Polícia Federal
Comissão aprova projeto que trata da atenção integral à pessoa com síndrome de Down no SUS
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A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que obriga a rede do Sistema Único de Saúde (SUS) a prestar atenção integral e atendimento multiprofissional a pessoas com síndrome de Down.
Pelo texto, a atenção integral envolverá medidas como o desenvolvimento de programas de diagnóstico precoce (na gestação ou início de vida), transparência sobre o tratamento, direito à integralidade da assistência e participação da família na definição das ações de saúde.
Por recomendação da relatora, deputada Laura Carneiro (PSD-RJ), foi aprovado o substitutivo acatado anteriormente na Comissão de Saúde para o Projeto de Lei 438/23, do deputado Duarte Jr. (Avante-MA).
O substitutivo melhora a concisão e a técnica legislativa do projeto. “Em lugar de enumerar diretamente na lei especialidades profissionais obrigatórias e serviços específicos, o substitutivo organiza a política em torno de diretrizes principiológicas e programáticas”, esclareceu Laura Carneiro.
Ela acrescentou que, ao remeter a proposta para regulamentação posterior pelo Executivo, o substitutivo garante que os direitos previstos sejam prestados na forma dos protocolos clínicos e diretrizes terapêuticas previstos em lei e dentro da capacidade de comprometimento orçamentário e financeiro.
Próximos passos
Além da Comissão de Saúde, o projeto foi aprovado pela Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência. Agora, o texto seguirá para a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, em caráter conclusivo.
Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado e, depois, ser sancionada pela presidência da República.
Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei
Reportagem – Noéli Nobre
Edição – Ana Chalub
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Alunos da EMEB Ângela Jardim Botelho transformam sonhos em histórias por meio da leitura
A Escola Municipal de Educação Básica (EMEB) Ângela Jardim Botelho promoveu uma jornada literária com os alunos do 4º ano B, utilizando como inspiração o livro paradidático A Menina e o Vestido de Sonhos, do autor Alexandre Rampazo. A obra, que aborda de forma delicada o poder de acreditar em si mesmo e transformar desejos em possibilidades, serviu de inspiração para uma rica atividade de leitura e produção textual em sala de aula.
Após mergulharem nas páginas coloridas e cheias de significado da história, os estudantes foram desafiados a assumir o papel de autores. A professora Alessandra Auxiliadora de Oliveira conduziu os trabalhos e orientou os alunos durante a leitura da obra em voz alta.
Na sequência, os estudantes foram convidados a representar seus próprios sonhos por meio de desenhos, colagens, palavras, pessoas importantes e lugares que fazem parte de seus desejos e projetos para o futuro. As produções foram reunidas e coladas em uma grande nuvem, formando um painel coletivo de sonhos e imaginação.
A diretora da unidade escolar, Meire Aparecida Carnelutti, destacou que a atividade transformou o ambiente escolar em um verdadeiro ateliê de criatividade.
“Ao criarem narrativas inspiradas na obra literária, os alunos exercitam o vocabulário, a criatividade e a expressão socioemocional, ao traduzirem seus sentimentos e sonhos para o futuro. A proposta da leitura literária é justamente incentivar os alunos a ler, não apenas como uma obrigação, mas como um desejo de aprender cada vez mais”, afirmou.
A diretora ressaltou ainda que o incentivo à leitura faz parte da rotina diária da unidade escolar, por meio de atividades permanentes que contribuem para o desenvolvimento integral dos estudantes.
Entre as ações realizadas estão a acolhida, oração, exploração do calendário, reflexão fonológica com a construção de bancos de palavras, além de atividades de escrita e trabalho com diferentes gêneros textuais.
A iniciativa reforça a importância da leitura como ferramenta de aprendizagem, criatividade e desenvolvimento socioemocional, permitindo que os estudantes não apenas conheçam novas histórias, mas também encontrem espaço para contar, desenhar e dar vida aos próprios sonhos.
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