Programação do 42º Encontro do Gemam reúne debates sobre temas atuais do Judiciário

Publicado em

17 de junho de 2026

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Da Redação

Cartaz digital escuro com a programação do O 42º Encontro do Grupo de Estudos da Magistratura de Mato Grosso (Gemam) será realizado na próxima sexta-feira (19), no Tribunal do Júri de Rondonópolis, com uma programação intensa voltada à discussão de temas relevantes para o Judiciário estadual. O evento reunirá magistrados e magistradas para um dia de atividades técnicas, com painéis distribuídos ao longo da manhã e da tarde.

A abertura oficial está marcada para as 9h, conduzida pelo desembargador Márcio Vidal, diretor da Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT).

Logo na sequência, às 9h15, será realizado o primeiro painel, que traz uma abordagem interdisciplinar ao discutir o tema “Juventude em risco: O desafio das drogas no portão da escola e a proteção da vida por meio da internação compulsória para todos”. A apresentação será conduzida pelo psiquiatra Diego de Souza Vacari, com foco na relação entre saúde pública e segurança jurídica.

Às 10h30, o encontro avança para o campo do Direito Público com o painel “Controle judicial do orçamento público e aplicação de emendas parlamentares x discricionariedade e abuso de poder”. O debate será conduzido pelos juízes Janaína Rebucci Dezanetti, Luiz Guilherme Guimarães e Cássio Leite de Barros Neto, incluindo a votação de um enunciado orientativo para a magistratura.

Após o intervalo para almoço, as atividades serão retomadas às 14h com o painel “Tratamento ambulatorial e medida de segurança para réu portador de doença mental”, liderado pelos juízes Anderson Clayton Batista e Wagner Plaza Machado Junior, trazendo reflexões sobre saúde mental no sistema de justiça.

Na sequência, às 15h15, o foco será o combate à litigância abusiva, com o tema “Demandas predatórias: padronização, jurimetria e atuação dos centros de inteligência”. O painel será conduzido pelas juízas Cristiane Padim da Silva e Anna Paula de Freitas Sansão.

Às 16h30, acontece o último painel técnico do dia, quando os juízes Fábio Petengill e Patrick Coelho Gappo discutirão o conceito e as implicações da “Purga da mancha probatória”.

O encerramento está previsto para as 18h, com condução da juíza Alethea Assunção Santos, coordenadora do Gemam, que fará a consolidação dos debates e das conclusões alcançadas ao longo do encontro.

Aprimoramento da prestação jurisdicional

Criado em 2014, o Gemam tem como missão fomentar o estudo, o debate e a produção jurídica entre magistrados, contribuindo para o aprimoramento da prestação jurisdicional no estado. O grupo conta atualmente com 91 membros e, a cada edição, produz enunciados orientativos a partir das discussões realizadas.

As inscrições para o evento estão abertas e podem ser feitas por meio deste link.

https://evento.tjmt.jus.br/inscricao-evento/07000000-0aa5-0a58-83c7-08debc2244bc

Outras informações podem ser obtidas pelo e-mail [email protected] ou pelos telefones (65) 3617-3844 / 99943-1576.

Autor: Lígia Saito

Fotografo:

Departamento: Assessoria de Comunicação da Esmagis – MT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Da Redação

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Política

Conselho da Magistratura abre processo seletivo de remoção para oficiais de justiça

Publicados

6 minutos atrás

17 de junho de 2026

Por

Da Redação

O Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) abriu processo seletivo de remoção, destinado aos servidores efetivos que ocupam o cargo de Oficial de Justiça, com amparo nas conclusões dos estudos desenvolvidos pelo Judiciário, bem como nas informações prestadas ao Conselho Nacional de Justiça em atendimento às determinações relacionadas à equalização da força de trabalho do Poder Judiciário estadual.

Requisitos – Podem participar somente os oficiais de justiça do quadro efetivo do TJMT, em exercício na data da publicação do edital e lotados nas seguintes comarcas: Araputanga, Arenápolis, Cotriguaçu, Guarantã do Norte, Guiratinga, Matupá, Nova Monte Verde, Pedra Preta, Querência, Rio Branco, Rosário Oeste, Santo Antônio de Leverger, São José dos Quatro Marcos, Terra Nova do Norte, Vila Bela da Santíssima Trindade, Alto Araguaia, Barra do Bugres, Campo Verde, Canarana, Chapada dos Guimarães, Jaciara, Juara, Juína, Mirassol D’Oeste, Nova Mutum, Poxoréu, Vila Rica, Alta Floresta, Barra do Garças, Cáceres, Diamantino e Primavera do Leste.

Além de estar lotado em alguma dessas comarcas, os interessados devem atender a outros requisitos, como: ser servidor estável; não ter sido removido nos últimos dois anos, salvo os casos de remoção de ofício; e não ter sofrido penalidade disciplinar nos últimos 15 meses, contados ininterruptamente da data de publicação do edital.

Inscrições – As inscrições para o processo seletivo de remoção podem ser realizadas até 21 de junho, por meio da Página do Servidor ou pelo formulário eletrônico, disponível no link: PROCESSO SELETIVO DE REMOÇÃO PARA OFICIAIS DE JUSTIÇA 1/2026 (Página 1 de 4).

No ato da inscrição, o candidato poderá indicar até três comarcas, dentre as disponíveis no edital, apontando a ordem de preferência. Após a efetivação da inscrição, não será permitida a alteração das comarcas indicadas, nem da ordem de preferência.

O processo de seleção é conduzido pelo Departamento do Conselho da Magistratura, com apoio da Coordenadoria de Gestão de Pessoas, por intermédio da Comissão Examinadora de Remoção, instituída pela Portaria TJMT/CM n. 25 de 16 de junho de 2026.

O certame integra as medidas de adequação da distribuição da força de trabalho do Poder Judiciário, em consonância com a Resolução CNJ n. 219/2016.

Autor: Celly Silva

Fotografo:

Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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