Polícia Federal
Comissão aprova acesso a direitos sociais e previdenciários a mulheres da pesca artesanal
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A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher aprovou projeto de lei que reconhece formalmente as mulheres que atuam em todas as etapas da cadeia produtiva da pesca artesanal como trabalhadoras do setor. Na prática, o texto assegura a elas acesso a direitos sociais e previdenciários, como auxílio-doença, seguro-defeso e salário-maternidade.
O projeto define como trabalhadoras da pesca as mulheres que exercem atividades de preparo de redes e embarcações, captura, cultivo e manejo de organismos aquáticos. Também estão incluídas as fases de beneficiamento (como limpeza, salga e embalagem), transporte, comercialização e até a gestão e produção de conhecimento ligadas à cultura pesqueira.
Parecer favorável
Foi aprovado o substitutivo da relatora, deputada Rogéria Santos (Republicanos-BA), ao Projeto de Lei 145/26, da deputada Laura Carneiro. Ela fez alterações para corrigir aspectos da técnica legislativa da proposta original.
Entre os ajustes, Rogéria Santos substituiu expressões como “gênero” por “mulher” e “perspectiva de gênero” por “perspectiva da igualdade”, com o objetivo de conferir maior precisão jurídica e clareza ao público beneficiado pela lei.
A relatora argumentou que a cadeia produtiva da pesca depende diretamente do trabalho feminino, especialmente no beneficiamento do pescado para agregar valor ao produto. “O reconhecimento formal é essencial para reduzir a vulnerabilidade social dessas trabalhadoras e garantir que a riqueza produzida por elas seja devidamente valorizada”, disse.
Próximas etapas
A proposta ainda será analisada, em caráter conclusivo, pelas comissões de Trabalho; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Para virar lei, o texto deve ser aprovado pela Câmara e pelo Senado.
Reportagem – Murilo Souza
Edição – Marcia Becker
Polícia Federal
Alunos da EMEB Ângela Jardim Botelho transformam sonhos em histórias por meio da leitura
A Escola Municipal de Educação Básica (EMEB) Ângela Jardim Botelho promoveu uma jornada literária com os alunos do 4º ano B, utilizando como inspiração o livro paradidático A Menina e o Vestido de Sonhos, do autor Alexandre Rampazo. A obra, que aborda de forma delicada o poder de acreditar em si mesmo e transformar desejos em possibilidades, serviu de inspiração para uma rica atividade de leitura e produção textual em sala de aula.
Após mergulharem nas páginas coloridas e cheias de significado da história, os estudantes foram desafiados a assumir o papel de autores. A professora Alessandra Auxiliadora de Oliveira conduziu os trabalhos e orientou os alunos durante a leitura da obra em voz alta.
Na sequência, os estudantes foram convidados a representar seus próprios sonhos por meio de desenhos, colagens, palavras, pessoas importantes e lugares que fazem parte de seus desejos e projetos para o futuro. As produções foram reunidas e coladas em uma grande nuvem, formando um painel coletivo de sonhos e imaginação.
A diretora da unidade escolar, Meire Aparecida Carnelutti, destacou que a atividade transformou o ambiente escolar em um verdadeiro ateliê de criatividade.
“Ao criarem narrativas inspiradas na obra literária, os alunos exercitam o vocabulário, a criatividade e a expressão socioemocional, ao traduzirem seus sentimentos e sonhos para o futuro. A proposta da leitura literária é justamente incentivar os alunos a ler, não apenas como uma obrigação, mas como um desejo de aprender cada vez mais”, afirmou.
A diretora ressaltou ainda que o incentivo à leitura faz parte da rotina diária da unidade escolar, por meio de atividades permanentes que contribuem para o desenvolvimento integral dos estudantes.
Entre as ações realizadas estão a acolhida, oração, exploração do calendário, reflexão fonológica com a construção de bancos de palavras, além de atividades de escrita e trabalho com diferentes gêneros textuais.
A iniciativa reforça a importância da leitura como ferramenta de aprendizagem, criatividade e desenvolvimento socioemocional, permitindo que os estudantes não apenas conheçam novas histórias, mas também encontrem espaço para contar, desenhar e dar vida aos próprios sonhos.
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