Judiciário e UFR promovem diálogos acadêmicos e apresentam iniciativas contra violência escolar

Publicado em

19 de junho de 2026

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Da Redação

Vista de trás de uma mesa com quatro palestrantes de costas, voltados para uma plateia numerosa e sentada em um auditório iluminado com teto de PVC. Na noite de quinta-feira (18 de junho), o Poder Judiciário de Mato Grosso, por meio da Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT) e da Comarca de Rondonópolis, e a Universidade Federal de Rondonópolis (UFR) promoveram o evento “Diálogos Acadêmicos – Educação Jurídica no Ensino Fundamental e Médio como Instrumento de Prevenção e Enfrentamento da Violência nas Escolas”, reunindo autoridades, magistrados, docentes, estudantes e representantes da sociedade civil em um esforço conjunto para discutir soluções concretas diante do crescente cenário de violência no ambiente escolar.

A iniciativa integrou diferentes instituições em torno de um objetivo comum: transformar o conhecimento acadêmico em ações práticas de impacto social.

Um homem de terno azul discursa em um púlpito com microfone para uma plateia sentada. Ao fundo, há um banner verde com a inscrição ESMAGIS-MT. Durante o encontro, foi ressaltada a importância da aproximação entre universidade e Poder Judiciário como estratégia fundamental para enfrentar problemas complexos da sociedade contemporânea. O diretor-geral da Esmagis-MT, desembargador Márcio Vidal, destacou que a cooperação institucional tem sido uma prioridade da atual gestão. “A administração atual desse biênio, desde o princípio, promoveu a integração e a cooperação com todas as academias e também com as universidades. No ano passado, tivemos um encontro quase no mesmo formato de um diálogo, com todos os dirigentes das faculdades de Direito, discutindo qual é o currículo, a grade curricular ideal para o momento que estamos vivendo”, afirmou.

Ele ressaltou ainda a importância da continuidade desse diálogo e da construção coletiva de soluções. “É uma alegria saber que há uma continuidade de engajamento de todos da academia no objetivo de encontrar uma solução que seja mais adequada à sociedade, na qual todos nós estamos imersos, com problemas inúmeros. Então, precisamos não só discutir e trazer ideias, e o fundamental é implementar ações que venham trazer um resultado satisfatório a todos nós”, pontuou.

O magistrado também enfatizou o papel central da educação e da participação social no enfrentamento desses desafios. “Não há outro caminho a não ser a educação. A civilização humana, desde os primórdios dos tempos, sempre deparou com a questão da violência, com a questão da fome e, às vezes, com a tirania de alguns. E não consegue solucionar, porque isso faz parte da imperfeição humana. Mas o importante é que todos os segmentos estejam conscientes do seu papel como ser humano e também na sociedade. Então, tragam ideias para que se transformem em ação, para que possamos mitigar esses problemas que estão a nossas vistas no nosso dia a dia”, disse.

Ao se dirigir aos estudantes, ele reforçou a importância da formação ética e do compromisso com a sociedade. “Vocês, jovens, que irão nos substituir, que irão ocupar nossas cadeiras, precisamos de bons profissionais. E, para se ter bons profissionais, precisamos que tenham ética, moral e o conhecimento mais amplo possível. Vocês podem mudar a sociedade. Vocês podem melhorar o mundo. Depende de vocês.”

Papel transformador das universidades

Uma mulher de óculos e blusa clara com estampas geométricas fala ao microfone, sentada à mesa com as mãos entrelaçadas. Ao lado direito, vê-se parte de outra mulher de blazer preto. A reitora da UFR, Analy Castilho Polizel de Souza, ressaltou o papel transformador da universidade e o impacto direto das ações desenvolvidas pelo curso de Direito, que, apesar de muito recente, já apresenta resultados concretos para a comunidade. “Problemas complexos exigem soluções complexas. Integrar universidade, Poder Judiciário e sociedade é fundamental na busca de respostas”, pontuou. Ela destacou que a criação do curso e a construção de iniciativas como o projeto de extensão e o desenvolvimento de soluções tecnológicas representam uma resposta efetiva às demandas sociais. “A universidade foi criada para transformar, e a educação transforma vidas”, reforçou.

