Mato Grosso
Magistrados participam de reunião de alinhamento na 3ª Semana Nacional dos Juizados
Mato Grosso
Cerca de 30 juízes e juízas que atuam nos Juizados Especiais Cíveis e Criminais, na Justiça 4.0 e nas Turmas Recursais participaram da reunião anual do Conselho de Supervisão dos Juizados Especiais de Mato Grosso na manhã desta segunda-feira (15), antecedendo a abertura da 3ª Semana Nacional dos Juizados Especiais 2026, que ocorre durante a tarde no Complexo dos Juizados Especiais ‘Desembargador José Silvério Gomes’, em Cuiabá.
A reunião, que segue normativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), foi organizada pela Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ-MT) e conduzida pelo desembargador Sebastião de Arruda Almeida, presidente do Conselho de Supervisão dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais de Mato Grosso. Ele destaca que o evento é resultado de muitos anos de trabalho dos magistrados que atuam nos Juizados Especiais.
“É um evento anual no qual a finalidade precípua é refletir sobre os Juizados Especiais, como estão, o que podemos melhorar a respeito. Essa reunião entre os magistrados dos Juizados Especiais estaduais visa justamente fazermos um alinhamento entre todos os juízes, trazendo as demandas tanto do interior quanto da região metropolitana, para nós podermos traçar procedimentos uniformes a respeito de decisões que impactam a sociedade”, explica.
O desembargador ressalta ainda a importância dos Juizados Especiais para o cidadão, que encontra soluções simples e ágeis para problemas que surgem nas relações do dia a dia, como conflitos de trânsito, relações de consumo, entre outros, por meio, por exemplo, da conciliação e da mediação. “Nós somos a chamada ‘porta da justiça’. O Juizado Especial visa atender justamente ao cidadão. São aqueles bens inerentes diretamente à sua pessoa. Por exemplo, o cidadão que tem um problema de saúde e precisa urgentemente de uma consulta ou de um exame, o cidadão que teve a sua geladeira danificada, ou seja, o Juizado é para isso, é para atender qualquer pessoa, é para o cidadão”.
O juiz Hildebrando da Costa Marques, da 3ª Turma Recursal, enaltece a iniciativa de reunir os magistrados atuantes nos Juizados. “Nós sabemos que hoje o Juizado é uma das justiças mais demandadas do país. É a justiça do cidadão, é a justiça do consumidor, é a justiça daquele que vê no Poder Judiciário o último recurso para ver o seu direito satisfeito. E o Juizado tem tido esse papel importantíssimo de dar ao cidadão o seu direito, o direito básico, o direito comum e com celeridade”.
O magistrado elenca uma série de entregas que os Juizados Especiais de Mato Grosso têm para apresentar. “Os nossos Juizados são muito rápidos, os processos tramitam com uma grande celeridade, com segurança. As Turmas Recursais hoje são definitivas, não são mais provisórias, têm julgado processos com bastante rapidez, as nossas taxas de congestionamento são ínfimas. As Turmas têm conseguido atingir o Selo Diamante do CNJ. Então, são conquistas que os Juizados do Estado de Mato Grosso têm alcançado e que acredito que têm feito bastante diferença para o cidadão mato-grossense”.
Conforme o juiz Hildebrando, esses avanços são fruto de um amadurecimento da postura do Judiciário em relação aos Juizados. “O Tribunal de Justiça investiu muito nos Juizados, na tecnologia, em formação das turmas permanentes, colocação de dois juízes por unidade, onde precisa. A tecnologia tem ajudado bastante. Enfim, todos esses fatores, além, é claro, do grande comprometimento dos colegas que atuam nos Juizados Especiais, compreendendo o seu papel de fazer justiça para o cidadão que precisa. É um conjunto de fatores que faz o sucesso dos Juizados Especiais”, avalia.
A juíza Patrícia Ceni dos Santos, do 7º Juizado Especial Cível, afirma que a reunião anual reflete a relevância que os Juizados Especiais atingiram no âmbito do Judiciário. “A importância de se reunir os magistrados de Mato Grosso que atuam nessa jurisdição é justamente para alinhamento de posicionamento, discussão sobre o que a gente pode fazer para melhorar o nosso sistema de justiça, aplicando mais celeridade, mais eficiência, a simplicidade que tanto se requer dos Juizados Especiais”.
