Várzea Grande
SMECEL amplia credenciamento e fiscalização de instituições de Educação Infantil em Várzea Grande
Várzea Grande
A Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer (SMECEL), por meio do setor de Legislação e Normas, segue intensificando as ações de credenciamento, autorização e renovação de funcionamento das instituições de ensino de Várzea Grande. O trabalho é realizado com base na Resolução Normativa nº 006/2023/CME/VG, que regulamenta o funcionamento das unidades educacionais do município, abrangendo não apenas a rede pública, mas também as instituições particulares que ofertam a Educação Infantil.
Atualmente, 26 unidades escolares estão com processos em tramitação junto à Secretaria. Parte dessas instituições pertence à rede privada, reforçando a abrangência da legislação municipal e a responsabilidade do poder público em assegurar que todas as unidades educacionais atendam aos requisitos legais, pedagógicos e estruturais exigidos para o funcionamento regular.
De acordo com a coordenadora do setor de Legislação e Normas da SMECEL, Eva de Paula Vieira, o processo de credenciamento tem início quando a própria instituição procura a Secretaria para formalizar a abertura do procedimento.
“Quando a escola deseja iniciar suas atividades ou renovar sua autorização de funcionamento, ela aciona a Secretaria Municipal de Educação por meio do setor de Legislação e Normas. A partir disso, nossos técnicos realizam análises documentais e visitas presenciais para verificar se todas as exigências previstas na legislação estão sendo cumpridas”, explicou Eva Maria.
Durante as visitas técnicas, são avaliados documentos institucionais, registros acadêmicos, condições administrativas, aspectos pedagógicos e a estrutura física da unidade. Caso sejam identificadas inconformidades, a instituição é formalmente notificada para realizar as adequações necessárias.
“Quando encontramos alguma pendência ou necessidade de ajuste, a unidade recebe uma notificação e é estabelecido um prazo para que as adequações sejam realizadas. Somente após o cumprimento dessas exigências o processo segue para as próximas etapas de análise. O objetivo não é apenas fiscalizar, mas garantir que o atendimento às crianças ocorra dentro dos padrões de qualidade e segurança exigidos pela legislação”, destacou a coordenadora.
Além dos processos protocolados pelas próprias instituições, a Secretaria também realiza fiscalizações motivadas por denúncias da população sobre possíveis unidades em funcionamento sem a devida autorização dos órgãos competentes.
Segundo Eva Maria, essas denúncias são fundamentais para garantir a proteção das crianças e a regularidade da oferta educacional no município.
“Recebemos denúncias e realizamos visitas para verificar a situação das instituições. É um trabalho muito importante porque assegura que as famílias estejam matriculando seus filhos em unidades devidamente autorizadas e aptas a emitir toda a documentação escolar necessária. A participação da população é essencial nesse processo de fiscalização”, afirmou.
A Secretaria orienta que qualquer cidadão que identifique ou suspeite da existência de uma instituição funcionando sem autorização procure os órgãos responsáveis para formalizar a denúncia. Os registros podem ser feitos diretamente junto ao setor de Legislação e Normas da SMECEL, além da Defensoria Pública e do Conselho Tutelar.
“Assim que a denúncia é formalizada, ela passa a ser verificada imediatamente pela equipe técnica. É importante que os pais e responsáveis tenham a certeza de que a instituição onde seus filhos estudam possui autorização para funcionamento e para emissão de documentos escolares. Essa é uma garantia de segurança jurídica para as famílias e para os estudantes”, ressaltou Eva Maria.
A secretária municipal de Educação, Maria Fernanda, destaca que o trabalho de acompanhamento permanente das instituições representa um compromisso da gestão municipal com a qualidade do ensino e com a proteção dos direitos das crianças.
“A fiscalização e o credenciamento das unidades escolares são instrumentos fundamentais para assegurar que a educação seja ofertada dentro dos parâmetros legais e pedagógicos estabelecidos. Nossa responsabilidade é garantir que as crianças sejam atendidas em ambientes adequados, seguros e devidamente regularizados, seja na rede pública ou privada”, afirmou a secretária.
Maria Fernanda reforça ainda que o processo contribui para fortalecer a transparência e a confiança da população no sistema educacional municipal.
“Quando acompanhamos de perto o funcionamento das instituições, garantimos mais segurança para as famílias, mais organização para as escolas e mais qualidade para a educação ofertada em Várzea Grande. É um trabalho contínuo de orientação, fiscalização e fortalecimento da rede educacional do município”, concluiu.
As ações desenvolvidas pela SMECEL demonstram o compromisso da administração municipal com a legalidade, a transparência e a melhoria contínua da educação. Mais do que uma exigência normativa, o credenciamento e a autorização de funcionamento representam mecanismos essenciais para assegurar que todas as instituições educacionais operem de forma regular, oferecendo às crianças um ambiente adequado para o desenvolvimento da aprendizagem e da cidadania.
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Dinâmica com alunos da EMEB Joaquim da Cruz Coelho reforça a importância dos jogos na Educação Matemática como ferramenta prática de aprendizagem
Alunos da EMEB Joaquim da Cruz Coelho, do bairro Serra Dourada, desenvolveram atividades recreativas e lúdicas de jogos na Educação Matemática para auxiliar nos processos de aprendizagem. A ação ocorreu em alusão ao Dia do Estudante, comemorado durante todo o mês nas escolas da rede municipal.
De acordo com a diretora da unidade escolar, professora Rosalina Marques de Almeida, a ação pôde ser desenvolvida a partir de uma Formação interna realizada com os profissionais da escola, com foco em estratégias e atividades que pudessem auxiliar no processo de aprendizagem dos alunos.
“Durante a Formação, foram discutidas e trabalhadas propostas de atividades lúdicas e metodologias que posteriormente colocamos em prática com os estudantes. A proposta de unir aprendizagem e ludicidade, proporcionando aos estudantes momentos de interação, participação e desenvolvimento de forma mais leve e prazerosa foi muito bem recebida e estimulou nossos alunos a participar” explicou.
A diretora ressaltou ainda que a ação representa justamente a aplicação prática da Formação realizada internamente, levando para o cotidiano escolar algumas das propostas discutidas com os profissionais.
A secretária de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, Maria Fernanda Figueiredo destacou que o uso de jogos didáticos no ambiente escolar tem se mostrado uma ferramenta poderosa para transformar o aprendizado de disciplinas exatas.
“Por ser uma atividade diferenciada, os alunos acabam despertando um maior interesse pela disciplina, eles começam a aproveitar mais as aulas quando o professor insere os jogos como estratégia de aprendizado” argumentando ainda que “a atividade, que inicialmente parece apenas uma brincadeira, tem se mostrado um recurso extremamente eficiente para desmistificar a matéria e prender a atenção dos alunos” completou.
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