Polícia Federal
Comissão aprova projeto que cria incentivos para o comércio de produtos da Amazônia
Polícia Federal
A Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria o Programa de Valorização e Promoção dos Produtos Amazônicos para incentivar a comercialização, a industrialização e o consumo sustentável de produtos originários da Amazônia Legal.
A proposta facilita o acesso a empréstimos e reduz impostos para as empresas e cooperativas participantes. Elas também terão apoio do governo para divulgar suas marcas no Brasil e no exterior, além de receberem um selo oficial para comprovar que produzem de forma sustentável.
O texto aprovado é o substitutivo da relatora, deputada Socorro Neri (PP-AC), ao Projeto de Lei 6153/25, do deputado Amom Mandel (Republicanos-AM).
O projeto original previa benefícios apenas para empresas públicas e privadas. A relatora alterou o texto para garantir que as cooperativas e os pequenos negócios de indígenas, comunidades tradicionais e agricultores familiares também recebam os incentivos do governo.
“O potencial produtivo dos povos amazônicos permanece largamente subutilizado, não por falta de capacidade, mas por ausência de políticas públicas que articulem inclusão produtiva, acesso a mercados e proteção de direitos”, argumentou a deputada.
Para fazer parte do programa, o projeto prevê as seguintes obrigações:
- Rastreabilidade: A empresa deverá identificar de quais comunidades os produtos fornecidos foram comprados.
- Comércio justo: O projeto exige a remuneração adequada aos produtores originários e a repartição justa dos lucros.
- Respeito cultural: Fica proibido usar grafismos, saberes tradicionais ou expressões culturais para vender produtos sem o consentimento livre e informado da comunidade de origem.
Certificação simplificada
Pela proposta, o governo deverá criar mecanismos simplificados para que as comunidades comprovem a origem amazônica dos seus produtos. Uma declaração da própria comunidade produtora, por exemplo, poderá ser aceita para a adesão ao programa.
Próximos passos
O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para virar lei, precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado.
Reportagem – Emanuelle Brasil
Edição – Roberto Seabra
Polícia Federal
Circo do Bananinha chega a Várzea Grande com entrada gratuita para alunos da rede municipal
Várzea Grande recebe, a partir desta sexta-feira (14), uma atração que promete reunir famílias e levar diversão e entretenimento à comunidade: o Circo do Bananinha. A estreia acontece na região da Mário Andreazza, na rotatória do Posto Papito. O circo permanecerá no município por 30 dias, oferecendo ao público apresentações circenses e momentos de lazer para toda a família.
A iniciativa conta com o apoio da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer (SMECEL), por meio da Superintendência de Cultura de Várzea Grande, que contribuiu para a chegada da atração ao município.
Como forma de incentivar o acesso à cultura e proporcionar momentos de lazer às famílias, todos os alunos da rede municipal de ensino receberão um ingresso gratuito. O benefício poderá ser utilizado em qualquer dia durante o período de permanência do circo na cidade. Para participar, a criança deverá estar acompanhada dos pais ou de um responsável.
A secretária municipal destaca o convite à população para prestigiar a atração.
“Convidamos todas as famílias de Várzea Grande para participarem desse momento de lazer, cultura e diversão. O circo é uma manifestação que encanta crianças e adultos, reúne as famílias e proporciona experiências especiais. Queremos que nossa população aproveite essa oportunidade e prestigie o evento”, afirmou.
Para a superintendente de Cultura, Luh Arruda, a chegada do circo representa mais uma oportunidade de aproximar a população da arte e fortalecer o acesso à cultura.
“O circo tem uma representatividade cultural muito grande para a nossa comunidade. É uma arte que atravessa gerações, reúne as famílias e proporciona momentos de alegria, encantamento e convivência. Nosso papel, enquanto Superintendência de Cultura, é também apoiar e incentivar a presença dessas manifestações em Várzea Grande, fazendo com que a população tenha cada vez mais acesso à cultura”, destacou.
Com sua linguagem popular e acessível, o circo faz parte da memória cultural de muitas famílias brasileiras e mantém viva uma tradição que reúne arte, humor e entretenimento. A estreia do Circo do Bananinha amplia as opções de lazer e cultura para os moradores de Várzea Grande e reforça o compromisso do município com a valorização das manifestações culturais.
SERVIÇO
Estreia do Circo do Bananinha
Data: Sexta-feira (14)
Horário: 20h
Local: Rotatória do Posto Papito, na região da Mário Andreazza, em Várzea Grande.
