Polícia Federal
Projeto garante passagem gratuita no transporte público para estudantes de baixa renda
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O Projeto de Lei 131/26, da deputada Yandra Moura (União-SE), assegura a gratuidade da passagem no transporte público coletivo para estudantes de baixa renda.
A Tarifa Zero Estudantil beneficiará alunos matriculados em instituições públicas de ensino fundamental, médio ou superior, com renda familiar per capita de até um salário mínimo e inscritos no Cadastro Único (CadÚnico).
Custeio
Caberá ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) arcar com, no mínimo, 50% do custo.
Estados e municípios interessados em participar do programa precisam apresentar o plano de adesão ao Ministério da Educação com o cronograma de implementação e também serão responsáveis pelo custeio.
O governo federal poderá estabelecer outras fontes de financiamento para o programa, inclusive por meio de contribuições de grandes empresas de tecnologia e plataformas digitais.
Evasão Escolar
Para a autora do texto, o valor das passagens de transporte coletivo afeta de forma direta a renda mensal familiar, resultando no aumento da evasão escolar.
“A viabilidade e os benefícios da tarifa zero já são uma realidade em diversas cidades brasileiras e no mundo. Municípios como Maricá (RJ) e Caucaia (CE) implementaram a gratuidade universal no transporte e colheram resultados expressivos, como o aumento da mobilidade da população e a redução da evasão escolar”, afirma a deputada.
Próximos passos
O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas Comissões de Educação; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para virar lei, o projeto precisa ser aprovado por deputados e senadores.
Reportagem – Raquel Keoui
Edição – Rachel Librelon
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Circo do Bananinha chega a Várzea Grande com entrada gratuita para alunos da rede municipal
Várzea Grande recebe, a partir desta sexta-feira (14), uma atração que promete reunir famílias e levar diversão e entretenimento à comunidade: o Circo do Bananinha. A estreia acontece na região da Mário Andreazza, na rotatória do Posto Papito. O circo permanecerá no município por 30 dias, oferecendo ao público apresentações circenses e momentos de lazer para toda a família.
A iniciativa conta com o apoio da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer (SMECEL), por meio da Superintendência de Cultura de Várzea Grande, que contribuiu para a chegada da atração ao município.
Como forma de incentivar o acesso à cultura e proporcionar momentos de lazer às famílias, todos os alunos da rede municipal de ensino receberão um ingresso gratuito. O benefício poderá ser utilizado em qualquer dia durante o período de permanência do circo na cidade. Para participar, a criança deverá estar acompanhada dos pais ou de um responsável.
A secretária municipal destaca o convite à população para prestigiar a atração.
“Convidamos todas as famílias de Várzea Grande para participarem desse momento de lazer, cultura e diversão. O circo é uma manifestação que encanta crianças e adultos, reúne as famílias e proporciona experiências especiais. Queremos que nossa população aproveite essa oportunidade e prestigie o evento”, afirmou.
Para a superintendente de Cultura, Luh Arruda, a chegada do circo representa mais uma oportunidade de aproximar a população da arte e fortalecer o acesso à cultura.
“O circo tem uma representatividade cultural muito grande para a nossa comunidade. É uma arte que atravessa gerações, reúne as famílias e proporciona momentos de alegria, encantamento e convivência. Nosso papel, enquanto Superintendência de Cultura, é também apoiar e incentivar a presença dessas manifestações em Várzea Grande, fazendo com que a população tenha cada vez mais acesso à cultura”, destacou.
Com sua linguagem popular e acessível, o circo faz parte da memória cultural de muitas famílias brasileiras e mantém viva uma tradição que reúne arte, humor e entretenimento. A estreia do Circo do Bananinha amplia as opções de lazer e cultura para os moradores de Várzea Grande e reforça o compromisso do município com a valorização das manifestações culturais.
SERVIÇO
Estreia do Circo do Bananinha
Data: Sexta-feira (14)
Horário: 20h
Local: Rotatória do Posto Papito, na região da Mário Andreazza, em Várzea Grande.
Galeria de Fotos (2 fotos)
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