Cuiabá
Sintep Municipal é recebido pelo secretário de Educação para tratar de demandas da categoria
Cuiabá
O secretário municipal de Educação, Reginaldo Teixeira, recebeu a diretoria do Sintep de Cuiabá na Secretaria Municipal de Educação. A abertura do diálogo promoveu a discussão de assuntos pertinentes à categoria, além do esclarecimento sobre ações em andamento para a melhoria do ensino na Capital, tanto na formação dos docentes quanto na infraestrutura das unidades escolares, que refletem diretamente na qualidade do ensino oferecido aos estudantes.
A licença-prêmio dos profissionais da educação foi um dos temas centrais da reunião, devido a algumas suspensões temporárias. O secretário Reginaldo demonstrou sensibilidade à situação e afirmou, juntamente com sua equipe, que os casos estão sendo analisados individualmente para evitar o desfalque de professores nas salas de aula, tendo em vista que nem sempre é possível encontrar substitutos. De junho a novembro, estão agendados para usufruir da licença-prêmio 653 profissionais, dos quais 103 são readaptados.
“Recebemos algumas reclamações pontuais sobre o assunto, mas a equipe está disponível para analisar cada caso e liberar as licenças-prêmio. Alguns fazem a solicitação e depois decidem adiar sem comunicar a Secretaria. Outros não se programaram para viajar e podem esperar um pouco mais. Enfim, o setor entrará em contato individualmente, porque temos custos com as substituições e vamos fazendo os ajustes”, explicou Reginaldo.
Outro tema tratado foi a elevação de nível dos profissionais que já concluíram o estágio probatório ou que obtiveram qualificação além da formação pedagógica. No caso dos técnicos, o levantamento do quadro funcional deve ser finalizado em agosto e prevê quase 500 profissionais aptos à elevação de nível.
Segundo o secretário, o processo de elevação de categoria deveria ocorrer de forma natural, mediante a apresentação do certificado ou diploma de conclusão das qualificações ao setor de Recursos Humanos (RH).
Nesse quesito, os cursos stricto sensu são validados e aceitos praticamente com a apresentação do documento comprobatório. Já os cursos lato sensu têm os diplomas avaliados com cautela para averiguar a procedência.
“Minha determinação é para que processos, independentemente do assunto, não fiquem parados. Como podem observar, na minha mesa nada fica parado. Podem vir amanhã, depois, e verão. E peço o mesmo da minha equipe: que agilize os encaminhamentos. Se não conseguir resolver, que encaminhe para o setor responsável, mas não deixe parar o andamento da solução. E, se for preciso dizer que não dá para resolver no momento, que assim seja feito, mas que a resposta seja dada. Isso gera confiança e respeito de ambas as partes”, frisou Reginaldo.
Outros assuntos também foram apresentados como forma de compartilhar com o secretário os anseios dos profissionais da educação do município de Cuiabá.
Para a presidente do Sintep, Marivone Pereira, a reunião foi produtiva e voltada principalmente para a socialização das demandas. “Eu considero muito importante o que tratamos hoje com o secretário Reginaldo, especialmente sobre a questão das licenças-prêmio. As unidades receberam um ofício da Secretaria Municipal de Educação informando a suspensão das licenças previstas para o restante do ano. Trouxemos essa demanda ao secretário e tivemos a promessa de que a situação será reavaliada em até uma semana. Então, considero a reunião positiva. Apresentamos alguns temas para conhecimento e cobramos essa demanda da licença-prêmio, que é um direito dos profissionais da educação”, destacou Marivone.
Segundo o secretário, o diálogo sempre gera resultados positivos e o Sintep pode contribuir com sugestões, além de atuar como porta-voz da gestão junto à comunidade escolar.
Também participaram da reunião o secretário da Rede Municipal do Sintep, Duarte Pinto de Miranda Júnior, e o secretário dos técnicos, Edmilson Ervando Oliveira da Silva. Pela SME, estiveram presentes o secretário adjunto de Infraestrutura, Mateus Silva Alves, além da equipe técnica e do secretário Reginaldo Teixeira.
ESTRUTURA FÍSICA
Na oportunidade, o secretário esclareceu dúvidas sobre as melhorias nas unidades escolares e sobre os repasses realizados bimestralmente para a execução de pequenos reparos. Neste mês, foram destinados mais de R$ 2,5 milhões às 172 unidades da rede municipal de educação para atender demandas emergenciais.
Ele também destacou que conhece a realidade das escolas, tendo visitado pessoalmente as unidades e constatado que todas necessitam de melhorias. Algumas demandam reformas completas, o que implica providenciar espaços provisórios para abrigar os estudantes até a conclusão das obras. Outras necessitam apenas de intervenções de menor porte. Além disso, três escolas estão em construção e devem ser entregues no segundo semestre.
