverde, de 20 anos, comemorou nas redes sociais a confirmação de que fará parte do elenco do...
Scheila Carvalho e Tony Salles curtem feriado na Bahia com passeio romantico
A dançarina Scheila Carvalho, de 52 anos, e o cantor Tony Salles, de 45, aproveitaram o feriado prolongado da Independência da...
-
Esportes7 dias atrásBrasil avança como líder e define confronto contra o Japão no mata-mata da Copa
-
Política6 dias atrásJudiciário de MT Explica: por que falar de Equidade Racial importa?
-
Entretenimento5 dias atrásKid Abelha emociona fãs em reencontro com o público paulista em show: ‘Tanto amor’
-
Polícia5 dias atrásPolícia Militar prende homem suspeito de violência doméstica em Juína
-
Entretenimento5 dias atrásTati Dias celebra véspera do casamento com Lauana Prado e declara: ‘Brindamos a vida
-
Política7 dias atrásPrograma de ressocialização forma 48 pessoas privadas de liberdade em Rondonópolis
-
Política7 dias atrásJudiciário funciona em regime de plantão no final de semana e ponto facultativo (27 a 29 de junho)
-
Política7 dias atrásProjeto de Barra do Garças que previne violência doméstica é selecionado para o Prêmio Innovare 2026
