Cuiabá
Prefeitura aplica R$ 37,6 mil em multas e inicia limpeza em condomínio abandonado
Cuiabá
A Prefeitura de Cuiabá deu continuidade, nesta segunda-feira (8), à Operação Escudo Urbano, que interditou preventivamente um condomínio de casas abandonadas localizado na Rua Nossa Senhora de Santana, na região Centro-Sul da capital. A ação integrada envolveu a Secretaria Municipal de Ordem Pública (Sorp), a Defesa Civil, a Vigilância em Saúde Ambiental, a Empresa Cuiabana de Zeladoria e Serviços Urbanos (Limpurb), a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras e a Energisa Mato Grosso.
Durante a fiscalização, foram lavrados autos de infração que somam R$ 37,6 mil em razão das irregularidades encontradas no imóvel. As equipes também iniciaram os serviços de limpeza e remoção de resíduos acumulados no local. Os custos das intervenções serão cobrados dos proprietários do condomínio.
A Energisa Mato Grosso realizou a retirada de cabos e fiações em desuso, além do desligamento de pontos de energia existentes nas edificações, como medida de segurança e para eliminar riscos decorrentes do abandono do empreendimento.
A secretária municipal de Ordem Pública, Juliana Palhares, explicou que a ação foi motivada pelas condições críticas encontradas no condomínio e pelos riscos à saúde pública e à segurança da população. “Trata-se de um imóvel cuja estrutura está bastante comprometida. A Defesa Civil já havia elaborado um laudo anterior condenando a edificação e, agora, com o acesso ao condomínio, constatamos que a situação é ainda mais urgente. Encontramos focos e condições favoráveis à proliferação do mosquito Aedes aegypti, além da presença de morcegos, pombos e escorpiões. Estamos atuando no momento adequado para evitar que o local se transforme em um problema ainda maior para a saúde pública”, afirmou.
A secretária reforçou que a responsabilidade pela conservação do imóvel é dos proprietários. “Estamos promovendo a limpeza e adotando medidas emergenciais para proteger a população. No entanto, trata-se de uma propriedade privada, e o dever de manutenção é dos proprietários, que serão responsabilizados pelos custos de toda essa operação. Também vamos encaminhar o caso à Procuradoria-Geral do Município para avaliação de medidas judiciais, porque ações pontuais não resolvem definitivamente o problema se não houver manutenção contínua”, acrescentou.
O diretor da Defesa Civil, capitão do CBMMT Marcelo Cerqueira, informou que o primeiro relatório técnico sobre o condomínio foi elaborado em dezembro de 2025. Na ocasião, as equipes não conseguiram acessar o interior do imóvel porque o local estava fechado. “Agora conseguimos entrar e verificamos uma situação preocupante. O condomínio possui 30 imóveis, e vários deles apresentam estruturas avariadas, além de grande acúmulo de lixo. A Limpurb já iniciou uma intervenção para melhorar as condições do ambiente, e vamos concluir o relatório técnico para subsidiar as providências necessárias por parte dos órgãos competentes”, explicou.
A Vigilância em Saúde Ambiental também participou da operação para identificar fatores que favorecem a presença de vetores de doenças e animais sinantrópicos. Segundo o biólogo Jesse Martins, a principal medida recomendada para o local é o manejo ambiental. “O controle químico não é indicado para esse tipo de situação. O mais eficaz é a eliminação dos abrigos e focos que favorecem a permanência desses animais. Encontramos vestígios de morcegos e também algumas larvas, que serão encaminhadas para análise laboratorial e identificação”, informou.
Durante a vistoria, a Secretaria Municipal de Ordem Pública lavrou dois autos de infração com base na Lei Complementar nº 589/2025. O primeiro, no valor de R$ 10,4 mil, foi aplicado por lote não limpo, existência de criadouros de vetores e abandono do imóvel, com prazo de 30 dias para regularização. Já o segundo auto de infração, no valor de R$ 27,2 mil, foi emitido em razão da existência de criadouros de vetores, abandono do imóvel, risco estrutural grave e utilização do espaço de forma a gerar insegurança pública. Nesse caso, o prazo concedido para regularização é de 90 dias.
Ao longo de 2025, a Secretaria realizou três ações fiscais no local para notificar o responsável pelo imóvel a realizar a limpeza e a manutenção da área. Como as tentativas de contato não tiveram resultado, foi necessária a adoção da interdição preventiva, medida amparada pela Portaria nº 36/2026, publicada na Gazeta Municipal de sexta-feira (5). A norma regulamenta o processo administrativo cautelar de interdição total ou parcial de imóveis urbanos com risco iminente, previsto na Lei Complementar nº 589/2025.
Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT
Cuiabá
Saúde Bucal de Cuiabá alcança marca de 1.476 próteses dentárias entregues à população
A Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), entregou 1.476 próteses dentárias entre outubro de 2025 e maio de 2026, garantindo mais qualidade de vida, autoestima e dignidade aos pacientes atendidos pelo Sistema Único de Saúde (SUS). O resultado reforça o compromisso da gestão municipal com o fortalecimento da política de saúde bucal e a ampliação do acesso aos serviços especializados.
As próteses são ofertadas gratuitamente e integram a estratégia de reabilitação oral da rede municipal, beneficiando pacientes que perderam parte ou todos os dentes e necessitam recuperar funções essenciais, como mastigação, fala e convívio social.
Atualmente, o serviço é realizado de forma descentralizada em seis Centros de Especialidades Odontológicas (CEOs): Pascoal Ramos, Dom Aquino, Jardim Vitória, Osmar Cabral, Verdão e Tijucal, além da Clínica Odontológica do bairro Leblon. Cerca de 14 cirurgiões-dentistas atuam no atendimento à população.
A secretária municipal de Saúde, Deisi Bocalon, destaca que a reabilitação oral é um importante instrumento de promoção da saúde e da qualidade de vida.
“A saúde bucal é parte essencial da saúde integral. Quando devolvemos a uma pessoa a possibilidade de sorrir, se alimentar adequadamente e falar com segurança, também promovemos qualidade de vida, autoestima e inclusão. A entrega dessas próteses demonstra o compromisso da Prefeitura de Cuiabá em ampliar o acesso aos serviços especializados e garantir atendimento a quem mais precisa”, afirmou.
O serviço disponibiliza dois tipos de próteses: a Prótese Total Removível (PT), indicada para pacientes que perderam todos os dentes de uma arcada, e a Prótese Parcial Removível (PPR), destinada à reposição parcial de dentes perdidos.
Para a secretária adjunta de Saúde Bucal, Cristhiane Leite, o serviço representa uma transformação na vida dos pacientes e vai muito além da reabilitação funcional.
“A prótese dentária devolve ao paciente funções importantes, como mastigar e falar corretamente, mas também resgata a autoestima e a confiança. Muitas pessoas voltam a sorrir, a se alimentar melhor e a conviver socialmente com mais segurança. Esse é um serviço que transforma vidas e reafirma o compromisso da gestão em oferecer atendimento de qualidade à população”, destacou.
O atendimento está disponível para qualquer morador de Cuiabá. O acesso ao serviço começa na Unidade Básica de Saúde (UBS) de referência ou na Clínica Odontológica do Leblon, onde o paciente passa por avaliação com um cirurgião-dentista. Havendo indicação para o uso de prótese, o usuário é encaminhado ao serviço especializado para as etapas de moldagem, prova, ajustes e instalação da peça, tudo de forma gratuita pelo SUS.
Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT
Saúde Bucal de Cuiabá alcança marca de 1.476 próteses dentárias entregues à população
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