Polícia Federal
Comissão aprova regras nacionais de segurança para escolas de natação infantil
Polícia Federal
A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 7119/25, que estabelece diretrizes nacionais de segurança, prevenção de acidentes e primeiros socorros em escolas de natação para crianças.
A proposta determina que esses estabelecimentos devem contar permanentemente com profissionais habilitados e capacitados especificamente para o público infantil. O texto também define limites técnicos de quantidade de crianças por instrutor para garantir uma supervisão individualizada e contínua.
Pelo projeto, as academias e escolas de natação deverão dispor de equipamentos de segurança aquática e manter um plano de emergência estruturado para casos de afogamento ou mal súbito. As regras de infraestrutura incluem a obrigatoriedade de pisos antiderrapantes, cercamento de piscinas e controle rigoroso de acesso às áreas aquáticas. Além disso, os profissionais deverão realizar treinamentos periódicos em técnicas de ressuscitação cardiopulmonar.
O autor da proposta, deputado Amom Mandel (Republicanos-AM), argumenta que a falta de diretrizes nacionais uniformes contribui para diferenças de padrão entre as escolas.
O relator, deputado Luiz Lima (Novo-RJ), que é ex-atleta olímpico e formado em Educação Física, defendeu o projeto por considerar que o ambiente aquático exige protocolos rigorosos. “A piscina é espaço de aprendizado, disciplina e superação, mas também exige preparo técnico, supervisão constante e protocolos rigorosos de segurança, sobretudo quando se trata do público infantil”, pontuou.
O texto aprovado contém apenas uma mudança técnica sugerida pelo relator, que excluiu o prazo fixo de regulamentação, permitindo que o Poder Executivo estabeleça livremente os critérios para a fiscalização da lei.
Estabelecimentos que não seguirem as novas diretrizes estarão sujeitos a sanções administrativas, civis e penais.
Próximas etapas
A proposta será ainda analisada, em caráter conclusivo, pelas comissões de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Para virar lei, o texto deve ser aprovado pela Câmara e pelo Senado.
Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei
Reportagem – Murilo Souza
Edição – Ana Chalub
Polícia Federal
Romarias de Juazeiro do Norte integram Calendário Turístico Oficial do Brasil
As datas das romarias de Juazeiro do Norte, na região do Cariri, no Ceará, passam agora a fazer parte do Calendário Turístico Oficial do Brasil. Foi publicada na segunda-feira (29) a Lei 15.443, que oficializa dez celebrações religiosas promovidas no município ao longo do ano.
A lista inclui as seguintes celebrações:
- Morte da beata Maria de Araújo, 17 de janeiro;
- São Sebastião, de 18 a 20 de janeiro;
- Nossa Senhora das Candeias, de 29 de janeiro a 2 de fevereiro;
- Nascimento do Padre Cícero, 24 de março;
- Morte do Padre Cícero, 20 de julho;
- Nossa Senhora das Dores, de 10 a 15 de setembro;
- São Francisco, de 24 de setembro a 5 de outubro;
- Finados, de 29 de outubro a 2 de novembro;
- Ordenação do Padre Cícero, 30 de novembro; e
- Ciclo natalino, de 23 de dezembro a 6 de janeiro.
A lei teve origem no Projeto de Lei (PL) 6.223/2023, do deputado Yury do Paredão (MDB-CE). O relator no Senado foi Camilo Santana (PT-CE), que destacou que os eventos ocorrem ao longo do ano inteiro.
— As romarias de Juazeiro do Norte são de extrema relevância para o turismo regional e nacional. A proposta reconhece o turismo religioso numa das regiões que mais recebem peregrinos em todo o país — afirmou o senador, durante aprovação do projeto na Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR), em maio.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
Fonte: Agência Senado
Saúde Bucal de Cuiabá alcança marca de 1.476 próteses dentárias entregues à população
Prefeitura de Várzea Grande intensifica operação tapa-buracos no Cristo Rei e Jardim Paula II nesta terça-feira (30)
Empréstimo da Paraíba com Fundo de Desenvolvimento Agrícola vai a Plenário
Sorriso recebe três novos veículos do Ministério da Saúde
Polícia Civil recupera carga de 273 toneladas de defensivos furtada de propriedade rural em Pontes e Lacerda
Comissões atuam na prevenção e no enfrentamento ao assédio e à discriminação no Judiciário
Magistrados(as), servidores(as), estagiários(as), colaboradores(as) credenciados(as) e quaisquer outros prestadores(as) de serviços, independentemente do vínculo jurídico mantido, do Poder Judiciário de...