Uma mulher de cabelos escuros e blazer claro discursa em um púlpito acrílico com microfone. Ao fundo, uma cortina preta à esquerda e, à direita, um banner verde com o logotipo da MAGIS-MT. Presente ao evento, a diretora do Foro da Comarca de Rondonópolis, juíza Aline Luciane Ribeiro Viana Quinto Bissoni, também enfatizou a relevância do tema e o papel da escola na identificação e enfrentamento dessas situações. Segundo ela, o ambiente escolar funciona como um “radar social”, onde diferentes formas de violência se manifestam e podem ser percebidas. “É um espaço em que conseguimos avaliar o que está acontecendo e, a partir disso, pensar em ações principalmente preventivas e educativas”, destacou.

Índices preocupantes de violência nas escolas

Um dos principais destaques do evento foi a apresentação de dados obtidos por meio de uma pesquisa de campo realizada com 724 estudantes de escolas públicas e privadas de Rondonópolis. O levantamento revelou índices preocupantes de violência no ambiente escolar. De acordo com o coordenador do curso de Direito da UFR, professor Anderson Nogueira Oliveira, os resultados evidenciam a gravidade da situação. “Quase 80% dos estudantes relataram já ter sofrido violência psicológica dentro da escola, especialmente bullying, e cerca de 38% sofreram agressão física”, informou.

Mãos de uma pessoa seguram um celular que exibe o aplicativo Diante desse cenário, o curso de Direito estruturou uma série de iniciativas voltadas à prevenção e ao enfrentamento da violência, entre elas o projeto de extensão “Noções de Direito nas Escolas”, que já impactou mais de mil estudantes e contribuiu para a criação da Lei Municipal n. 14.301/2025. A legislação institui o ensino de noções jurídicas nas escolas como ferramenta de conscientização e promoção da cidadania.

Outro avanço significativo apresentado durante o evento foi o lançamento do aplicativo Alertia, uma plataforma desenvolvida por docentes e discentes para facilitar o registro de denúncias relacionadas à violência escolar. A ferramenta permitirá que estudantes, familiares e membros da comunidade encaminhem informações de forma segura, possibilitando a coleta estruturada de dados e o direcionamento adequado às autoridades competentes.

Homem de terno preto e barba fala ao microfone em palco ao lado de TV com slide azul sobre educação jurídica. À esquerda, quatro bandeiras oficiais; à frente, a plateia de costas. O professor Anderson explicou que a criação do aplicativo surgiu a partir da constatação de que os alunos não se sentem confortáveis em relatar situações de violência por meio dos canais tradicionais. “Cerca de 75% dos estudantes indicaram que gostariam de um canal externo para denunciar essas situações”, destacou. Segundo ele, o aplicativo também permitirá que estudantes do curso de Direito atuem no apoio à apuração inicial dos casos, encaminhando-os posteriormente aos órgãos responsáveis.

A estudante Sophia Baptistella, presidente da LegalTech Jr. e idealizadora do projeto de lei, destacou que o uso da tecnologia foi essencial para viabilizar soluções em larga escala dentro do ambiente escolar. “Nós tínhamos o interesse de implementar um serviço de compliance para lidar com casos de bullying, mas percebemos que, pelo grande número de alunos, isso não seria possível sem o uso de tecnologia para otimizar o processo. Então a ideia do aplicativo surgiu a partir disso”, explicou. Segundo ela, a proposta foi pensada para ser prática e acessível, permitindo que estudantes, familiares e comunidade compreendam seu funcionamento e utilizem o mecanismo de denúncia de forma simples e direta.

Uma jovem de óculos e blazer preto fala ao microfone. Ela tem cabelos longos e claros, e segura um passador de slides na outra mão. Sophia também ressaltou que o contato com a realidade das escolas foi determinante para estruturar o projeto. “Muito deboche, muita discriminação, principalmente por gênero e identidade. Foi muito triste o que a gente viu nas escolas”, relatou. Para a estudante, a articulação entre universidade e Judiciário fortaleceu a iniciativa e criou as condições ideais para sua implementação. “Essa relação acabou ‘casando’ muito bem, porque havia a necessidade de discutir o bullying, que é crescente, e nós já estávamos desenvolvendo um projeto voltado para isso”, afirmou.

