Cuiabá
Sintep Municipal é recebido pelo secretário de Educação para tratar de demandas da categoria
Cuiabá
O secretário municipal de Educação, Reginaldo Teixeira, recebeu a diretoria do Sintep de Cuiabá na Secretaria Municipal de Educação. A abertura do diálogo promoveu a discussão de assuntos pertinentes à categoria, além do esclarecimento sobre ações em andamento para a melhoria do ensino na Capital, tanto na formação dos docentes quanto na infraestrutura das unidades escolares, que refletem diretamente na qualidade do ensino oferecido aos estudantes.
A licença-prêmio dos profissionais da educação foi um dos temas centrais da reunião, devido a algumas suspensões temporárias. O secretário Reginaldo demonstrou sensibilidade à situação e afirmou, juntamente com sua equipe, que os casos estão sendo analisados individualmente para evitar o desfalque de professores nas salas de aula, tendo em vista que nem sempre é possível encontrar substitutos. De junho a novembro, estão agendados para usufruir da licença-prêmio 653 profissionais, dos quais 103 são readaptados.
“Recebemos algumas reclamações pontuais sobre o assunto, mas a equipe está disponível para analisar cada caso e liberar as licenças-prêmio. Alguns fazem a solicitação e depois decidem adiar sem comunicar a Secretaria. Outros não se programaram para viajar e podem esperar um pouco mais. Enfim, o setor entrará em contato individualmente, porque temos custos com as substituições e vamos fazendo os ajustes”, explicou Reginaldo.
Outro tema tratado foi a elevação de nível dos profissionais que já concluíram o estágio probatório ou que obtiveram qualificação além da formação pedagógica. No caso dos técnicos, o levantamento do quadro funcional deve ser finalizado em agosto e prevê quase 500 profissionais aptos à elevação de nível.
Segundo o secretário, o processo de elevação de categoria deveria ocorrer de forma natural, mediante a apresentação do certificado ou diploma de conclusão das qualificações ao setor de Recursos Humanos (RH).
Nesse quesito, os cursos stricto sensu são validados e aceitos praticamente com a apresentação do documento comprobatório. Já os cursos lato sensu têm os diplomas avaliados com cautela para averiguar a procedência.
“Minha determinação é para que processos, independentemente do assunto, não fiquem parados. Como podem observar, na minha mesa nada fica parado. Podem vir amanhã, depois, e verão. E peço o mesmo da minha equipe: que agilize os encaminhamentos. Se não conseguir resolver, que encaminhe para o setor responsável, mas não deixe parar o andamento da solução. E, se for preciso dizer que não dá para resolver no momento, que assim seja feito, mas que a resposta seja dada. Isso gera confiança e respeito de ambas as partes”, frisou Reginaldo.
Outros assuntos também foram apresentados como forma de compartilhar com o secretário os anseios dos profissionais da educação do município de Cuiabá.
Para a presidente do Sintep, Marivone Pereira, a reunião foi produtiva e voltada principalmente para a socialização das demandas. “Eu considero muito importante o que tratamos hoje com o secretário Reginaldo, especialmente sobre a questão das licenças-prêmio. As unidades receberam um ofício da Secretaria Municipal de Educação informando a suspensão das licenças previstas para o restante do ano. Trouxemos essa demanda ao secretário e tivemos a promessa de que a situação será reavaliada em até uma semana. Então, considero a reunião positiva. Apresentamos alguns temas para conhecimento e cobramos essa demanda da licença-prêmio, que é um direito dos profissionais da educação”, destacou Marivone.
Segundo o secretário, o diálogo sempre gera resultados positivos e o Sintep pode contribuir com sugestões, além de atuar como porta-voz da gestão junto à comunidade escolar.
Também participaram da reunião o secretário da Rede Municipal do Sintep, Duarte Pinto de Miranda Júnior, e o secretário dos técnicos, Edmilson Ervando Oliveira da Silva. Pela SME, estiveram presentes o secretário adjunto de Infraestrutura, Mateus Silva Alves, além da equipe técnica e do secretário Reginaldo Teixeira.
