Agricultura
Governo barra projeto dos safristas e reacende debate sobre mão de obra no campo
Agricultura
A Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) anunciou que atuará no Congresso para derrubar o veto integral do governo ao Projeto de Lei 715/2023, que permitia aos trabalhadores safristas manterem benefícios sociais durante contratos temporários no campo. Para a bancada, a decisão dificulta a formalização da mão de obra e agrava a escassez de trabalhadores em atividades sazonais da agropecuária.
O veto foi publicado na edição da quinta-feira (11.06) do Diário Oficial da União. O projeto, aprovado pelo Congresso Nacional, previa que a remuneração recebida em contratos de safra não fosse considerada no cálculo da renda familiar para concessão e manutenção de programas sociais, como o Bolsa Família.
Na avaliação da FPA, a decisão cria obstáculos para que trabalhadores aceitem empregos formais durante os períodos de plantio e colheita. A entidade afirma que o texto não criava novos benefícios e buscava evitar que famílias perdessem o acesso aos programas sociais em razão de rendimentos temporários.
“O veto mantém uma distorção que empurra trabalhadores para a informalidade e agrava a escassez de mão de obra temporária no campo”, afirmou a Frente Parlamentar da Agropecuária, em nota.
A proposta também garantia o retorno automático ao Bolsa Família para famílias que voltassem a se enquadrar nos critérios de renda após o encerramento do contrato de safra e previa o compartilhamento das informações por meio do eSocial.
Ao justificar o veto, o governo argumentou que a medida é inconstitucional e contraria o interesse público. Segundo a mensagem enviada ao Congresso, a proposta criaria despesa obrigatória de caráter continuado sem a apresentação da estimativa de impacto orçamentário e financeiro, além de não indicar a fonte de custeio nem demonstrar compatibilidade com as metas fiscais.
Engenheiro Agrônomo, Isan Rezende
CONTRAMÃO – Na opinião do Engenheiro Agrônomo, Isan Rezende, presidente do Instituto do Agronegócio (IA), o veto vai na contramão do que o campo precisa neste momento. “O projeto aprovado pelo Congresso criava um mecanismo para estimular a formalização da mão de obra temporária, sem retirar direitos dos trabalhadores. Ao barrar a proposta, o governo mantém uma situação que acaba desestimulando o emprego formal justamente em atividades essenciais para a produção agropecuária”.
Segundo Rezende, a justificativa fiscal apresentada pelo Executivo desconsidera os efeitos da medida sobre a oferta de mão de obra no campo. “Criou-se uma falsa disputa entre programas sociais e trabalho. Uma política pública não deveria impedir o cidadão de trabalhar. O trabalhador precisa ter segurança para aceitar uma contratação temporária sem o receio de perder imediatamente um benefício do qual depende para sustentar a família”, disse.
Para o dirigente, a decisão reforça a percepção de distanciamento do governo em relação às demandas do setor produtivo. “O agro enfrenta aumento dos custos de produção, crédito mais restrito e redução dos recursos para o seguro rural. Em vez de criar mecanismos para estimular a formalização e aumentar a renda dos trabalhadores, o governo opta por vetar uma proposta construída e aprovada pelo Congresso. É uma decisão que prejudica produtores e trabalhadores e que precisa ser revista pelo Parlamento”, afirmou.
Em nota, a FPA contestou os argumentos do Executivo. A bancada afirmou que a proposta promovia inclusão produtiva, formalização do trabalho e geração de renda, além de oferecer segurança jurídica para empregadores e trabalhadores.
A entidade também associou a decisão a outros problemas enfrentados pelo setor, como o aumento do custo do crédito, cortes no seguro rural, insegurança regulatória e os efeitos das tensões no comércio internacional.
LEIA A NOTA NA ÍNTEGRA:
A Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) recebe com profunda consternação e perplexidade o veto integral ao Projeto de Lei 715/2023, conhecido como Projeto dos Safristas. A decisão desconsidera a realidade do campo brasileiro, penaliza trabalhadores que buscam ingressar no mercado formal e dificulta a contratação de mão de obra em um setor estratégico para a segurança alimentar e a economia nacional.
O veto cria uma falsa oposição entre proteção social e trabalho formal. O projeto não retira direitos, não cria novos benefícios e não fragiliza a rede de proteção social. Ao contrário, permite que trabalhadores temporários possam aceitar oportunidades formais durante a safra sem o medo de perder imediatamente o acesso a programas sociais.
A justificativa de suposta afronta ao interesse público e de inconstitucionalidade não se sustenta diante da finalidade da proposta. O texto aprovado pelo Congresso Nacional promove inclusão produtiva, formalização do trabalho, geração de renda e segurança jurídica, em linha com os princípios constitucionais da valorização do trabalho, da livre iniciativa e da redução das desigualdades.
