Polícia Federal
Portinho cobra avanço de projetos sobre apostas esportivas e MEIs na Câmara
Polícia Federal
O senador Carlos Portinho (PL-RJ) cobrou, em pronunciamento no Plenário na terça-feira (30), o avanço na Câmara dos Deputados de projetos aprovados pelo Senado sobre a regulamentação da publicidade de apostas esportivas e a atualização das regras para microempreendedores individuais (MEIs) e micro e pequenas empresas. Ele pediu ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre, que dialogue com o presidente da Câmara, Hugo Motta, para a análise das propostas.
Portinho destacou o PL 3.405/2023, sobre apostas esportivas, já aprovado pelo Senado. Segundo o senador, a proposta estabelece regras para a publicidade de apostas, com medidas como a restrição de anúncios durante transmissões esportivas e limitações à participação de influenciadores, artistas e outras personalidades em campanhas de divulgação.
— Esse projeto proíbe a participação de pessoas em propaganda, e, com isso, a gente ataca o problema dos influencers, dos artistas, dos ídolos, que infelizmente se prestam ao papel de estimular apostas e o endividamento da família brasileira. Esse projeto proíbe animações — afirmou.
O senador também defendeu a atualização das regras para micro e pequenas empresas. O PLP 108/2021 eleva o limite de R$ 81 mil para R$ 144 mil anuais e possibilita a contratação de mais um funcionário. Segundo ele, entidades comerciais têm pedido a votação de projeto aprovado pelo Senado que altera limites de enquadramento do MEI e permite mudanças nas regras de contratação. O parlamentar afirmou que a demora na análise da matéria pela Câmara prejudica a atualização dos valores previstos no texto.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
Fonte: Agência Senado
Polícia Federal
Relator diz que renegociação de dívidas de produtores não é “pauta-bomba”
O relator do projeto de renegociação de dívidas de produtores rurais (PL 5122/23), deputado Afonso Hamm (PP-RS), disse que busca um acordo entre governo e entidades do agronegócio para manter um atendimento mais amplo ao setor. Segundo ele, não se trata de “pauta bomba”, como alguns interlocutores do governo afirmaram após aprovação do texto pelo Senado.
Em entrevista à Rádio Câmara nesta quarta (1º), Hamm disse que o governo tem que melhorar a comunicação.
“Foi comunicado por parte do governo que o impacto era de R$ 800 bilhões para assustar e colocar como uma ‘pauta-bomba’. Não é verdade. Depois reduziu para algo em torno de R$ 200 bilhões, depois baixou para R$ 140 bilhões em dez anos. Os estudos da Frente Parlamentar da Agropecuária apontam que, só para equalizar o juro, chega a R$ 60 bilhões em 13 anos,” afirmou o relator.
Mudanças no Senado
Aprovada pelos deputados no ano passado, a proposta originalmente previa o financiamento a produtores afetados por eventos climáticos intensos, como as enchentes no Rio Grande do Sul em 2024.
No Senado, o texto foi ampliado para abranger também produtores afetados por impactos econômicos negativos decorrentes de conflitos geopolíticos internacionais, como as guerras na Ucrânia e no Oriente Médio.
Refinanciamento de dívidas
O texto prevê uma linha especial de refinanciamento de dívidas, com carência, juros mais baixos e prazo alongado, com o uso de recursos do Fundo Social do Pré-Sal e de outras fontes autorizadas.
“Virou o ano e a situação, por conta dos juros muito altos, das perdas de renda, de preços nas commodities, nas moedas do agro, do custo por conta das guerras, do custo dos insumos, dos fertilizantes, que são importados, tudo isto agravou a situação daqueles que também tinham situação crítica”, explicou Afonso Hamm.
Negociação
De volta à Câmara, o projeto tem sido objeto de negociação entre os parlamentares e a equipe econômica do governo. Segundo Afonso Hamm, uma série de reuniões está prevista, inclusive com a participação do presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB).
Críticas
No lançamento do Novo Plano Safra, nessa terça-feira (30), o governo foi criticado pela Frente Parlamentar da Agropecuária por ter deixado de fora do programa a renegociação das dívidas.
Ministros sinalizaram que o tema deve ser tratado em projeto separado ou até por medida provisória.
“É absurdo lançar um Plano Safra sem resolver o problema do endividamento”, criticou Hamm.
