Mato Grosso
Evolução constante: Esmagis MT celebra 41 anos de transformação na magistratura
Mato Grosso
“O que se vê, ao longo dessas quatro décadas, é uma evolução constante da Escola e da própria magistratura, fruto de uma busca permanente por conhecimento para oferecer respostas cada vez mais justas à sociedade”. Com essa reflexão, o diretor geral da Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis MT), desembargador Márcio Vidal, sintetizou o significado dos 41 anos da instituição, celebrados com uma solenidade realizada nesta segunda feira (15 de junho), na sede da Escola, em Cuiabá.
O evento reuniu autoridades do Judiciário, magistrados e servidores para marcar mais de quatro décadas de atuação da Esmagis MT na formação e no aperfeiçoamento da magistratura estadual. A cerimônia foi conduzida pelo desembargador Márcio Vidal e contou com a presença do presidente do TJMT, desembargador José Zuquim Nogueira, do corregedor-geral da Justiça, desembargador José Luis Leite Lindote, e da vice-presidente do TJMT, desembargadora Nilza Maria Possas de Carvalho, além de representantes do sistema de Justiça e da comunidade acadêmica.
Durante o evento, Zuquim ressaltou a importância histórica da Esmagis-MT ao longo de seus 41 anos, destacando o papel da instituição no fortalecimento da magistratura. “Esses 41 anos da Esmagis são merecedores, pois representam evolução, crescimento e a preocupação constante com a capacitação e preparação dos magistrados de Mato Grosso, sempre com o objetivo de oferecer um serviço de qualidade à nossa sociedade”, destacou o presidente.
Já Lindote enfatizou o impacto da atuação da Escola na qualificação dos profissionais da área jurídica. “Formando os alunos, os doutores, mestres, e ainda tem muito a contribuir com o Tribunal de Justiça”, declarou o corregedor-geral da Justiça, reforçando a expectativa de continuidade do trabalho acadêmico e institucional desenvolvido pela Esmagis-MT.
Nilza Carvalho aproveitou a ocasião para parabenizar a atuação da Esmagis-MT na formação continuada dos magistrados. “Meus parabéns também à direção daqui da escola pela capacitação dos magistrados, isso foi um avanço muito grande, em fazer os magistrados procurarem se aperfeiçoar”, pontuou a vice-presidente, acrescentando que se sentiu impactada ao observar o alcance das ações da instituição.
Ao sublinhar o caráter histórico da data, Vidal ressaltou que a trajetória da Escola acompanha as transformações do Direito e da sociedade. Segundo ele, o processo de evolução é contínuo e essencial para o fortalecimento do Judiciário. Na oportunidade, a instituição reafirmou o compromisso com uma formação sólida e interdisciplinar, integrando conhecimentos jurídicos a áreas como tecnologia, economia e comunicação, com foco em uma Justiça mais moderna, eficiente e próxima do cidadão.
O desembargador também enfatizou o significado institucional da data e o impacto direto desse trabalho na sociedade. “Essa evolução, que talvez lá atrás fosse inimaginável, representa ganhos concretos para a magistratura e, principalmente, bons frutos para a sociedade, que é a destinatária final do nosso trabalho”, destacou, ao reforçar o papel da Escola como espaço permanente de reflexão, aperfeiçoamento e construção coletiva do saber jurídico.
Homenagens
O evento contou com a outorga do Medalhão João Antônio Neto, destinado a reconhecer personalidades que tenham prestado serviços de relevante valor acadêmico, institucional ou profissional à magistratura estadual e ao Poder Judiciário de Mato Grosso, assim como da Medalha de Mérito Acadêmico Professor Desembargador Mauro José Pereira, destinada a reconhecer magistrados e personalidades que tenham prestado relevante contribuição ao estudo, ao ensino do Direito e à jurisdição.
Foram agraciados com a Medalha de Mérito Acadêmico o desembargador José Luiz Leite Lindote. Já o Medalhão Desembargador João Antônio Neto foi recebido pelos desembargadores José Zuquim, Nilza Maria, Rodrigo Curvo (na ocasião representado pelo desembargador José Lindote).
O desembargador Márcio Vidal, diretor da Esmagis-MT, também recebeu o medalhão João Antônio Neto. Indicado pela desembargadora Anglizey Solivan, vice-diretora da Esmagis-MT, o Vidal foi surpreendido com o recebimento ao receber o medalhão. A entrega foi precedida de uma homenagem realizada pela desembargadora Helena Maria Bezerra Ramos, diretora da Esmagis no biênio 2023/2024.
Revista Interface Direito e Sociedade
Durante o evento, foi realizado o lançamento da terceira edição da revista científica Interface Direito e Sociedade, produzida pela Esmagis-MT em parceria com a Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) e a Universidade do Estado de Mato Grosso (Unemat – Campus Cáceres). A publicação reforça o compromisso da Escola com a produção acadêmica e a difusão do conhecimento jurídico. A revista é coordenada pela editora-chefe, desembargadora Anglizey de Oliveira, e pelo editor-científico, juiz Antônio Veloso Peleja Júnior. Clique neste link para acessá-la.
Também participaram do evento a desembargadora presidente do Tribunal Regional Eleitoral, Serly Marcondes Alves; os desembargadores Anglizey Solivan Oliveira, Juanita Clait Duarte, Lídio Modesto da Silva Filho, Mário Roberto Kono e Wesley Sanchez Lacerda; além da desembargadora do Tribunal Regional do Trabalho – 23ª Região, Adenir Carruesco; juízes, assessores e servidores do Tribunal de Justiça de Mato Grosso.
