Polícia Federal
Religiosos de matriz africana e gestores públicos denunciam intolerância e racismo
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Gestores públicos e líderes de religiões de matriz africana denunciaram casos de intolerância e racismo durante audiência da Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados, ocorrida na quarta-feira (10). Também apresentaram políticas públicas em curso e sugestões para o enfrentamento do problema.
Entre janeiro de 2025 e janeiro deste ano, o Disque 100 registrou 2,7 mil denúncias ligadas à intolerância religiosa. Umbanda, candomblé e outras religiões afro-brasileiras estão entre as principais vítimas.
O coordenador de promoção da liberdade religiosa do Ministério dos Direitos Humanos, Luís Alberto Diaz, apresentou dados da pesquisa “Respeite meu Terreiro”, feita em parceria com a UniRio: 76% dos líderes de 255 terreiros ouvidos em todo o país relataram casos de racismo diante de seus espaços e 80% tinham integrantes vítimas diretas de intolerância.
“Esses dados demonstram que nós não estamos diante de episódios isolados. O racismo religioso é uma realidade estrutural, que se manifesta por meio de discriminações, agressões verbais, ameaças, interrupções de rituais, depredações e diversas formas de exclusão social, inclusive de racismo institucional religioso”, observou Diaz.
Tony Winston/Câmara dos Deputados
Luzineide Borges: governo criou política para religiões de matriz africana
Território tradicional
Mãe Zana de Odé citou o próprio caso: seu terreiro, em Carapicuíba, na região metropolitana de São Paulo, foi demolido pela prefeitura em 2022, soterrando objetos pessoais e de crença.
“Nós autodeclaramos o nosso terreiro como unidade territorial tradicional. É necessário que o Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) reconheça nossas unidades. Eu estou em exílio: todo dia eu estou num lugar, escapando, correndo, fugindo da morte”, afirmou.
Reforço orçamentário
A diretora de política pública do Ministério da Igualdade Racial, Luzineide Borges, mostrou como é feito o enfrentamento do problema por meio do Decreto 12.278/24, que criou a Política Nacional para Povos e Comunidades Tradicionais de Terreiro e de Matriz Africana. Segundo ela, esse é o principal legado do governo Lula para o reforço orçamentário de políticas públicas interministeriais na área.
“A gente sai de um orçamento de R$ 2,5 milhões em 2023 para um orçamento de R$ 115 milhões em 2025 e 2026. E isso sai da responsabilidade de um único ministério para 11 ministérios. Para mim, enquanto gestora e enquanto pessoa de terreiro, ainda é muito pouco, mas a gente consegue dialogar a partir desse lugar”, disse.
Entre as políticas públicas em curso, Luzineide Borges citou ações de desenvolvimento social e de valorização da cultura e da memória dos afrodescendentes.
Apagamento histórico
O coordenador do Instituto Latinoamericano de Tradições Afro Bantu (Ilabantu), Pai Walmir Damasceno, defendeu o mapeamento dos terreiros do país e o apoio do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN) para superar o que ele chama de “processo de apagamento histórico do negro na construção da sociedade brasileira”.
“Um terreiro é um espaço de ressignificação da vida, de acolhimento, de proteção, além de ser um espaço de benção. Tantos saberes e fazeres ancestrais estão na cabeça de tantas mulheres e tantos homens: saberes da cura, do manuseio de ervas e raízes. O Brasil não pode ser conivente com essa perseguição sistemática aos povos de matriz africana”, afirmou.
Organizadora do debate, a deputada Erika Hilton (Psol-SP) manifestou repúdio ao racismo e prestou solidariedade às religiões de matriz africana.
“Poderíamos ficar aqui horas e horas falando não só de lideranças religiosas que foram agredidas no exercício da sua espiritualidade, mas de terreiros que foram depredados, mães e pais de santos que foram agredidos fisicamente. Não é possível que o Brasil consiga conviver com esse tipo de realidade”, afirmou a deputada.
No fim de junho (dias 29 e 30), o governo federal vai promover o seminário “racismo religioso na perspectiva da violação de direitos humanos”, com foco no reforço da articulação entre poder público e sociedade civil no enfrentamento do problema.
Reportagem – José Carlos Oliveira
Edição – Roberto Seabra
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Presidente da Câmara renuncia ao mandato e diz que política é “frustrante”
O presidente da Câmara Municipal de Ipiranga do Norte (MT), Celso da Conceição (Republicanos), renunciou ao mandato de vereador e encerrou sua passagem pelo Legislativo municipal com um desabafo sobre os desafios da vida política. Em discurso de despedida, ele classificou a atividade como “frustrante” e defendeu a atuação dos políticos do município.
A saída foi oficializada no último dia 6, um dia depois de Celso presidir sua última sessão ordinária. Durante o pronunciamento, o parlamentar não detalhou os motivos da decisão e afirmou que se trata de uma escolha pessoal. Informações divulgadas pela imprensa local apontam que ele teria recebido uma proposta de emprego, mas a motivação não foi confirmada oficialmente pelo vereador.
Ao falar sobre a decisão, Celso ressaltou que cada pessoa precisa avaliar o que considera melhor para a própria vida.
“Às vezes, quem está de fora vê que está muito bom e acha que alguma coisa deveria estar melhor, que, se fosse eu, não fazia assim, fazia assado. Mas cada um é dono da sua vida e acredita naquilo que é melhor para si. E é isso que eu estou fazendo, né? Com fé em Deus, vai estar tudo certo”, declarou.
O vereador também demonstrou insatisfação com a imagem da classe política perante a sociedade. Para ele, o trabalho realizado por representantes públicos nem sempre é reconhecido, e a população tende a generalizar críticas sobre a conduta dos políticos.
“Realmente é frustrante, muito frustrante, porque a gente se dedica tanto e, infelizmente, o nosso país é olhado só como que político nenhum, parece que todos os políticos roubam, que todo político é aquilo”, afirmou.
Na sequência, Celso defendeu os colegas de Ipiranga do Norte e disse acreditar que o cenário nacional seria diferente se a atuação política no país seguisse o exemplo que, segundo ele, existe no município.
“Mas eu volto a dizer: se todos os políticos do nosso país fossem iguais aos políticos de Ipiranga do Norte, o nosso país era outro”, completou.
Eleito em 2024 com 307 votos, Celso esteve à frente da Câmara durante o biênio 2025-2026. Sua renúncia provocou mudanças na composição do Legislativo: o vice-presidente, Cleonaldo Araujo França, assumiu a presidência e permanecerá no cargo até o encerramento do atual período da Mesa Diretora.
Com a saída de Celso, o primeiro suplente do Republicanos, Neto da Farmácia, deverá assumir a cadeira de vereador. Ele recebeu 152 votos nas eleições municipais de 2024.
A renúncia encerra antecipadamente o mandato de Celso, que se despediu dos colegas com agradecimentos pela experiência no Legislativo. Apesar das críticas à percepção pública sobre a política, ele destacou a importância da trajetória vivida na Câmara e deixou a função afirmando ter gratidão pelo período em que exerceu o cargo.
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