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Várzea Grande decreta calamidade administrativa após incêndio atingir depósito da Secretaria de Educação

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A Prefeitura de Várzea Grande decretou estado de calamidade administrativa na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer (Smecel) pelo prazo de 180 dias, em decorrência do incêndio que atingiu o Centro de Distribuição de Merenda Escolar e o Almoxarifado Central da pasta na noite da última quarta-feira (17). A medida foi oficializada por meio do Decreto Municipal nº 49/2026, publicado nesta quinta-feira (18).

Conforme o documento, a declaração tem como objetivo viabilizar a adoção de medidas excepcionais para assegurar a continuidade dos serviços públicos educacionais, culturais, esportivos e administrativos afetados pelo sinistro. O decreto, entretanto, não afasta a obrigatoriedade da abertura de procedimentos administrativos destinados à apuração das causas do incêndio.

Com a medida, a Secretaria de Educação fica autorizada a promover o remanejamento de servidores, equipamentos e materiais, utilizar imóveis públicos ou privados para instalação de estruturas administrativas, operacionais e logísticas, além de realizar levantamentos, inventários, perícias e auditorias para identificar os danos materiais e patrimoniais causados pelo incêndio.

O decreto também permite a aquisição emergencial de bens, materiais, equipamentos e serviços indispensáveis à manutenção das atividades da pasta, bem como a celebração de contratos, convênios, termos de cooperação e outros instrumentos jurídicos necessários para recompor a capacidade operacional da secretaria. Entre as prioridades está a garantia do fornecimento regular da alimentação escolar e dos insumos essenciais ao funcionamento da rede municipal de ensino.

A Smecel terá prazo de até 30 dias para apresentar ao gabinete da prefeita um relatório detalhado contendo a estimativa dos prejuízos, a descrição dos danos provocados pelo incêndio, as medidas emergenciais adotadas e um plano de recomposição da estrutura afetada.

Na publicação, a prefeita Flávia Moretti destacou que a medida busca assegurar a continuidade dos serviços essenciais prestados à população. “Este decreto visa garantir o dever constitucional da administração pública de assegurar a continuidade, a regularidade e a eficiência dos serviços públicos essenciais”, afirmou.

O incêndio atingiu o Anexo I da Secretaria Municipal de Educação na noite de quarta-feira. As causas da ocorrência ainda são investigadas. Segundo o boletim de ocorrência, o vigilante que estava de plantão no local relatou ter ouvido um estrondo e, em seguida, visualizado um clarão no interior do depósito. Ele não conseguiu identificar a origem das chamas.

A ocorrência foi comunicada ao Poder Executivo Municipal pelo secretário municipal de Defesa Social, Lourinei Silva, que acionou o Corpo de Bombeiros Militar e a Guarda Municipal. Durante a operação, agentes da Guarda Municipal realizaram o isolamento da área para garantir a segurança de moradores, profissionais da imprensa e autoridades que acompanharam os trabalhos.

Fonte: Prefeitura de Várzea Grande – MT

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DAE-VG realiza parada programada na ETA I para instalação de novos equipamentos nesta quarta-feira

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O Departamento de Água e Esgoto de Várzea Grande (DAE-VG) informa que realizará uma parada programada na ETA I, localizada na Avenida Ulisses Pompeu de Campos, nesta quarta-feira (18), das 8h às 14h, para a instalação de novos disjuntores e inversores no sistema de captação e tratamento de água.

A intervenção faz parte das ações de modernização e melhoria da infraestrutura operacional da autarquia, com o objetivo de ampliar a segurança, a eficiência e a confiabilidade do abastecimento de água para a população.

Durante a execução dos serviços, poderá haver redução de pressão ou interrupção temporária no fornecimento de água em alguns bairros atendidos pela unidade. As regiões que poderão ser afetadas são: Centro, Nova Várzea Grande, Nossa Senhora da Guia, Embauval, Costa Verde, Santa Maria, São Gonçalo, Nova Horizonte, Icaraí, Jardim Aeroporto, Ipase, Planalto Ipiranga, Residencial Paulo Leite, Residencial Ataíde Monteiro, Residencial Elias Domingos, os residenciais MRV Chapada dos Horizontes, Chapada dos Cristais, Chapada do Poente, Chapada dos Campos, Chapada dos Ipês, Chapada das Violetas e Chapada dos Bosques, além dos bairros 23 de Setembro, Canelas, Ouro Branco, Jardim Cerrados, Potiguar, Ponte Nova, região do Zero Km e dos condomínios Terra Nova e Santa Mônica.

O DAE-VG destaca que o abastecimento será retomado gradativamente após a conclusão dos trabalhos, podendo levar algumas horas para a completa normalização do sistema, especialmente nas regiões mais altas e distantes da estação.

A autarquia orienta os moradores a utilizarem a água de forma consciente durante o período de manutenção e agradece a compreensão da população pelos transtornos temporários. A medida é necessária para garantir mais eficiência, segurança e qualidade no abastecimento de água do município.

Fonte: Prefeitura de Várzea Grande – MT

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