Estavam presentes ainda o procurador de Justiça Paulo Roberto Jorge do Prado, no ato representando o Ministério Público do Estado de Mato Grosso; a presidente da Associação dos Notários e Registradores do Estado de Mato Grosso, Velenice Dias; o presidente do Instituto Dos Advogados, Fábio Arthur da Rocha Capilé; promotores; advogados e diretores das escolas parceiras.
Outras informações podem ser obtidas pelo e-mail [email protected] ou pelos telefones (65) 3617-3844 / 99943-1576.
Fotos: Fernando Rodrigues (Amam) e Junior Silgueiro (TJMT)
Autor: Lígia Saito
Fotografo:
Departamento: Assessoria de Comunicação da Esmagis – MT
Email: [email protected]
Mato Grosso
Júri de policiais penais é adiado após dissolução do conselho
O julgamento de três réus, dois deles policiais penais, acusados de envolvimento no homicídio de Giovanni Henrique Oliveira Lopes, ocorrido em 2018, foi interrompido nesta terça-feira (13) após a dissolução do Conselho de Sentença. A decisão foi proferida pelo Juízo responsável pelo caso em razão da apresentação, pela defesa, de um relatório sigiloso que não constava nos autos disponíveis na Comarca de Primavera do Leste.A controvérsia sobre o documento foi levantada pelos advogados dos réus, que sustentaram que o relatório já havia sido juntado ao processo quando o feito tramitava na Comarca de Poxoréu. Segundo a defesa, o material não teria sido encaminhado quando os autos foram transferidos para Primavera do Leste, após o desaforamento do julgamento.Os promotores de Justiça Fabison Miranda Cardoso e Eduardo Antônio Ferreira Zaque, integrantes do Grupo de Atuação Especial do Tribunal do Júri (GaeJúri) do Ministério Público de Mato Grosso (MPMT), manifestaram-se pela impugnação do relatório, sustentando a impossibilidade de utilização do documento nas circunstâncias apresentadas e prosseguimento do Júri.“Após a oitiva de várias testemunhas, a defesa apresentou um relatório supostamente sigiloso. O processo tramitava em Poxoréu e foi desaforado para Primavera do Leste. Quando os autos foram encaminhados, esse anexo sigiloso não foi enviado. Todos fomos surpreendidos em plenário. O Ministério Público suscitou questão de ordem para que o relatório fosse excluído ou não fosse utilizado”, explicou o promotor de Justiça Fabison Miranda Cardoso.Diante da situação, a magistrada determinou a dissolução do Conselho de Sentença e redesignou o julgamento para o dia 20 de janeiro de 2027, às 8h. Antes da interrupção dos trabalhos, dez testemunhas chegaram a ser ouvidas em plenário.“Com a dissolução do Conselho de Sentença, é designada uma nova data para o julgamento. Um novo conselho será sorteado e as testemunhas arroladas pelo Ministério Público, pela defesa e pela assistência de acusação voltarão a ser ouvidas. O Júri recomeça desde o início, com novo sorteio dos jurados, já que os integrantes do conselho dissolvido tiveram contato direto com os fatos discutidos nesta sessão”, explicou o promotor de Justiça Eduardo Antônio Ferreira Zaque.O processo apura o assassinato de Giovanni Henrique Oliveira Lopes, ocorrido em 1º de maio de 2018, em Poxoréu. Conforme a denúncia do Ministério Público, após uma discussão iniciada durante o evento denominado Encontro de Violeiros, a vítima foi perseguida até uma residência, onde foi atingida por disparo de arma de fogo.Respondem ao júri o policial penal Fábio Domingos, acusado de homicídio qualificado por recurso que dificultou ou impossibilitou a defesa da vítima e apontado pelo Ministério Público como autor do disparo fatal; o policial penal Carlos Jesus de Oliveira, denunciado por homicídio qualificado em concurso de pessoas; e Josane Francisca Dias de Souza, denunciada por disparo de arma de fogo.Segundo a acusação, durante a discussão ocorrida no estacionamento da festa, Josane Francisca Dias de Souza, esposa de Fábio Domingos, teria efetuado um disparo que atingiu a lataria do veículo conduzido por Giovanni Henrique Oliveira Lopes.Também figurava entre os denunciados por homicídio qualificado Patrício Francisco Dias, apontado pelo Ministério Público como participante da ação criminosa em concurso de pessoas. O processo em relação a ele, entretanto, foi extinto em razão de seu falecimento.De acordo com a denúncia, após a discussão ocorrida durante a festa, Fábio Domingos, Carlos Jesus de Oliveira e Patrício Francisco Dias teriam seguido a vítima e invadido a residência onde ela se encontrava, apresentando-se como policiais. Conforme a acusação, Giovanni Henrique Oliveira Lopes foi surpreendido dentro do imóvel e atingido por um disparo na cabeça, na frente do filho de 4 anos, na época.Com o adiamento, o caso voltará a ser submetido ao Tribunal do Júri em janeiro do próximo ano, quando um novo Conselho de Sentença será constituído para analisar as acusações formuladas pelo Ministério Público e as teses apresentadas pelas defesas.
Fonte: Ministério Público MT – MT
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