Polícia Federal
Comissão aprova projeto que obriga o Estado a identificar locais de repressão da ditadura militar
Polícia Federal
A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1156/21, da deputada Maria do Rosário (PT-RS), que atribui ao Estado a responsabilidade de identificar publicamente os locais de repressão política utilizados durante a ditadura civil-militar (1964-1985).
Segundo o texto, deverão ser identificados, por meio de placas e outros sinais, locais onde a repressão política vitimou cidadãos, por meio de crimes de lesa-humanidade, tais como sequestros, torturas, desaparecimentos forçados e ocultação de corpos de desaparecidos políticos.
A identificação deverá ser feita de acordo com normas técnicas estabelecidas pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) e conter explicitamente a violação do direito humano ali ocorrida e os nomes das vítimas, bem como dados estatísticos da repressão política, tendo como fonte o relatório final da Comissão Nacional da Verdade.
Apresentado em dezembro de 2014, esse relatório constatou que 434 pessoas foram mortas ou desapareceram durante a ditadura, sendo 191 por execuções sumárias ou decorrentes de torturas. O relatório apontou ainda 377 agentes do Estado como autores das violações.
O texto foi aprovado por recomendação da relatora, deputada Luiza Erundina (PSol-SP). “A criação de lugares de memória se orienta no sentido de romper com a lógica do silenciamento, com a valorização das vozes das vítimas e com a abertura para ações que não aceitem a hipótese de que as graves violações do passado voltem a se repetir”, justificou a relatora.
Erundina argumentou que a preservação física dos locais de violações atende às recomendações da Organização das Nações Unidas (ONU) e da Corte Interamericana de Direitos Humanos. Ela comparou a medida à preservação de antigos campos de concentração nazistas e aos memoriais instalados na Argentina, no Chile e na África do Sul.
Novos locais e cerimônias
Além dos espaços já mapeados pela CNV, o texto permite que novos locais de repressão sejam sugeridos por organizações da sociedade civil, pela Comissão da Anistia e por conselhos de direitos humanos. Para tanto, será necessária a consulta a vítimas, familiares e pesquisadores.
Após a confirmação oficial de um novo local, a União terá o prazo de 120 dias para instalar a identificação.
O ato deverá ocorrer por meio de uma cerimônia pública, com ampla divulgação e convite pessoal aos sobreviventes e familiares ligados àquele espaço.
Próximos passos
A matéria tramita em caráter conclusivo e ainda será analisada pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para virar lei, precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado.
Reportagem – Emanuelle Brasil
Edição – Rachel Librelon
Polícia Federal
Alunos da EMEB Ângela Jardim Botelho transformam sonhos em histórias por meio da leitura
A Escola Municipal de Educação Básica (EMEB) Ângela Jardim Botelho promoveu uma jornada literária com os alunos do 4º ano B, utilizando como inspiração o livro paradidático A Menina e o Vestido de Sonhos, do autor Alexandre Rampazo. A obra, que aborda de forma delicada o poder de acreditar em si mesmo e transformar desejos em possibilidades, serviu de inspiração para uma rica atividade de leitura e produção textual em sala de aula.
Após mergulharem nas páginas coloridas e cheias de significado da história, os estudantes foram desafiados a assumir o papel de autores. A professora Alessandra Auxiliadora de Oliveira conduziu os trabalhos e orientou os alunos durante a leitura da obra em voz alta.
Na sequência, os estudantes foram convidados a representar seus próprios sonhos por meio de desenhos, colagens, palavras, pessoas importantes e lugares que fazem parte de seus desejos e projetos para o futuro. As produções foram reunidas e coladas em uma grande nuvem, formando um painel coletivo de sonhos e imaginação.
A diretora da unidade escolar, Meire Aparecida Carnelutti, destacou que a atividade transformou o ambiente escolar em um verdadeiro ateliê de criatividade.
“Ao criarem narrativas inspiradas na obra literária, os alunos exercitam o vocabulário, a criatividade e a expressão socioemocional, ao traduzirem seus sentimentos e sonhos para o futuro. A proposta da leitura literária é justamente incentivar os alunos a ler, não apenas como uma obrigação, mas como um desejo de aprender cada vez mais”, afirmou.
A diretora ressaltou ainda que o incentivo à leitura faz parte da rotina diária da unidade escolar, por meio de atividades permanentes que contribuem para o desenvolvimento integral dos estudantes.
Entre as ações realizadas estão a acolhida, oração, exploração do calendário, reflexão fonológica com a construção de bancos de palavras, além de atividades de escrita e trabalho com diferentes gêneros textuais.
A iniciativa reforça a importância da leitura como ferramenta de aprendizagem, criatividade e desenvolvimento socioemocional, permitindo que os estudantes não apenas conheçam novas histórias, mas também encontrem espaço para contar, desenhar e dar vida aos próprios sonhos.
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