Galeria de Fotos (2 fotos)
Davi divulga nota sobre a pauta do Senado
Reforma tributária exige adaptação dos municípios e reforça importância da regularização fiscal
Cristo Rei e Avenida João Ponce de Arruda recebem reforço do VG em Ação nesta sexta-feira (14)
Maior evento de rock e motociclismo de MT é lançado na Prefeitura de Rondonópolis
Circo do Bananinha chega a Várzea Grande com entrada gratuita para alunos da rede municipal
Corregedoria capacita contadores credenciados e estagiários de Contabilidade
A Corregedoria-Geral da Justiça de Mato Grosso (CGJ-MT), por meio do Departamento de Apoio aos Juizados Especiais (DAJE) promove Capacitação...
Curso debate novo papel do Judiciário diante dos desafios do Estado Constitucional Cooperativo
Magistrados (as), servidores(as) e operadores(as) do Direito participaram, nesta sexta-feira (7), do curso “O Poder Judiciário no Estado Constitucional Cooperativo”,...
Judiciário funciona em regime de plantão neste fim de semana e ponto facultativo (8 a 11 de agosto)
Neste fim de semana e ponto facultativo do Dia do Magistrado e Dia do Advogado (8 a 11 de agosto),...
“Nós deixamos uma marca”, diz Juca ao relembrar concurso realizado na Câmara de Cuiabá durante sua presidência
O deputado estadual Juca do Guaraná (psdb) recebeu, nesta quarta-feira (15), em seu gabinete, o presidente do Instituto Nacional de...
Sindicato cobra solução urgente para descontos de consignados
A recente Operação Fugazi, deflagrada pela Polícia Federal (PF) contra fraudes bilionárias em empréstimos consignados, comprova o que o SINDSPPEN-MT...
Juca do Guaraná se posiciona contra pedágio entre Livramento e Poconé e cobra solução sem novos custo
O deputado estadual Juca do Guaraná (PSDB) manifestou preocupação com a possibilidade de implantação de pedágio nas rodovias MT-060 e...
Encontro de almas: diligência abriu as portas da paternidade para agente da Infância e Juventude
; Das histórias de tantas crianças e adolescentes que ajudou a reescrever, enquanto agente da Infância e Juventude, Aparecido Donizete...
Das histórias de tantas crianças e adolescentes que ajudou a reescrever, enquanto agente da Infância
; Das histórias de tantas crianças e adolescentes que ajudou a reescrever, enquanto agente da Infância e Juventude, Aparecido Donizete...
Quando um filho chama
; Há um instante pequeno, quase invisível, em que a paternidade se revela: um filho chama, e o pai decide...
Larissa Manoela celebra estreia no teatro e ganha declaração do marido: ‘Delícia’
Larissa Manoela está pronta para voltar aos palcos com o espetáculo “Descalços no Parque”. Nesta quinta-feira (13), a atriz celebrou...
Xuxa se declara para Doralice e celebra 9 anos da cachorrinha: ‘Minha filha de pelos’
Xuxa Meneghel usou as redes sociais para declarar todo o seu amor por Doralice, sua cachorrinha de estimação. Nesta quinta-feira...
Thiago Nigro e Maíra Cardi mostram nova casa da família em fazenda: ‘É um paraíso!’
Thiago Nigro e Maíra Cardi apresentaram aos seguidores a nova casa da família, localizada em uma fazenda. O casal compartilhou...
-
Agricultura6 dias atrásFenasucro espera movimentar R$ 11 bilhões em negócios em Sertãozinho
-
Polícia Federal7 dias atrásProrrogada linha de crédito para hospitais filantrópicos
-
Entretenimento7 dias atrásLuma Cesar deixa maternidade com o filho Arthur nos braços: ‘Maior amor do mundo’
-
Cultura7 dias atrásFlisamba será aberta na tarde deste sábado no Rio de Janeiro
-
Mato Grosso7 dias atrásDesembargadora compartilha reflexões sobre “Comunicação Não Violenta” com adolescentes
-
Política7 dias atrás
Judiciário funciona em regime de plantão neste fim de semana e ponto facultativo (8 a 11 de agosto)
-
Política7 dias atrás
Curso debate novo papel do Judiciário diante dos desafios do Estado Constitucional Cooperativo
-
Esportes7 dias atrás50ª edição do Por Dentro da Magistratura já está disponível com entrevista do juiz Bruno Marques
