Variedades
Comissão debate mobilização da sociedade para implementação do ECA Digital
Variedades
A Comissão de Comunicação da Câmara dos Deputados discute, nesta quinta-feira (25), a mobilização da sociedade pela implementação do Estatuto Digital da Criança e do Adolescente (ECA Digital).
O debate será realizado às 15 horas, no plenário 11.
A audiência foi sugerida pela deputada Bia Kicis (PL-DF) e pelo deputado Jilmar Tatto (PT-SP).
O objetivo é discutir respostas institucionais mais eficazes e coordenadas diante da profunda transformação digital, que impacta a formação, o comportamento e a segurança de crianças e adolescentes.
O que é o Eca Digital
O Estatuto Digital da Criança e do Adolescente é a primeira lei brasileira a propor regras e punições aplicáveis às plataformas digitais. O texto traz normas inéditas para proteger crianças e adolescentes no ambiente on-line.
Da Redação – ND
Variedades
Relatora afirma que esteticistas devem ser consideradas profissionais de saúde; ouça a entrevista
A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados aprovou o relatório final da subcomissão que, durante dez meses, avaliou as condições do setor de estética no país.
Estima-se que esse mercado movimente quase R$ 50 bilhões anualmente no Brasil. Mas a desorganização normativa e os conflitos de competência têm dificultado a atuação dos profissionais da área, ainda que esteticistas e técnicos em estética tenham a profissão regulamentada desde 2018 (Lei 13.643/18).
Em entrevista à Rádio Câmara nesta quarta-feira (24), a relatora da subcomissão e autora da lei que regulamentou a profissão, deputada Soraya Santos (PL-RJ), explicou que a ideia é atualizar a legislação, deixando claro que o setor de estética é da área da saúde, para todos os efeitos legais.
Formação e responsabilidades
Em seu relatório, a deputada sugeriu um projeto para atualizar a lei e especificar essas competências na área da estética (PL 3268/26).
Soraya Santos explicou que, com a atualização, esteticistas e técnicos não terão problema para compra de materiais de trabalho.
A proposta também padroniza a formação profissional e define responsabilidades nas relações de trabalho, permitindo a proteção do ponto de vista da saúde pública e trazendo previsibilidade sob o viés econômico.
Da Rádio Câmara
Edição – Natalia Doederlein
Larissa Saad celebra evolução de Lucas Moura após grave lesão: ‘Vitória enorme
Mutirão Fiscal entra na reta final e termina em cinco dias em Cuiabá
Júri condena réu a 50 anos de prisão por triplo homicídio qualificado em Aripuanã
Debatedores criticam aumento de exigências a instituições para idosos
Projeto Tela Brasil chega a Salvador e Belo Horizonte
Júri condena réu a 50 anos de prisão por triplo homicídio qualificado em Aripuanã
O Tribunal do Júri da Comarca de Aripuanã condenou, na terça-feira (23 de junho), Gilson dos Santos a 50 anos...
Brincadeira tem limite: Vamos juntos combater o racismo recreativo?
Hoje o Poder Judiciário de Mato Grosso (PJMT), por meio do Comitê de Promoção da Equidade Racial, traz um alerta:...
Escolas do Sistema de Justiça de MT se reúnem para criar encontro estadual inédito
Representantes das principais escolas do sistema de justiça de Mato Grosso se reuniram, nessa quarta-feira (24 de junho), em uma...
PM prende homens por provocar princípio de incêndio e pichar shopping em Cuiabá
Policiais militares do 3º Batalhão prenderam, nesta quarta-feira (24.6), de 18 e 20 anos, suspeitos por provocarem um princípio de...
Polícia Civil cumpre mandado contra pai investigado por estuprar filha em Barra do Garças
A Polícia Civil de Mato Grosso cumpriu, na manhã desta quarta-feira (24.6), um mandado de prisão preventiva contra um homem...
Polícia Civil de Nova Xavantina cumpre mandado de prisão preventiva por associação ao tráfico de drogas
A Polícia Civil de Nova Xavantina realizou, nesta quarta-feira (24), o cumprimento de um mandado de prisão preventiva expedido pela...
Suíça vence e garante liderança enquanto Canadá faz história com classificação inédita
; A fase de grupos da Copa do Mundo reservou um momento histórico para o futebol da América do Norte...
Brasil vence Escócia e marca retorno de Neymar
; A Seleção Brasileira confirmou sua força na Copa do Mundo de 2026 ao derrotar a Escócia por 3 a...
Inglaterra pressiona, para em Gana e vaga fica para a última rodada
; A Inglaterra até tentou, mas não passou pela muralha defensiva de Gana. Pela segunda rodada do Grupo L da...
Larissa Saad celebra evolução de Lucas Moura após grave lesão: ‘Vitória enorme
Larissa Saad, de 34 anos, emocionou os seguidores nesta quinta-feira (25), ao compartilhar um momento importante da recuperação do marido,...
Luciana Mello celebra aprovação da filha Nina, no vestibular: ‘Estou toda boba’
Luciana Mello, de 47 anos, comemorou uma importante conquista da filha mais velha, Nina Levy, de 17 anos. A adolescente...
Deborah Secco aposta em look ousado para torcer pelo Brasil: ‘Pronta para torcer’
Deborah Secco entrou no clima da Copa do Mundo e chamou a atenção dos seguidores ao compartilhar, nesta sexta-feira (24),...
-
Entretenimento5 dias atrásLore Improta exibe ensaio de Levi em clima de Copa do Mundo: ‘Mini craque chegou’
-
Cultura6 dias atrásSétima Feira do Cordel Brasileiro começa neste sábado em Fortaleza
-
Política7 dias atrás
Moradores de Vila Picada acessam serviços essenciais durante Expedição Justiça Sem Fronteiras
-
Polícia5 dias atrásPolícia Civil prende 5 pessoas por tráfico de drogas em Pontes e Lacerda
-
Entretenimento5 dias atrásSuzanna Freitas celebra primeiro imóvel presenteado pelos pais: ‘Nem acredito’
-
Mato Grosso6 dias atrás
Programa Magistratura e Sociedade discute relações de poder no Judiciário com filósofo Silvio Gallo
-
Polícia Federal7 dias atrásRepresentantes de movimentos populares pedem aprovação de regras sobre autogestão habitacional
-
Política7 dias atrásPoder Judiciário de Mato Grosso funcionará em horário especial nesta sexta-feira (19)
