Cuiabá
Assistência Social de Cuiabá apresenta diagnóstico e articula com TCE ampliação da rede de acolhimento
Cuiabá
A secretária municipal de Assistência Social, Direitos Humanos e Inclusão de Cuiabá, Hélida Vilela, apresentou nesta quinta-feira (11) ao conselheiro do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT), Guilherme Antônio Maluf, um diagnóstico detalhado sobre a situação de três públicos considerados prioritários na política de assistência social: idosos, crianças acolhidas e população em situação de rua.
O levantamento reúne dados sobre a capacidade da rede de acolhimento do município e aponta a necessidade de ampliar estruturas e equipamentos públicos para atender à crescente demanda social.
Segundo Hélida, o município enfrenta desafios significativos, entre eles a fila de idosos que aguardam acolhimento em instituições de longa permanência, a superlotação das casas destinadas ao acolhimento de crianças e adolescentes e o aumento do número de pessoas em situação de rua. Atualmente, Cuiabá conta com 14 unidades dos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS). No entanto, diante da demanda existente, o ideal seria ampliar esse número para pelo menos 20 unidades.
“Estamos apresentando relatórios relacionados às vulnerabilidades dos idosos, da população em situação de rua e das crianças acolhidas, além de questões estruturais da rede. O que buscamos são soluções permanentes que garantam segurança e estabilidade para que o município consiga atender a essas demandas ao longo do tempo”, afirmou Hélida.
A secretária também destacou a importância da atuação integrada dos órgãos públicos para enfrentar os desafios sociais. “Tenho certeza de que o Tribunal de Contas atuará de forma articulada com todos os entes envolvidos para construirmos soluções efetivas, respeitando a responsabilidade compartilhada entre União, Estado e municípios na execução das políticas públicas”, acrescentou.
Na oportunidade, o conselheiro Guilherme Antonio Maluf informou que pretende apresentar ao presidente do TCE-MT, conselheiro Sérgio Ricardo, a proposta de criação de uma mesa técnica interinstitucional para discutir e encaminhar soluções para a região metropolitana. Segundo Maluf, a iniciativa prevê a participação do Tribunal de Contas, Tribunal de Justiça, Ministério Público, Defensoria Pública, Governo do Estado e das prefeituras de Cuiabá e Várzea Grande.
“Recebemos um diagnóstico extremamente importante da Assistência Social de Cuiabá. Hoje, existem cerca de 90 idosos aguardando acolhimento em instituições de longa permanência. Também temos aproximadamente 200 crianças acolhidas em casas que já operam acima da capacidade ideal. Em relação à população em situação de rua, os números apontam cerca de 1.800 pessoas, mas acreditamos que esse total possa ser ainda maior”, afirmou Maluf.
Para o conselheiro, a ampliação da rede de proteção social deve ser tratada como prioridade para evitar o agravamento de problemas sociais e de segurança pública. “Precisamos discutir desde a necessidade de novos equipamentos públicos até a reorganização da rede de assistência social. Os Centros de Referência de Assistência Social (CRAS), por exemplo, precisam ser ampliados. Se não enfrentarmos as causas das vulnerabilidades sociais, continuaremos lidando apenas com as consequências”, observou.
Também participaram da reunião o assessor técnico da Comissão Permanente de Saúde, Previdência e Assistência Social do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MT), Luciano Jóia; a secretária-adjunta, Vilmara da Silva Vidica; a diretora de Políticas Sociais, Onilce Helena; e a assessora Emanuely Gomes.
Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT
Cuiabá
CPI da Saúde convoca ex-secretário para prestar depoimento no dia 26
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Saúde da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) definiu, nesta quarta-feira (12), o calendário das próximas oitivas e marcou para o dia 26 de agosto o depoimento do ex-secretário de Estado de Saúde de Mato Grosso (SES-MT), Gilberto Figueiredo. A reunião ocorreu na sala das comissões Deputada Sarita Baracat e contou com a participação de cinco membros da comissão, sendo três presencialmente e dois de forma online.
Além de Figueiredo, também deverá ser ouvida na mesma data a ex-secretária adjunta Caroline Campos Dobes Conturbia Neves. As convocações dos dois já haviam sido aprovadas anteriormente pela CPI e, nesta quarta-feira, os membros confirmaram a data para os depoimentos.
A convocação do ex-secretário marca uma nova etapa dos trabalhos da comissão. Conforme informado durante a reunião, a CPI começou as oitivas com técnicos da Controladoria-Geral do Estado (CGE), passou por representantes da Procuradoria-Geral do Estado (PGE) e, atualmente, conclui a fase de depoimentos de empresários. A partir do dia 26, a investigação avança para a oitiva de agentes públicos.
Gilberto Figueiredo também foi formalmente comunicado sobre sua condição de investigado no âmbito da CPI. O documento, datado de 5 de agosto, informa que essa condição está relacionada aos fatos compreendidos no objeto da investigação, envolvendo a gestão da Secretaria de Estado de Saúde, além de contratos, despesas e atos administrativos analisados pela comissão.
Para a próxima quarta-feira (19), a CPI confirmou as oitivas de Luiz Gustavo Castilho Ivoglo, Osmar Gabriel Chemin e Gabriel Naves Torres Borges, ligados à MedTrauma. Os três empresários já haviam sido convocados anteriormente, e a comissão definiu nesta reunião apenas a data de comparecimento.
Segundo informações apresentadas, a CPI pretende questionar os empresários sobre negócios realizados com a Secretaria de Estado de Saúde, incluindo pagamentos efetuados de forma indenizatória. Os contratos, despesas e procedimentos administrativos relacionados a essas operações integram o conjunto de informações analisadas pela comissão.
A CPI também organizou o calendário de setembro. Para o dia 2, estão previstas as oitivas de Onaira Zevedo Nogueira, ex-diretor do Hospital Regional de Cáceres, e Elizandro de Sousa Nascimento, ex-diretor do Hospital Regional de Colíder.
Já o atual secretário de Estado de Saúde de Mato Grosso, Juliano Silva Melo, que também teve a convocação aprovada pela comissão, deverá ser ouvido em setembro, na etapa final dos trabalhos. Durante a reunião, o dia 9 de setembro foi indicado inicialmente para o depoimento, podendo o cronograma sofrer ajustes conforme o andamento das oitivas.
A reunião desta quarta-feira estava inicialmente prevista para ter depoimentos, mas os convocados não compareceram.
Priscilla Parreira Duarte de Menezes comunicou que não compareceria amparada por decisão judicial que tornou facultativa sua presença. Já Bruno Castro de Melo apresentou justificativa informando viagem previamente programada para São Paulo, onde realizará consulta e exames médicos. Também foi mencionada decisão judicial que facultou seu comparecimento à CPI.
A Procuradoria da Assembleia informou durante a reunião que já apresentou recursos contra decisões que tornaram facultativo o comparecimento de convocados e que também deverá recorrer no caso de Bruno Castro de Melo.
A próxima reunião ordinária da CPI da Saúde foi convocada para quarta-feira (19), após o encerramento da sessão ordinária no Plenário das Deliberações Deputado Renê Barbour.
*Reportagem de Vania Costa.
Fonte: ALMT – MT
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