Política
Programação do 42º Encontro do Gemam reúne debates sobre temas atuais do Judiciário
Política
O 42º Encontro do Grupo de Estudos da Magistratura de Mato Grosso (Gemam) será realizado na próxima sexta-feira (19), no Tribunal do Júri de Rondonópolis, com uma programação intensa voltada à discussão de temas relevantes para o Judiciário estadual. O evento reunirá magistrados e magistradas para um dia de atividades técnicas, com painéis distribuídos ao longo da manhã e da tarde.
A abertura oficial está marcada para as 9h, conduzida pelo desembargador Márcio Vidal, diretor da Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT).
Logo na sequência, às 9h15, será realizado o primeiro painel, que traz uma abordagem interdisciplinar ao discutir o tema “Juventude em risco: O desafio das drogas no portão da escola e a proteção da vida por meio da internação compulsória para todos”. A apresentação será conduzida pelo psiquiatra Diego de Souza Vacari, com foco na relação entre saúde pública e segurança jurídica.
Às 10h30, o encontro avança para o campo do Direito Público com o painel “Controle judicial do orçamento público e aplicação de emendas parlamentares x discricionariedade e abuso de poder”. O debate será conduzido pelos juízes Janaína Rebucci Dezanetti, Luiz Guilherme Guimarães e Cássio Leite de Barros Neto, incluindo a votação de um enunciado orientativo para a magistratura.
Após o intervalo para almoço, as atividades serão retomadas às 14h com o painel “Tratamento ambulatorial e medida de segurança para réu portador de doença mental”, liderado pelos juízes Anderson Clayton Batista e Wagner Plaza Machado Junior, trazendo reflexões sobre saúde mental no sistema de justiça.
Na sequência, às 15h15, o foco será o combate à litigância abusiva, com o tema “Demandas predatórias: padronização, jurimetria e atuação dos centros de inteligência”. O painel será conduzido pelas juízas Cristiane Padim da Silva e Anna Paula de Freitas Sansão.
Às 16h30, acontece o último painel técnico do dia, quando os juízes Fábio Petengill e Patrick Coelho Gappo discutirão o conceito e as implicações da “Purga da mancha probatória”.
O encerramento está previsto para as 18h, com condução da juíza Alethea Assunção Santos, coordenadora do Gemam, que fará a consolidação dos debates e das conclusões alcançadas ao longo do encontro.
Aprimoramento da prestação jurisdicional
Criado em 2014, o Gemam tem como missão fomentar o estudo, o debate e a produção jurídica entre magistrados, contribuindo para o aprimoramento da prestação jurisdicional no estado. O grupo conta atualmente com 91 membros e, a cada edição, produz enunciados orientativos a partir das discussões realizadas.
As inscrições para o evento estão abertas e podem ser feitas por meio deste link.
https://evento.tjmt.jus.br/inscricao-evento/07000000-0aa5-0a58-83c7-08debc2244bc
Outras informações podem ser obtidas pelo e-mail [email protected] ou pelos telefones (65) 3617-3844 / 99943-1576.
Autor: Lígia Saito
Fotografo:
Departamento: Assessoria de Comunicação da Esmagis – MT
Email: [email protected]
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Corregedoria capacita contadores credenciados e estagiários de Contabilidade
A Corregedoria-Geral da Justiça de Mato Grosso (CGJ-MT), por meio do Departamento de Apoio aos Juizados Especiais (DAJE) promove Capacitação para Contadores Credenciados e Estagiários de Contabilidade do Poder Judiciário de Mato Grosso. Entre agosto e setembro, 19 profissionais que atuam no Fórum de Cuiabá e no Complexo dos Juizados Especiais irão aprimorar conhecimento técnico e uniformizar procedimentos na busca por uma melhor prestação jurisdicional.
O treinamento se encerra no dia 02 de setembro e conta com 11 encontros presencias que começaram em 03 de agosto, no Laboratório da Escola dos Servidores do Poder Judiciário, em Cuiabá. Com carga horária de 66 horas, a capacitação está sendo ministrada pelos instrutores internos: Carlos José Rodrigues, Deniz Pedroso de Almeida, Rosivaldo Guimarães, Angélica Vilalva Guimarães e a diretora do DAJE, Shusiene Tassinari Machado.
Durante os encontros, os participantes acompanham as atualizações normativas, aperfeiçoam conhecimentos técnicos, desenvolvem atividades práticas com cálculos em processos reais e discutem procedimentos utilizados na elaboração de laudos contábeis.
Segundo o instrutor e contador Carlos José Rodrigues, o objetivo é alinhar a atuação dos profissionais que prestam apoio técnico ao Judiciário.
“A ideia é padronizar os procedimentos. Não importa se o cálculo é realizado em Cuiabá, Rondonópolis ou qualquer outra comarca. O importante é que todos utilizem o mesmo padrão. Muitos profissionais estão ingressando agora e ainda não tiveram contato com essa rotina. Por isso trabalhamos com processos reais, discutimos cada etapa e esclarecemos as dúvidas que surgem no dia a dia”, explica.
A diretora do DAJE, Shusiene Tassinari Machado, ressalta que investir na qualificação dos contadores credenciados e estagiários é investir na qualidade da prestação jurisdicional. “É sempre importante proporcionar essa atualização técnica, uniformizar procedimentos e preparar os profissionais para atuarem de forma segura e alinhada às necessidades da unidade judicias”, pontua.
A contadora credenciada desde 2021, Janiluce Duarte Gonzaga, aprovou a iniciativa e destacou a importância da capacitação para a padronização dos procedimentos e o aprimoramento do trabalho desenvolvido pelos profissionais.
“Quando comecei não tivemos um treinamento tão detalhado. Agora tudo está sendo explicado passo a passo, com exemplos práticos. Isso ajuda muito no aprendizado e também na padronização do trabalho desenvolvido pelos contadores”, avalia.
Para a contadora recém-credenciada, Raquel Cristiane de Oliveira, o curso está sendo o primeiro contato com os sistemas e procedimentos utilizados pelo Poder Judiciário.
“É a primeira vez que atuo como contadora credenciada e ainda não havia tido acesso ao sistema. Ele está sendo importante porque nos prepara para executar um trabalho mais profissional e nos dá condições de aprender antes de iniciar as atividades. O que proporciona mais segurança para o exercício da atividade”, pontua.
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