Polícia Federal
CE aprova o nome de Nilo Peçanha no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria
Polícia Federal
A Comissão de Educação e Cultura do Senado (CE) aprovou nesta terça-feira (9) o projeto de lei que inscreve o nome do primeiro e único presidente negro do Brasil, Nilo Peçanha, no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.
O projeto (PL 6.044/2025), do senador Esperidião Amin (PP-SC), recebeu parecer favorável do senador Paulo Paim (PT-RS).
Como a proposta foi aprovada pela comissão em decisão terminativa, ela não terá de passar por votação no Plenário do Senado (a não ser que seja apresentado recurso para isso) e poderá seguir diretamente para a análise da Câmara dos Deputados.
O homenageado
Nascido em Campos dos Goytacazes (RJ), em 1867, Nilo Procópio Peçanha atuou como advogado, jornalista e defensor das causas abolicionista e republicana. Além disso, participou da Assembleia Nacional Constituinte de 1890-1891 e exerceu mandatos como deputado federal, senador e presidente. Ele faleceu em 1924, aos 56 anos.
Reconhecido como o primeiro e único presidente negro do Brasil (era filho de mãe negra), foi alvo de manifestações racistas durante sua trajetória política e teve sua ascendência racial frequentemente ocultada ou minimizada ao longo da história.
Ele é reconhecido como patrono da educação profissional e tecnológica por ter criado as Escolas de Aprendizes Artífices, consideradas a base do ensino profissional e tecnológico brasileiro. Segundo Paulo Paim, relator do projeto, esse legado contribuiu para ampliar oportunidades de formação para o trabalho e permanece reconhecido em diversas instituições de ensino e qualificação profissional do país.
— O conjunto de fatos biográficos justifica plenamente a inscrição do nome de Nilo Procópio Peçanha no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria, como reconhecimento de uma trajetória marcada por serviço público relevante, contribuição institucional duradoura e elevado significado histórico para o Brasil — destacou Paim.
O livro
O Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria registra, em páginas feitas de aço, os nomes dos brasileiros que tenham se dedicado à defesa e à construção do país.
O livro está guardado no Panteão da Pátria e da Liberdade Tancredo Neves, na Praça dos Três Poderes, em Brasília.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
Fonte: Agência Senado
Polícia Federal
Comissão mista vota nesta terça-feira relatório sobre repasse de recursos das bets para a PF
A comissão mista que analisa a Medida Provisória (MP) 1348/26 reúne-se nesta terça-feira (30) para votar o relatório do deputado Aluisio Mendes (Republicanos-MA).
A proposta destina ao Fundo para Aparelhamento e Operacionalização das Atividades-Fim da Polícia Federal (Funapol) parte da arrecadação das apostas de quota fixa (bets).
O percentual será aplicado de forma gradual: 1% em 2026, 2% em 2027 e 3% a partir de 2028.
A MP também autoriza o governo federal a repassar até R$ 200 milhões ao Funapol em 2026 e prevê a possibilidade de compensação por atividades extraordinárias para policiais federais, rodoviários e penais.
A reunião será realizada às 14h30, no plenário 6 da ala Nilo Coelho, no Senado.
Próximos passos
A MP 1348/26 já está em vigor, mas, para virar lei, precisa ser aprovada por uma comissão mista de deputados e senadores e pelos plenários da Câmara dos Deputados e do Senado.
Da Redação – ND
Governo abre crédito de R$ 550 milhões para subsidiar importação de diesel
Em mais uma edição, Projeto Social Bombeiros do Futuro faz a diferença na vida de 150 crianças e adolescentes
Prefeitura avança na elaboração do Plano Municipal de Agricultura Familiar com participação de comunidades rurais
Programa VG em Ação intensifica serviços de limpeza, manutenção e mobilidade em Várzea Grande nesta terça-feira
Comissões atuam na prevenção e no enfrentamento ao assédio e à discriminação no Judiciário
Comissões atuam na prevenção e no enfrentamento ao assédio e à discriminação no Judiciário
Magistrados(as), servidores(as), estagiários(as), colaboradores(as) credenciados(as) e quaisquer outros prestadores(as) de serviços, independentemente do vínculo jurídico mantido, do Poder Judiciário de...
TJMT manifesta pesar pelo falecimento do pai da desembargadora Marilsen Andrade Addario
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso informa, com profundo pesar, o falecimento de Gelsen Nicola Addario, pai da desembargadora...
Judiciário de MT Explica: por que falar de Equidade Racial importa?
Há muita diferença entre tratar as pessoas de forma igual e tratá-las com justiça. E para explicar melhor é fundamental...
Operação da Polícia Civil mira membros de facção criminosa que atuam no norte de MT
A Polícia Civil de Mato Grosso deflagrou, na manhã desta terça-feira (30.6), em Sinop, a Operação Extensão para cumprir dois...
Polícia Militar deflagra operações para intensificar policiamento nos 142 municípios do Estado
A Polícia Militar de Mato Grosso deflagrou, nesta segunda-feira (29.6), a 6ª edição da Operação Centro Seguro e à 28ª...
Polícia Militar prende homem por porte ilegal de arma de fogo e apreende munições
Um homem de 32 anos foi preso em flagrante, na madrugada desta segunda-feira (29.6), por policiais militares do 8º Comando...
Brasil busca virada heroína e carimba vaga nas oitavas da Copa
; A Seleção Brasileira garantiu vaga nas oitavas de final da Copa do Mundo ao vencer o Japão de virada...
Brasil avança como líder e define confronto contra o Japão no mata-mata da Copa
; A Seleção Brasileira confirmou o favoritismo e carimbou a vaga para a segunda fase da Copa do Mundo na...
Dembélé brilha com hat-trick histórico e França vence a Noruega
; O atacante Ousmane Dembélé foi o grande protagonista da vitória da França sobre a Noruega nesta sexta-feira, em partida...
Grávida, Sabrina Sato aposta em vestido soltinho para jogo do Brasil e Japão
Sabrina Sato, de 45 anos, revelou nas redes sociais para quem seria a sua torcida nas oitavas de final da...
Izabel Goulart posa em cenário paradisíaco nos Lençóis Maranhenses: ‘Paraíso’
A modelo Izabel Goulart, de 41 anos, desembarcou nos Lençóis Maranhenses ao lado do noivo, o goleiro alemão Kevin Trapp,...
Sheila Mello prestigia jogo da Seleção ao lado da filha e dança ‘Ariga Tchan’
Sheila Mello, de 47 anos, marcou presença na Arena Brasileira, no Parque Ibirapuera, em São Paulo, na tarde desta segunda-feira...
-
Política5 dias atrás
TJMT suspende expediente no dia do jogo do Brasil na Copa do Mundo
-
Esportes6 dias atrásInglaterra pressiona, para em Gana e vaga fica para a última rodada
-
Polícia Federal7 dias atrásRelator defende aumento do teto do Simples Nacional para R$ 8 milhões
-
Esportes4 dias atrásCopa do Mundo 2026: 18 seleções garantem vaga e primeiros duelos do mata-mata são definidos
-
Economia5 dias atrásDiego Guimarães denuncia cobrança ilegal da Águas Cuiabá, aponta rombo milionário e questiona alta de 11%
-
Política5 dias atrás
Sessão solene marca despedida do desembargador Juvenal Pereira da Silva da magistratura
-
Esportes4 dias atrásJapão empata com a Suécia e confirma duelo contra o Brasil nas oitavas
-
Política4 dias atrásJudiciário funciona em regime de plantão no final de semana e ponto facultativo (27 a 29 de junho)