O evento contou ainda com a participação da professora Dra. Claudineia de Araújo, pró-reitora de Extensão da UFR, e do professor Dr. Fábio Nobuo, secretário de Inovação e Empreendedorismo da universidade, além da juíza Alethea Assunção Santos, coordenadora do Grupo de Estudos da Magistratura de Mato Grosso (Gemam). Também esteve presente o vereador Vinícius Amoroso, responsável pelo projeto que originou a Lei nº 14.301/2025, e o senador Jayme Campos, representante de Mato Grosso no Congresso Nacional.

Clique neste link para baixar o aplicativo.

Outras informações podem ser obtidas pelo e-mail [email protected] ou pelos telefones (65) 3617-3844 / 99943-1576.

Autor: Lígia Saito

Fotografo: Rodrigo Moura

Departamento: Assessoria de Comunicação da Esmagis – MT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Da Redação

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Política

Comissão de Mato Grosso participa de encontro nacional de soluções fundiárias

Publicados

48 minutos atrás

19 de junho de 2026

Por

Da Redação

A Comissão Regional de Soluções Fundiárias do Poder Judiciário de Mato Grosso participa do Encontro Nacional das Comissões de Soluções Fundiárias, realizado nos dias 18 e 19 de junho, em São Luís (MA). O evento reúne magistrados, representantes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), órgãos públicos e instituições de diferentes estados para debater ações voltadas à prevenção e à solução de conflitos fundiários, regularização territorial, governança fundiária e segurança jurídica.

Participam do evento: a juíza auxiliar da CGJ e membro da Comissão, Myriam Pavan Schenkel e assessoras Keila Souza da Cunha (secretária da Comissão) e Aline Bottezel da Rosa. Na programação há visita técnica ao município de Alcântara (MA), onde será realizada a entrega do registro do Território Quilombola de Alcântara, Área Norte.

A programação do encontro contempla debates sobre atuação interinstitucional na gestão de conflitos fundiários, produção e uso de dados para subsidiar políticas públicas, governança territorial e segurança jurídica na regularização fundiária. Também estão em pauta os impactos do crime organizado nos conflitos territoriais e metodologias de mediação voltadas à construção de soluções consensuais.

Entre os palestrantes e debatedores estão representantes do CNJ, Incra, do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, do Ministério dos Povos Indígenas, da Secretaria do Patrimônio da União, além de magistrados da Justiça Estadual, Federal e de tribunais de diferentes regiões do país.

Promovido pelo Tribunal de Justiça do Maranhão, com apoio do CNJ, o encontro busca fortalecer a atuação das Comissões de Soluções Fundiárias, instituídas para estimular o diálogo entre os diversos atores envolvidos em disputas territoriais e contribuir para a construção de soluções que garantam segurança jurídica e pacificação social.

Comissão de MT – A Comissão Regional de Soluções Fundiárias do Poder Judiciário de Mato Grosso foi instituída em novembro de 2022, com base na decisão proferida na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF 828), do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso.

Em julho de 2023, o Provimento TJMT/CM n. 23 trouxe novas diretrizes na regulamentação, disciplinando a criação e a atuação da Comissão Regional de Soluções Fundiárias do Poder Judiciário de Mato Grosso. A ação é em cumprimento da Resolução – CNJ n. 510/2023, que regulamenta a criação, no âmbito do Conselho Nacional de Justiça e dos tribunais, respectivamente, da Comissão Nacional de Soluções Fundiárias e das Comissões Regionais de Soluções Fundiárias.

Desde sua criação, a Comissão realiza visitas técnicas nos locais de litígios e tem produzido relatórios que funcionam como apoio operacional aos juízes responsáveis pelos processos nas comarcas.

Compõem a Comissão como membros titulares os magistrados: Myrian Pavan, Alex Nunes de Figueiredo, Eduardo Calmon de Almeida Cézar e Jorge Lafelice dos Santos. A Comissão é presidida pelo corregedor-geral da Justiça, desembargador José Luiz Leite Lindote e conta com a participação da juíza da 2ª Vara de Direito Agrário de Cuiabá, Adriana Sant’Anna Coningham, de órgãos públicos e entidades da sociedade civil como agentes convidados.

Autor: Alcione dos Anjos

Fotografo:

Departamento: Assessoria de Comunicação da CGJ-TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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