Cuiabá
Secretário recebe equipe do TCE e destaca atuação transparente da Educação Municipal
Cuiabá
A Secretaria Municipal de Educação de Cuiabá recebeu, nesta quinta-feira (11), uma equipe técnica do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso (TCE-MT) para a realização dos trabalhos relacionados à prestação anual de contas da pasta. Os auditores foram recebidos pelo secretário municipal de Educação, Reginaldo Teixeira, que destacou a transparência da gestão e colocou toda a equipe técnica à disposição para fornecer informações e esclarecimentos necessários.
De acordo com o auditor Arnaldo Rondon Neto, a visita faz parte da rotina de fiscalização realizada pelo órgão de controle. Segundo ele, a equipe já teve acesso a diversos documentos e agora busca aprofundar a análise dos processos administrativos por meio dos setores técnicos da secretaria.
Sobre a aquisição de livros escolares, que tem sido alvo de denúncias, Arnaldo Rondon Neto afirmou que o trabalho da equipe é baseado em documentos e informações oficiais. Ele ressaltou que eventuais apontamentos relacionados ao tema serão devidamente analisados durante a auditoria. “Já recebemos vários documentos e o objetivo é entender os processos. Então, vamos conversar com as equipes técnicas”, explicou.
Durante a recepção, o secretário Reginaldo Teixeira reafirmou o compromisso da secretaria com a transparência e acompanhou os auditores no início das atividades, encaminhando-os aos setores responsáveis pelos processos da Secretaria de Educação.
Também manifestou interesse em ampliar a parceria institucional com o Tribunal de Contas por meio da realização de palestras e capacitações voltadas aos profissionais técnicos, com o objetivo de fortalecer a gestão pública e aprimorar os resultados dos serviços prestados à população.
“Faremos os encaminhamentos nesse sentido para melhorar o nosso trabalho. Um dos meus objetivos enquanto gestor da pasta é investir na formação dos profissionais da educação e, no que se refere à qualidade do ensino, cumprir o que determina a legislação. Além disso, queremos melhorar a alimentação escolar, a infraestrutura das unidades e o transporte escolar”, destacou Reginaldo Teixeira.
A visita integra o calendário de fiscalizações do TCE-MT e tem como finalidade acompanhar a aplicação dos recursos públicos, avaliar procedimentos administrativos e contribuir para o aperfeiçoamento da gestão educacional no município.
Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT
Cuiabá
CPI da Saúde convoca ex-secretário para prestar depoimento no dia 26
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Saúde da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) definiu, nesta quarta-feira (12), o calendário das próximas oitivas e marcou para o dia 26 de agosto o depoimento do ex-secretário de Estado de Saúde de Mato Grosso (SES-MT), Gilberto Figueiredo. A reunião ocorreu na sala das comissões Deputada Sarita Baracat e contou com a participação de cinco membros da comissão, sendo três presencialmente e dois de forma online.
Além de Figueiredo, também deverá ser ouvida na mesma data a ex-secretária adjunta Caroline Campos Dobes Conturbia Neves. As convocações dos dois já haviam sido aprovadas anteriormente pela CPI e, nesta quarta-feira, os membros confirmaram a data para os depoimentos.
A convocação do ex-secretário marca uma nova etapa dos trabalhos da comissão. Conforme informado durante a reunião, a CPI começou as oitivas com técnicos da Controladoria-Geral do Estado (CGE), passou por representantes da Procuradoria-Geral do Estado (PGE) e, atualmente, conclui a fase de depoimentos de empresários. A partir do dia 26, a investigação avança para a oitiva de agentes públicos.
Gilberto Figueiredo também foi formalmente comunicado sobre sua condição de investigado no âmbito da CPI. O documento, datado de 5 de agosto, informa que essa condição está relacionada aos fatos compreendidos no objeto da investigação, envolvendo a gestão da Secretaria de Estado de Saúde, além de contratos, despesas e atos administrativos analisados pela comissão.
Para a próxima quarta-feira (19), a CPI confirmou as oitivas de Luiz Gustavo Castilho Ivoglo, Osmar Gabriel Chemin e Gabriel Naves Torres Borges, ligados à MedTrauma. Os três empresários já haviam sido convocados anteriormente, e a comissão definiu nesta reunião apenas a data de comparecimento.
Segundo informações apresentadas, a CPI pretende questionar os empresários sobre negócios realizados com a Secretaria de Estado de Saúde, incluindo pagamentos efetuados de forma indenizatória. Os contratos, despesas e procedimentos administrativos relacionados a essas operações integram o conjunto de informações analisadas pela comissão.
A CPI também organizou o calendário de setembro. Para o dia 2, estão previstas as oitivas de Onaira Zevedo Nogueira, ex-diretor do Hospital Regional de Cáceres, e Elizandro de Sousa Nascimento, ex-diretor do Hospital Regional de Colíder.
Já o atual secretário de Estado de Saúde de Mato Grosso, Juliano Silva Melo, que também teve a convocação aprovada pela comissão, deverá ser ouvido em setembro, na etapa final dos trabalhos. Durante a reunião, o dia 9 de setembro foi indicado inicialmente para o depoimento, podendo o cronograma sofrer ajustes conforme o andamento das oitivas.
A reunião desta quarta-feira estava inicialmente prevista para ter depoimentos, mas os convocados não compareceram.
Priscilla Parreira Duarte de Menezes comunicou que não compareceria amparada por decisão judicial que tornou facultativa sua presença. Já Bruno Castro de Melo apresentou justificativa informando viagem previamente programada para São Paulo, onde realizará consulta e exames médicos. Também foi mencionada decisão judicial que facultou seu comparecimento à CPI.
A Procuradoria da Assembleia informou durante a reunião que já apresentou recursos contra decisões que tornaram facultativo o comparecimento de convocados e que também deverá recorrer no caso de Bruno Castro de Melo.
A próxima reunião ordinária da CPI da Saúde foi convocada para quarta-feira (19), após o encerramento da sessão ordinária no Plenário das Deliberações Deputado Renê Barbour.
*Reportagem de Vania Costa.
Fonte: ALMT – MT
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