Cuiabá
Prefeitura de Cuiabá registra adesão de 90% dos credores em primeiro leilão de dívidas
Cuiabá
A primeira Sessão de Oferta Pública do Programa de Regularização do Passivo Financeiro da Prefeitura de Cuiabá, realizada nesta terça-feira (16), registrou a participação de cerca de 90% dos credores aptos e cadastrados. Durante a sessão, os participantes apresentaram propostas de desconto para antecipar o recebimento de créditos reconhecidos pela administração municipal.
De acordo com o assessor executivo e presidente da Comissão de Oferta Pública, Ricardo Benedito Duniz Carvalho, o resultado da primeira sessão superou as expectativas da administração municipal. “Foi um resultado muito positivo. Tivemos a participação de cerca de 90% dos credores cadastrados e aptos, que apresentaram seus lances. Inclusive, registramos propostas com descontos superiores a 50%, algo que nos surpreendeu positivamente. Isso nos dá a certeza de que mais credores irão aderir às próximas sessões de oferta pública”, afirmou.
Segundo Ricardo Benedito, o próximo passo será a publicação da classificação final da Sessão de Oferta Pública, ainda nesta terça-feira. Após a divulgação, os credores terão prazo de 30 dias para formalizar o termo de novação da dívida na Secretaria Municipal de Economia, localizada na sede da Prefeitura de Cuiabá, em frente à Praça Alencastro, nº 158, Centro.
O secretário municipal de Economia, Marcelo Bussiki, destacou que a iniciativa integra o Plano de Equilíbrio Fiscal firmado pela Prefeitura junto à Secretaria do Tesouro Nacional (STN) e representa mais uma meta cumprida pela gestão. Segundo ele, a depender da faixa de desconto ofertada, o credor poderá receber o valor devido em até 15 dias.
“Esta etapa é importante para o Plano de Equilíbrio Fiscal de Cuiabá. O cumprimento das metas melhora os indicadores do município e possibilita o acesso a financiamentos com juros muito baixos. Além disso, conforme a faixa de desconto concedida, os credores podem antecipar o recebimento dos valores devidos em um prazo de até 15 dias”, explicou Marcelo Bussiki.
Bussiki ressaltou que o leilão é uma alternativa oferecida aos credores. Pela legislação aprovada pela Câmara Municipal, as dívidas podem ser parceladas em até sete anos, sem desconto. No entanto, quem optar por conceder desconto poderá receber o valor de forma antecipada. “O credor tem liberdade de escolha. Pode receber parceladamente, sem qualquer desconto, ou aderir ao leilão, oferecer um desconto e receber mais rapidamente. Essa modalidade já foi adotada por outras cidades brasileiras e faz parte das metas previstas no Plano de Equilíbrio Fiscal.”
O auditor e assessor executivo da Secretaria Municipal de Economia, Júlio Carlos, explicou que a iniciativa busca reduzir o passivo financeiro herdado pela atual gestão, estimado em mais de R$ 1 bilhão. “Escolhemos essa modalidade para ajudar a regularizar esse passivo financeiro herdado da gestão anterior, que é muito elevado. Este é um edital piloto, destinado a dívidas de até R$ 25 mil, com pagamento à vista. Nos próximos meses, serão lançados novos editais contemplando outras faixas de débitos”, afirmou.
A sessão foi realizada na Sala do CART, no Centro Integrado de Atendimento ao Cidadão (CIAC), conforme previsto no Edital de Oferta Pública nº 001/2026. Nesta primeira etapa, a Prefeitura disponibilizou R$ 1,5 milhão para o pagamento à vista de débitos com credores cujo valor total a receber não ultrapasse R$ 25 mil.
O Programa de Regularização do Passivo Financeiro foi instituído pela Lei Municipal nº 7.394/2025 e regulamentado pelo Decreto Municipal nº 12.099/2026. A iniciativa tem como objetivo regularizar as contas públicas, reduzir o passivo herdado e melhorar a classificação fiscal do município, ampliando a capacidade de acesso a financiamentos em condições mais vantajosas. Mais informações podem ser obtidas no Portal Oferta Pública, pelo e-mail [email protected] ou pelo WhatsApp da Comissão de Oferta Pública, no número (65) 99217-6175.
Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT
Cuiabá
Cuiabá amplia uso de indicadores para acompanhar metas e avaliar resultados da gestão
A Prefeitura de Cuiabá recebeu, na sexta-feira (9) o Conselho Regional de Administração de Mato Grosso (CRA-MT). A reunião, realizada na Secretaria Municipal de Planejamento e Orçamento, apresentou o planejamento estratégico da gestão municipal, abordou o acompanhamento de metas e indicadores do município e a utilização de ferramentas para avaliar a gestão pública.
A diretora técnica de Planejamento da Prefeitura de Cuiabá, Silvina Maria dos Anjos, explicou que a equipe municipal apresentou a estrutura do planejamento estratégico, incluindo os mecanismos utilizados para acompanhar a execução das metas e avaliar os indicadores de desempenho.
“Apresentamos nosso planejamento estratégico e mostramos como funciona o monitoramento e a avaliação das metas e dos indicadores de Cuiabá. Também recebemos o convite para participar da Câmara Técnica de Gestão Pública”, destacou a diretora.
Durante a reunião, foram discutidos o Índice CFA de Governança Municipal (IGM-CFA), desenvolvido pelo Conselho Federal de Administração (CFA), e sua aplicação na avaliação da gestão pública. A ferramenta reúne indicadores organizados em três dimensões: Finanças, Gestão e Desempenho, que permitem analisar diferentes aspectos da administração dos municípios brasileiros.
O índice utiliza dados de fontes públicas para analisar diferentes áreas da administração municipal, como saúde, educação, gestão fiscal, planejamento, transparência e saneamento.
Na avaliação do presidente do Conselho Regional de Administração de Mato Grosso (CRA-MT), Hélio Tito, a troca de experiências com a Prefeitura de Cuiabá contribui para o compartilhamento de práticas e ferramentas voltadas ao aprimoramento da gestão pública.
“Conhecer o planejamento estratégico de Cuiabá é uma oportunidade de trocar experiências e compartilhar ferramentas que contribuam para o aprimoramento da gestão pública”, pontuou.
Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT
Cuiabá amplia uso de indicadores para acompanhar metas e avaliar resultados da gestão
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