TJMT manifesta pesar pelo falecimento do pai da desembargadora Marilsen Andrade Addario
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso informa, com profundo pesar, o falecimento de Gelsen Nicola Addario, pai da desembargadora...
Judiciário de MT Explica: por que falar de Equidade Racial importa?
Há muita diferença entre tratar as pessoas de forma igual e tratá-las com justiça. E para explicar melhor é fundamental...
Polícia Civil recupera carga de 273 toneladas de defensivos furtada de propriedade rural em Pontes e Lacerda
Cerca de 273 toneladas de defensivos agrícolas furtadas de uma propriedade rural foram recuperadas pela Polícia Civil, no domingo (28.6),...
Polícia Civil MT cumpre mandados contra investigados por furtar uma fazenda em Confresa
A Polícia Civil de Mato Grosso, deflagrou nesta terça-feira (30.6), a Operação Partilha, para cumprimento de nove mandados judiciais para...
Operação da Polícia Civil mira membros de facção criminosa que atuam no norte de MT
A Polícia Civil de Mato Grosso deflagrou, na manhã desta terça-feira (30.6), em Sinop, a Operação Extensão para cumprir dois...
Brasil busca virada heroína e carimba vaga nas oitavas da Copa
; A Seleção Brasileira garantiu vaga nas oitavas de final da Copa do Mundo ao vencer o Japão de virada...
Brasil avança como líder e define confronto contra o Japão no mata-mata da Copa
; A Seleção Brasileira confirmou o favoritismo e carimbou a vaga para a segunda fase da Copa do Mundo na...
Dembélé brilha com hat-trick histórico e França vence a Noruega
; O atacante Ousmane Dembélé foi o grande protagonista da vitória da França sobre a Noruega nesta sexta-feira, em partida...
Grávida, Sabrina Sato aposta em vestido soltinho para jogo do Brasil e Japão
Sabrina Sato, de 45 anos, revelou nas redes sociais para quem seria a sua torcida nas oitavas de final da...
Izabel Goulart posa em cenário paradisíaco nos Lençóis Maranhenses: ‘Paraíso’
A modelo Izabel Goulart, de 41 anos, desembarcou nos Lençóis Maranhenses ao lado do noivo, o goleiro alemão Kevin Trapp,...
Sheila Mello prestigia jogo da Seleção ao lado da filha e dança ‘Ariga Tchan’
Sheila Mello, de 47 anos, marcou presença na Arena Brasileira, no Parque Ibirapuera, em São Paulo, na tarde desta segunda-feira...
-
Política5 dias atrás
TJMT suspende expediente no dia do jogo do Brasil na Copa do Mundo
-
Esportes7 dias atrásInglaterra pressiona, para em Gana e vaga fica para a última rodada
-
Esportes4 dias atrásCopa do Mundo 2026: 18 seleções garantem vaga e primeiros duelos do mata-mata são definidos
-
Polícia Federal7 dias atrásRelator defende aumento do teto do Simples Nacional para R$ 8 milhões
-
Esportes4 dias atrásJapão empata com a Suécia e confirma duelo contra o Brasil nas oitavas
-
Economia5 dias atrásDiego Guimarães denuncia cobrança ilegal da Águas Cuiabá, aponta rombo milionário e questiona alta de 11%
-
Política5 dias atrás
Sessão solene marca despedida do desembargador Juvenal Pereira da Silva da magistratura
-
Entretenimento5 dias atrásGabi Martins curte dia de sol em Miami e impressiona ao posar em moto aquática