O relator disse que trabalha pela votação do projeto nos próximos dias.
Da Rádio Câmara
Eição – Natalia Doederlein
Polícia Militar conduz três pessoas com pacotes de maconha em Cáceres
Relator diz que renegociação de dívidas de produtores não é “pauta-bomba”
Prefeitura de Várzea Grande lança obra do novo CRAS São Mateus nesta quinta-feira (2)
Rio recebe festival internacional de harpas em julho
Até o momento, Sorriso imunizou pouco mais de 53% do total geral do grupo prioritário contra a influenza
Nova lei amplia prazo para denúncia de crimes de violência doméstica e fortalece direitos das vítima
“Eu fui fazendo uma etapa, depois a outra. Não consegui fazer tudo de uma vez. Se o prazo é curto,...
MT avança em eficiência e produtividade mesmo com um dos maiores volumes de processos do país
Apesar da alta demanda processual registrada em Mato Grosso, a Justiça Estadual de Mato Grosso (TJMT) tem se destacado nacionalmente...
Primeira Turma de Câmaras Cíveis Reunidas de Direito Privado adia sessão do dia 02 de julho
A sessão por videoconferência síncrona da Primeira Turma de Câmaras Cíveis Reunidas de Direito Privado do Tribunal de Justiça de...
Polícia Militar conduz três pessoas com pacotes de maconha em Cáceres
Policiais militares do 6º Comando Regional prenderam um homem, de 21 anos, e apreenderam dois adolescentes, de 16 e 17...
Polícia Civil incinera mala com R$ 10 milhões em notas falsas em Cuiabá
Cerca de R$ 10 milhões em notas falsas, utilizadas para aplicar um golpe do falso empréstimo milionário, foram destruídos pela...
Câmeras do Vigia Mais MT auxiliam na recuperação de dois veículos em Várzea Grande e Cuiabá
O programa Vigia Mais MT contribuiu para a recuperação de dois veículos com registro de furto, nesta terça-feira (30.6), após...
Após lesão na coxa, Lucas Paquetá se apega à fé por recuperação no Mundial
; O meio-campista Lucas Paquetá utilizou suas redes sociais nesta terça-feira para compartilhar uma mensagem de resiliência após a confirmação...
França domina Suécia e carimba passaporte para as oitavas de final da Copa do Mundo
; A seleção da França garantiu sua vaga na fase de mata-mata da Copa do Mundo com uma vitória convincente...
México vence Equador no Azteca e carimba passaporte para as oitavas de final
; A seleção mexicana aproveitou o fator casa para garantir sua permanência na Copa do Mundo. Em partida disputada na...
Zé Felipe exibe físico definido em selfie pós-banho e agita web: ‘Tanquinho trincado’
O cantor Zé Felipe, de 28 anos, movimentou as redes sociais nesta terça-feira (30), ao compartilhar uma nova selfie nos...
Camila Queiroz celebra 33 anos de vida ao lado da família: ‘Grata, abençoada e amada’
A atriz Camila Queiroz compartilhou, nesta terça-feira (30), um álbum de fotos da comemoração de seus 33 anos, celebrados no...
Edu Guedes retoma sonho adiado após luta contra câncer e celebra: ‘Pensei positivo’
O apresentador Edu Guedes, de 51 anos, emocionou os seguidores nesta terça-feira (30), ao falar sobre sua recuperação e a...
-
Política6 dias atrás
TJMT suspende expediente no dia do jogo do Brasil na Copa do Mundo
-
Esportes5 dias atrásCopa do Mundo 2026: 18 seleções garantem vaga e primeiros duelos do mata-mata são definidos
-
Política6 dias atrás
Sessão solene marca despedida do desembargador Juvenal Pereira da Silva da magistratura
-
Esportes5 dias atrásJapão empata com a Suécia e confirma duelo contra o Brasil nas oitavas
-
Economia6 dias atrásDiego Guimarães denuncia cobrança ilegal da Águas Cuiabá, aponta rombo milionário e questiona alta de 11%
-
Esportes5 dias atrásBrasil avança como líder e define confronto contra o Japão no mata-mata da Copa
-
Esportes7 dias atrásSuíça vence e garante liderança enquanto Canadá faz história com classificação inédita
-
Entretenimento6 dias atrásGabi Martins curte dia de sol em Miami e impressiona ao posar em moto aquática