Ela destaca que a reunião teve a participação de juízes também do interior, o que reforça a importância do debate institucional, que dialoga, inclusive, com o cenário nacional, uma vez que os magistrados que participaram do 57º Fórum Nacional de Juizados Especiais (Fonaje), realizado no final de maio no Acre, podem compartilhar a experiência e fazer um paralelo entre as realidades. “O Fonaje deste ano foi, inclusive, transnacional, com juízes do Peru e da Bolívia, que vieram compartilhar conosco como funciona a Justiça de lá e a gente pôde ter certeza de que o nosso sistema de justiça no Brasil é muito bom”, comenta.
Autor: Celly Silva
Fotografo: Lucas Figueiredo
Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT
Email: [email protected]
Mato Grosso
Desembargadora compartilha reflexões sobre “Comunicação Não Violenta” com adolescentes
A presidente do Núcleo Gestor da Justiça Restaurativa (NugJur) do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, desembargadora Clarice Claudino da Silva ministrou, na manhã desta sexta-feira (7), a palestra “Comunicação Não Violenta” para adolescentes participantes do projeto “15 Anos Solidário: Realizando Sonhos, Construindo Cidadania”, desenvolvido pela Secretaria Municipal de Assistência Social de Nossa Senhora do Livramento.O encontro foi realizado no Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) do município e reuniu 47 adolescentes que completam 15 anos em 2026 e integram a quarta edição da iniciativa. O projeto tem como objetivo promover o desenvolvimento pessoal e social das adolescentes, fortalecer a autoestima, superar situações de vulnerabilidade e incentivar o protagonismo juvenil por meio de atividades realizadas ao longo do ano.
Durante a palestra, a desembargadora explicou que a Comunicação Não Violenta propõe um diálogo baseado em quatro pilares: observar sem julgar, reconhecer sentimentos, identificar necessidades e formular pedidos claros. Segundo a magistrada, essa prática ajuda a construir relações mais respeitosas e empáticas.
“É o terceiro ano que fomos convidados e tem sido muito prazeroso participar desse projeto. Queremos proporcionar a essas meninas um momento para pensar no futuro e acreditar nos próprios sonhos. A Comunicação Não Violenta é uma ferramenta que faz diferença na vida de qualquer ser humano, especialmente de quem está nos verdes anos da juventude”, afirmou.Na sequência, as debutantes participaram de Círculos de Construção de Paz, com atividades voltadas ao autoconhecimento e à construção de projetos de vida. “Hoje o ser humano sente muito a falta de ser escutado. Uma das grandes bandeiras dos Círculos de Construção de Paz é justamente aprender a ouvir com atenção, respeito e foco na paz”, acrescentou a desembargadora.
Para a secretária municipal de Assistência Social, Elizabeth Oliveira, a presença da magistrada representa inspiração para as adolescentes. “Trazer a desembargadora Clarice para falar com essas meninas é muito significativo. Ela tem uma história de vida simples e hoje ocupa um espaço de destaque no Judiciário. Isso mostra às adolescentes que elas também podem sonhar e conquistar seus objetivos”, disse.
Participante do projeto, a estudante Thaiany Acosta, de 15 anos, contou que saiu do encontro mais confiante em relação ao futuro. “Foi muito gratificante e motivador. Quero lembrar desse momento lá na frente e usar isso como um degrau para alcançar meus sonhos. Pretendo ser advogada criminalista ou arquiteta paisagista e ajudar outras meninas a persistirem nos próprios sonhos”, comentou.
Já a estudante Geovana Ranyelly, também de 15 anos, ressaltou o aprendizado sobre diálogo e paciência. “A roda de conversa foi maravilhosa, nós conversamos muito. Também aprendi sobre comunicação não violenta, a ter um pouco mais de paciência, saber conversar e me comunicar, e isso me motiva muito. Meu sonho é fazer faculdade. Quero me formar em Agronomia ou ser uma grande empresária”, pontuou.
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