Cuiabá
Cuiabá é habilitada pela Sema para ampliar atuação no licenciamento ambiental
Cuiabá
A publicação da Portaria nº 947/2026/SEMA oficializou o reenquadramento de Cuiabá no Grupo C da Resolução CONSEMA nº 074/2025. Com a medida, o município passa a exercer um conjunto mais amplo de competências relacionadas ao licenciamento e à fiscalização ambiental de atividades de impacto local. A publicação ocorreu na quarta-feira (18).
A habilitação foi concedida pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema-MT), após análise técnica que atestou o cumprimento dos requisitos estabelecidos pela legislação estadual.
O reenquadramento está fundamentado na Lei Complementar Federal nº 140/2011, que define a descentralização da gestão ambiental entre os entes federativos, e nos critérios previstos pela Resolução CONSEMA nº 074/2025.
Com o enquadramento no Grupo C, considerado o nível mais elevado de descentralização previsto pela norma estadual, Cuiabá amplia a capacidade de análise e autorização de empreendimentos de impacto local.
Entre as atividades que poderão ser licenciadas pelo município estão sistemas de tratamento de água e esgoto, loteamentos urbanos dentro dos parâmetros definidos pela legislação e postos de combustíveis com tanques subterrâneos, entre outras tipologias previstas na resolução.
A mudança permite que os processos sejam conduzidos diretamente pela administração municipal, observando os critérios técnicos e legais exigidos para cada atividade. A medida também fortalece a atuação local no acompanhamento e na fiscalização dos empreendimentos licenciados.
A secretária municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano (SMURB), Elisangela Fernandes Bokorni, destacou que o reenquadramento reconhece a estrutura técnica e administrativa construída pelo município para exercer as competências ambientais previstas em lei.
“O enquadramento no Grupo C amplia a capacidade do município de conduzir o licenciamento ambiental de atividades de impacto local, com mais proximidade, eficiência e observância aos critérios técnicos e legais”, afirmou.
De acordo com a Portaria nº 947/2026/SEMA, a habilitação não altera a atribuição comum de fiscalização ambiental exercida pela Sema e pelo município. Ambas as esferas permanecem responsáveis pela fiscalização de atividades e empreendimentos efetiva ou potencialmente poluidores que estejam em desacordo com a legislação ambiental vigente.
Com a habilitação, o município passa a integrar o grupo de cidades mato-grossenses aptas a exercer competências ampliadas na gestão ambiental, conforme os critérios definidos pelo Conselho Estadual do Meio Ambiente.
Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT
Cuiabá
Copa do Mundo entra no arraial e anima festa junina da unidade 1º de Março
O clima de alegria, tradição e Copa do Mundo tomou conta da unidade 1º de Março do Programa Siminina durante a festa junina que reuniu meninas atendidas, familiares e equipe pedagógica em uma grande celebração cultural, na tarde desta quinta-feira (18).
A festividade contou com apresentações de dança, brincadeiras, pescaria, comidas típicas e muita criatividade nas caracterizações das participantes, que compareceram com vestidos coloridos, tranças, laços e adereços tradicionais.
A coordenadora do Programa Siminina, Ivete Carneiro, destacou que a atividade integra o calendário pedagógico e tem como objetivo promover a convivência e o desenvolvimento social das participantes.
“Dançar uma quadrilha não é apenas dançar. É aprender a trabalhar em equipe, conviver, criar amizades e desenvolver habilidades sociais. Hoje estamos no 1º de Março, uma das maiores unidades do Siminina, onde atendemos cerca de 140 meninas. Optamos por realizar a festa em um único período para que os pais e familiares pudessem participar”, afirmou Ivete.
Outro destaque foi a apresentação ensaiada pela Siminina Débora Ferreira. Ela contou que a escolha das músicas foi feita em conjunto com as meninas, mesclando clássicos das festas juninas com sucessos atuais.
“Nós escolhemos as músicas juntas. Selecionamos canções que têm a ver com a festa junina e também incluímos uma música que elas pediram muito, ‘Brasil Com S’. Foi desafiador ensaiar, porque conciliar os horários nem sempre é fácil, mas é muito prazeroso ver todas elas dançando e se divertindo”, explicou Débora.
As meninas apresentaram uma coreografia que reproduziu, de forma lúdica, comemorações características de jogadores como Vinícius Júnior, Raphinha, Casemiro, Marquinhos, Endrick, Estêvão e Neymar. O número arrancou aplausos do público e levou o clima da Copa do Mundo para o arraial do Siminina.
Além das apresentações, as meninas participaram de brincadeiras, como a pescaria, e se deliciaram com pipoca, paçoca, doces e outras guloseimas típicas.
A festa da unidade 1º de Março integra uma programação especial promovida pelo Programa Siminina ao longo desta semana. As celebrações seguem até julho nas 18 unidades distribuídas pela capital.
Vinculado à Secretaria Municipal de Assistência Social, Direitos Humanos e Inclusão, o Programa Siminina tem como madrinha a primeira-dama de Cuiabá, Samantha Iris. Atualmente, a iniciativa atende 1.402 meninas com idades entre 6 e 14 anos. Além de atividades recreativas e culturais, o programa oferece aulas de canto, balé, instrumentos musicais, oficinas de matemática, práticas esportivas, rodas de conversa, palestras, passeios culturais e apresentações, contribuindo para o desenvolvimento social, educacional e emocional das participantes.
Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT
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