Sorriso
Cievs local recebe visita de equipe do Estado
Sorriso
Entre os dias 16 e 18 de junho, o Centro de Informações Estratégicas de Vigilância em Saúde (CIEVS) de Sorriso contou com uma visita especial: a técnica do Centro de Informações Estratégicas em Vigilância em Saúde (CIEVS) de Cuiabá, Tatiana Belmonte.
Tatiana vem regularmente à Sorriso para acompanhar o Cievs local. “Reforçamos as ações de assessoria e fortalecimento das ações de Vigilância em Saúde, incluindo reuniões técnicas internas com a equipe municipal, discussão de fluxos e processos de trabalho”, explica Tatiana. A profissional ressalta que atividades como visitas técnicas externas a serviços e setores estratégicos da rede municipal, com o objetivo de qualificar as ações de monitoramento, notificação e resposta a eventos de interesse em saúde pública também foram realizadas.
“O trabalho do Cievs tem como base quatro eixos temáticos: implantação, estruturação, comunicação, planejamento e gestão; nosso trabalho é traçar os objetivos e programar as ações que devem ser executadas”, explica a coordenadora do Cievs local, Cátia Luciano.
A coordenadora destaca que o Cievs atua diretamente no gerenciamento e monitoramento de informações e também na avaliação de indicadores estratégicos para a preparação e resposta às emergências em saúde pública em nível local, regional e nacional. “O Cievs local compõe a Rede de Vigilância, Alerta e Resposta às Emergências em Saúde Pública do Sistema Único de Saúde (Rede VIGIAR-SUS)”, ressalta.
Entre as atividades também se destacam a implantação de mecanismos de comunicação avançados permitindo oportunizar ações imediatas e a análise de informações recebidas sobre mudanças no cenário epidemiológico.
“O Cievs é a tecnologia à serviço da saúde pública da nossa população”, diz. A coordenadora acrescenta ainda que esse é um importante patamar de inteligência sanitária regional, com monitoramento dos acontecimentos, para a execução de ações articuladas e rápidas, além de ser um contato direto com o Ministério da Saúde.
Sobre o CIEVS
O Cievs-MT desenvolve diversas ações no Estado, como identificação de emergências epidemiológicas, de modo contínuo e sistemático, por meio de notificação telefônica (Disque Notifica), eletrônica (E-notifica) e mineração de informações nos principais meios de comunicação.
A rede também aperfeiçoa os mecanismos de triagem, verificação e análise das notificações para localizar e responder às emergências epidemiológicas, além de fortalecer a articulação entre a SES, as Secretarias Municipais de Saúde e outros órgãos e/ou instituições para o desencadeamento de resposta às emergências em saúde pública.
Sorriso
Servidores da Secretaria de Fazenda iniciam formação online sobre a Reforma Tributária
Cursos, seminários, imersões e muito, muito estudo. Para que o Município de Sorriso esteja preparado para a Reforma Tributária (RT), a equipe da Secretaria de Fazenda (Semfaz) segue se preparando. Nesta quinta-feira ( 2 de julho), a deu início hoje a uma rodada de 15 encontros semanais, que foram divididos em seis blocos temáticos.
Conduzida por Gelson Severo, um dos consultores da ROIT, empresa que presta consultoria à Prefeitura, a primeira “aula de revisão” versou sobre os fundamentos constitucionais e legais da Reforma Tributária.
“Com certeza, serão mais oportunidades para podermos nivelar as informações sobre a Reforma Tributária, compreendermos melhor seus mecanismos e, assim, fazer uma transição segura”, destaca o titular da pasta, Tedy Puva, acrescentando que a expectativa com a RT é que Mato Grosso deve perder muitos recursos com a mudança no sistema de arrecadação, e Sorriso também está inserido neste cenário, dada a natureza do agronegócio.
Os encontros, online, serão realizados sempre às quintas-feiras e terão duração de meia hora, de forma a não impactar a rotina de trabalho dos servidores. “Entendemos que a partilha de informações é fundamental neste processo e não estamos medindo esforços para tirar todas as dúvidas da nossa equipe”, complementa o secretário.
Saiba Mais sobre a Reforma Tributária:
“A Reforma Tributária exige uma mudança de postura: não basta arrecadar, é preciso arrecadar com inteligência. O coeficiente que definirá os repasses ao Município nas próximas décadas é construído agora, com base nos dados entre 2019 e 2026. Isso transforma a gestão fiscal em uma estratégia de longo prazo”, destacou Gelson, quando realizou uma formação in company na Prefeitura.
Tecnologia aplicada à gestão fiscal
A Prefeitura vem adotando ferramentas tecnológicas e cruzamento de dados para ampliar a eficiência da arrecadação e identificar inconsistências fiscais.
Entre as iniciativas, destacam-se:
Uso de inteligência de dados para identificar divergências entre declarações e operações reais;
Atualização cadastral com apoio de imagens de drone, proporcionando uma visão ampla do inventário imobiliário municipal;
Revisão de exercícios anteriores com foco em recuperação de receitas não arrecadadas
Estruturação de processos de fiscalização mais orientativos e preventivos.
ISS hoje, equilíbrio fiscal amanhã
Com a Reforma Tributária instituída pela Emenda Constitucional nº 132/2023 e suas leis complementares regulamentadoras, o modelo atual será gradualmente substituído por um sistema baseado no consumo no destino. Essa nova dinâmica impões desafios extras ao Centro-Oeste, em especial aos municípios do Mato Grosso.
Nesse contexto:
O ISS e o ICMS serão substituídos pelo IBS
A arrecadação e a distribuição serão centralizadas pelo Comitê Gestor do IBS (CG-IBS)
Parte relevante dos repasses aos municípios dependerá da chamada receita de referência
Essa receita será calculada com base na arrecadação de ISS e na cota-parte do ICMS entre 2019 e 2026 — período que se tornou decisivo para o futuro financeiro dos municípios.
“Cada inconsistência não corrigida, cada valor não arrecadado dentro desse intervalo, impacta diretamente a capacidade de investimento do Município por décadas. Estamos falando de um efeito que se estende até 2077”, reforça Gelson.
Sustentabilidade fiscal como política pública
A estratégia adotada por Sorriso vai além da arrecadação imediata. Trata-se da construção de uma política de sustentabilidade fiscal, baseada em três pilares:
Qualidade dos dados fiscais
Uso intensivo de tecnologia
Conformidade e regularização dos contribuintes
“Garantir arrecadação eficiente hoje é garantir serviços públicos amanhã. A sustentabilidade fiscal começa com organização, tecnologia e responsabilidade compartilhada”, destacou, à época, o secretário Tedy.
Transição da Reforma Tributária: o que muda
2026: fase de adaptação operacional
2027: início da cobrança da CBS em substituição so PIS/Cofins
2029 a 2032: transição do IBS, com substituição progressiva do ICMS e ISS
2033: IBS plenamente implementado
2029 a 2077: período de transição federativa, com distribuição híbrida (coeficiente + destino)
Ao longo dessa transição, o peso da arrecadação histórica será gradualmente reduzido, mas continuará relevante por décadas.
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