Na prática, o veto mantém uma distorção que empurra trabalhadores para a informalidade e agrava a escassez de mão de obra temporária no campo. Impedir que brasileiros complementem sua renda com trabalho formal não atende ao interesse público; reduz oportunidades, aumenta insegurança e compromete a eficiência da produção nacional.
Política social e trabalho não são caminhos opostos. O Brasil precisa estimular quem quer trabalhar, ampliar a formalização e criar condições para que o campo continue produzindo, gerando emprego e garantindo alimentos à população.
O veto se soma a um conjunto de decisões e omissões do governo federal que ampliam a pressão sobre a população rural: produtores endividados, crédito mais caro e restritivo, cortes no seguro rural, insegurança regulatória, embargos e tarifas internacionais que afetam cadeias produtivas, além dos impactos de uma crise global agravada por conflitos externos.
A FPA atua no Congresso Nacional pela derrubada do veto, em defesa dos trabalhadores, dos produtores rurais e de uma política pública moderna, responsável e alinhada ao interesse do país.
O veto ainda será analisado em sessão conjunta do Congresso Nacional. Deputados e senadores poderão manter ou rejeitar a decisão presidencial. Se for derrubado, o projeto poderá ser promulgado.
Fonte: Pensar Agro
Agricultura
Estado já colheu 99% de uma safra recorde. No País a colheita está em 78%
Mato Grosso praticamente encerrou a colheita da segunda safra de milho 2025/26, enquanto cerca de um quinto das lavouras brasileiras ainda permanece no campo. Até 8 de agosto, as máquinas haviam passado por 99,10% da área mato-grossense, ante 78,2% no País, segundo levantamentos do Instituto Mato-grossense de Economia Agropecuária (Imea) e da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab).
A produção de Mato Grosso foi elevada para o recorde de 57,39 milhões de toneladas, crescimento de 3,53% sobre as 55,43 milhões de toneladas colhidas no ciclo anterior. A estimativa ainda poderá passar por uma última revisão após a consolidação dos dados de produtividade.
A área cultivada alcançou 7,43 milhões de hectares, aumento de 2,41% na comparação anual. A produtividade média foi estimada em 128,67 sacas de 60 quilos por hectare, praticamente estável em relação à previsão anterior.
O Estado deverá responder por aproximadamente 52% de todo o milho de segunda safra produzido no Brasil. A Conab estima a colheita nacional dessa etapa em 111 milhões de toneladas. Considerando as três safras, Mato Grosso representará cerca de 40% das 143 milhões de toneladas projetadas para o País.
As áreas ainda não colhidas em Mato Grosso estão concentradas principalmente nas regiões Sudeste e Centro-Sul. No Sudeste, mais de 30% das lavouras foram implantadas fora da janela considerada ideal, o que atrasou o desenvolvimento das plantas e a entrada das máquinas.
Nas demais regiões, a retirada dos grãos já foi concluída. A colheita estadual avançou 2,33 pontos porcentuais na primeira semana de agosto e ficou ligeiramente à frente do ritmo registrado no mesmo período do ano passado.
No cenário nacional, a colheita chegou a 78,2% da área até 9 de agosto. Tocantins e Maranhão já haviam encerrado os trabalhos, enquanto o Piauí estava próximo da conclusão. No Pará, as máquinas avançavam principalmente nas regiões de Paragominas e Santarém, com produtividades consideradas elevadas.
No Paraná, segundo maior produtor da segunda safra, a colheita havia superado metade da área. Os rendimentos permaneciam elevados, mas a umidade e as chuvas frequentes provocaram acamamento, quando as plantas tombam e dificultam a retirada das espigas.
Em Mato Grosso do Sul, as chuvas reduziram o ritmo das máquinas, principalmente na região de fronteira com o Paraguai. Goiás registrava avanço mais rápido, favorecido pela menor umidade dos grãos. Em Minas Gerais, o tempo seco ajudou os trabalhos, mas as produtividades diminuíam à medida que as lavouras semeadas mais tarde eram colhidas.
A diferença entre o ritmo de Mato Grosso e o restante do País explica por que o Estado já direciona as atenções para armazenagem, comercialização e transporte. A Conab informou que o grande volume retirado das lavouras provocou gargalos logísticos e levou ao armazenamento de parte do milho a céu aberto.
A comercialização da safra mato-grossense chegou a 64,29% da produção estimada em julho, avanço de 13,69 pontos porcentuais no mês. O preço médio subiu 2,34% e encerrou o período em R$ 44,06 por saca, segundo o Imea.
A maior absorção interna tem ajudado a reduzir a pressão provocada pela oferta recorde. O consumo dentro de Mato Grosso deverá alcançar 22,10 milhões de toneladas, aumento de 9,12%, impulsionado principalmente pelas usinas de etanol de milho.
Outras 11 milhões de toneladas deverão seguir para diferentes Estados, alta de 6,18%. As exportações foram estimadas em 24,10 milhões de toneladas, redução de 1,09% em relação à temporada anterior.