ESTRUTURA FÍSICA
Na oportunidade, o secretário esclareceu dúvidas sobre as melhorias nas unidades escolares e sobre os repasses realizados bimestralmente para a execução de pequenos reparos. Neste mês, foram destinados mais de R$ 2,5 milhões às 172 unidades da rede municipal de educação para atender demandas emergenciais.
Ele também destacou que conhece a realidade das escolas, tendo visitado pessoalmente as unidades e constatado que todas necessitam de melhorias. Algumas demandam reformas completas, o que implica providenciar espaços provisórios para abrigar os estudantes até a conclusão das obras. Outras necessitam apenas de intervenções de menor porte. Além disso, três escolas estão em construção e devem ser entregues no segundo semestre.
“Minha visão desde que assumi a Educação é melhorar as unidades. Precisamos buscar recursos externos para ampliar as manutenções. Enquanto não tivermos isso, vamos realizando os serviços com os recursos da Prefeitura de Cuiabá, priorizando as unidades que apresentam riscos estruturais, como problemas de telhado, e questões de insalubridade, como banheiros e caixas d’água”, pontuou.
Para o secretário da Rede Municipal do Sintep, Duarte Pinto de Miranda Júnior, preservar o ambiente de ensino sem prejudicar os alunos representa um grande avanço. “Já tivemos casos de iniciarem uma obra e depois não concluírem, prejudicando ainda mais o ambiente escolar. Trouxemos essa preocupação para que não se repita, como já aconteceu no passado”, pontuou.
Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT
Cuiabá
MPF realiza vistoria em UPAs de Cuiabá e inicia extinção de processo por falta de enfermeiros
A Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), mantém completas, desde fevereiro de 2025, as escalas de enfermeiros e técnicos de enfermagem nas quatro Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) da capital e na Policlínica do Pedra 90. Nesta terça-feira (13) e quarta-feira (14), o Ministério Público Federal (MPF) realizou visita técnica às UPAs Leblon, na região Leste, e Pascoal Ramos, na região Sul, para verificar a situação atual das equipes.
A vistoria está relacionada a uma ação civil pública ajuizada pelo Conselho Regional de Enfermagem de Mato Grosso (Coren-MT), em 2024, que apontou déficit de profissionais de enfermagem nas duas unidades e solicitou a contratação ou o remanejamento de servidores para adequar o dimensionamento das equipes.
Na ação, o Coren-MT apontou a necessidade de seis enfermeiros e oito técnicos de enfermagem na UPA Pascoal Ramos. Na UPA Leblon, o déficit indicado era de um enfermeiro e cinco técnicos de enfermagem.
Desde fevereiro de 2025, entretanto, o Município adotou as medidas administrativas necessárias para recompor as equipes, mantendo as escalas completas nas unidades de urgência e emergência e na Policlínica do Pedra 90. A Prefeitura também apresentou à Justiça documentos comprobatórios das providências adotadas, incluindo escalas de enfermagem e relação de profissionais admitidos.
No decorrer do processo, o Coren-MT foi intimado em diferentes ocasiões a se manifestar sobre a documentação apresentada pelo Município e a informar se as irregularidades apontadas inicialmente permaneciam. Também houve determinação para que o Conselho realizasse nova fiscalização nas duas unidades, caso necessário. Conforme o histórico processual, o órgão não apresentou manifestação após as intimações.
Diante da recomposição do quadro de profissionais, o Município requereu a extinção do processo, sob o argumento de que as medidas solicitadas na ação foram atendidas. Em decisão de 30 de setembro de 2026, a Justiça determinou a intimação do Ministério Público Federal para que se manifeste, no prazo de 15 dias, sobre o pedido de extinção e sobre a necessidade de continuidade da ação.
A visita técnica realizada nesta semana ocorre nesse contexto, contribuindo para a verificação da situação atual das unidades. A Secretaria Municipal de Saúde destaca que as escalas de enfermeiros e técnicos de enfermagem permanecem completas desde fevereiro de 2025 nas quatro UPAs de Cuiabá e na Policlínica do Pedra 90.
Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT
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