“Minha visão desde que assumi a Educação é melhorar as unidades. Precisamos buscar recursos externos para ampliar as manutenções. Enquanto não tivermos isso, vamos realizando os serviços com os recursos da Prefeitura de Cuiabá, priorizando as unidades que apresentam riscos estruturais, como problemas de telhado, e questões de insalubridade, como banheiros e caixas d’água”, pontuou.
Para o secretário da Rede Municipal do Sintep, Duarte Pinto de Miranda Júnior, preservar o ambiente de ensino sem prejudicar os alunos representa um grande avanço. “Já tivemos casos de iniciarem uma obra e depois não concluírem, prejudicando ainda mais o ambiente escolar. Trouxemos essa preocupação para que não se repita, como já aconteceu no passado”, pontuou.
Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT
Cuiabá
CPI da Saúde convoca ex-secretário para prestar depoimento no dia 26
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Saúde da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) definiu, nesta quarta-feira (12), o calendário das próximas oitivas e marcou para o dia 26 de agosto o depoimento do ex-secretário de Estado de Saúde de Mato Grosso (SES-MT), Gilberto Figueiredo. A reunião ocorreu na sala das comissões Deputada Sarita Baracat e contou com a participação de cinco membros da comissão, sendo três presencialmente e dois de forma online.
Além de Figueiredo, também deverá ser ouvida na mesma data a ex-secretária adjunta Caroline Campos Dobes Conturbia Neves. As convocações dos dois já haviam sido aprovadas anteriormente pela CPI e, nesta quarta-feira, os membros confirmaram a data para os depoimentos.
A convocação do ex-secretário marca uma nova etapa dos trabalhos da comissão. Conforme informado durante a reunião, a CPI começou as oitivas com técnicos da Controladoria-Geral do Estado (CGE), passou por representantes da Procuradoria-Geral do Estado (PGE) e, atualmente, conclui a fase de depoimentos de empresários. A partir do dia 26, a investigação avança para a oitiva de agentes públicos.
Gilberto Figueiredo também foi formalmente comunicado sobre sua condição de investigado no âmbito da CPI. O documento, datado de 5 de agosto, informa que essa condição está relacionada aos fatos compreendidos no objeto da investigação, envolvendo a gestão da Secretaria de Estado de Saúde, além de contratos, despesas e atos administrativos analisados pela comissão.
Para a próxima quarta-feira (19), a CPI confirmou as oitivas de Luiz Gustavo Castilho Ivoglo, Osmar Gabriel Chemin e Gabriel Naves Torres Borges, ligados à MedTrauma. Os três empresários já haviam sido convocados anteriormente, e a comissão definiu nesta reunião apenas a data de comparecimento.
Segundo informações apresentadas, a CPI pretende questionar os empresários sobre negócios realizados com a Secretaria de Estado de Saúde, incluindo pagamentos efetuados de forma indenizatória. Os contratos, despesas e procedimentos administrativos relacionados a essas operações integram o conjunto de informações analisadas pela comissão.
A CPI também organizou o calendário de setembro. Para o dia 2, estão previstas as oitivas de Onaira Zevedo Nogueira, ex-diretor do Hospital Regional de Cáceres, e Elizandro de Sousa Nascimento, ex-diretor do Hospital Regional de Colíder.
Já o atual secretário de Estado de Saúde de Mato Grosso, Juliano Silva Melo, que também teve a convocação aprovada pela comissão, deverá ser ouvido em setembro, na etapa final dos trabalhos. Durante a reunião, o dia 9 de setembro foi indicado inicialmente para o depoimento, podendo o cronograma sofrer ajustes conforme o andamento das oitivas.
A reunião desta quarta-feira estava inicialmente prevista para ter depoimentos, mas os convocados não compareceram.
Priscilla Parreira Duarte de Menezes comunicou que não compareceria amparada por decisão judicial que tornou facultativa sua presença. Já Bruno Castro de Melo apresentou justificativa informando viagem previamente programada para São Paulo, onde realizará consulta e exames médicos. Também foi mencionada decisão judicial que facultou seu comparecimento à CPI.
A Procuradoria da Assembleia informou durante a reunião que já apresentou recursos contra decisões que tornaram facultativo o comparecimento de convocados e que também deverá recorrer no caso de Bruno Castro de Melo.
A próxima reunião ordinária da CPI da Saúde foi convocada para quarta-feira (19), após o encerramento da sessão ordinária no Plenário das Deliberações Deputado Renê Barbour.
*Reportagem de Vania Costa.
Fonte: ALMT – MT
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