Somadas, as demandas interna, interestadual e externa chegam a 57,20 milhões de toneladas, volume muito próximo da produção estimada. O crescimento do consumo doméstico ajuda a sustentar o mercado, mas não elimina os desafios de armazenagem e escoamento concentrados no período de colheita.
Com o campo praticamente liberado, o resultado financeiro do produtor dependerá agora do ritmo das vendas, da capacidade de armazenar o cereal e dos custos para transportá-lo até as usinas, outros Estados e portos.
Fonte: Pensar Agro
Estado já colheu 99% de uma safra recorde. No País a colheita está em 78%
Sessão destaca avanços e desafios após 20 anos da Lei Maria da Penha
Debate aponta problemas enfrentados por pacientes com insuficiência adrenal
Em Cachoeira (BA), Festa da Boa Morte começa nesta quinta-feira
MP visa combate à fome de populações afetadas por mudanças climáticas
Corregedoria capacita contadores credenciados e estagiários de Contabilidade
A Corregedoria-Geral da Justiça de Mato Grosso (CGJ-MT), por meio do Departamento de Apoio aos Juizados Especiais (DAJE) promove Capacitação...
Curso debate novo papel do Judiciário diante dos desafios do Estado Constitucional Cooperativo
Magistrados (as), servidores(as) e operadores(as) do Direito participaram, nesta sexta-feira (7), do curso “O Poder Judiciário no Estado Constitucional Cooperativo”,...
Judiciário funciona em regime de plantão neste fim de semana e ponto facultativo (8 a 11 de agosto)
Neste fim de semana e ponto facultativo do Dia do Magistrado e Dia do Advogado (8 a 11 de agosto),...
“Nós deixamos uma marca”, diz Juca ao relembrar concurso realizado na Câmara de Cuiabá durante sua presidência
O deputado estadual Juca do Guaraná (psdb) recebeu, nesta quarta-feira (15), em seu gabinete, o presidente do Instituto Nacional de...
Sindicato cobra solução urgente para descontos de consignados
A recente Operação Fugazi, deflagrada pela Polícia Federal (PF) contra fraudes bilionárias em empréstimos consignados, comprova o que o SINDSPPEN-MT...
Juca do Guaraná se posiciona contra pedágio entre Livramento e Poconé e cobra solução sem novos custo
O deputado estadual Juca do Guaraná (PSDB) manifestou preocupação com a possibilidade de implantação de pedágio nas rodovias MT-060 e...
Encontro de almas: diligência abriu as portas da paternidade para agente da Infância e Juventude
; Das histórias de tantas crianças e adolescentes que ajudou a reescrever, enquanto agente da Infância e Juventude, Aparecido Donizete...
Das histórias de tantas crianças e adolescentes que ajudou a reescrever, enquanto agente da Infância
; Das histórias de tantas crianças e adolescentes que ajudou a reescrever, enquanto agente da Infância e Juventude, Aparecido Donizete...
Quando um filho chama
; Há um instante pequeno, quase invisível, em que a paternidade se revela: um filho chama, e o pai decide...
Cristiano Ronaldo surpreende fãs ao surgir com cabelo ruivo: ‘Hora de retornar’
Cristiano Ronaldo, de 41 anos, decidiu renovar o visual e surpreendeu os fãs nesta quinta-feira (13), ao aparecer nas redes...
Letícia Spiller homenageia ex-marido Marcello Novaes no aniversário do ator
Letícia Spiller, de 53 anos, usou as redes sociais nesta quinta-feira (13) para homenagear o ex-marido, Marcello Novaes, que completa...
Viih Tube e Eliezer anunciam casamento em vídeo com filhos: ‘últimos dias como noiva’
Viih Tube e Eliezer estão em contagem regressiva para oficializar a união. A influenciadora compartilhou nas redes sociais o “save...
-
Agricultura6 dias atrásFenasucro espera movimentar R$ 11 bilhões em negócios em Sertãozinho
-
Política7 dias atrás
Enfam: Juiz do TJMT apresenta artigo sobre bioética e terminalidade infantil
-
Mato Grosso7 dias atrásDesembargadora compartilha reflexões sobre “Comunicação Não Violenta” com adolescentes
-
Entretenimento6 dias atrásLuma Cesar deixa maternidade com o filho Arthur nos braços: ‘Maior amor do mundo’
-
Cultura6 dias atrásFlisamba será aberta na tarde deste sábado no Rio de Janeiro
-
Política7 dias atrás
Judiciário funciona em regime de plantão neste fim de semana e ponto facultativo (8 a 11 de agosto)
-
Polícia Federal7 dias atrásProrrogada linha de crédito para hospitais filantrópicos
-
Política7 dias atrás
Curso debate novo papel do Judiciário diante dos desafios do Estado Constitucional Cooperativo
