Cuiabá

Vigilância Sanitária inspeciona Arena Dutrinha para garantir segurança nos jogos da Série D

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Cuiabá

A Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Saúde e da Vigilância Sanitária, realizou neste domingo (7) uma inspeção técnica no Estádio Eurico Gaspar Dutra, a Arena Dutrinha. A ação teve como objetivo verificar o cumprimento das normas sanitárias e de segurança exigidas para a emissão do laudo sanitário necessário à realização das partidas do Campeonato Brasileiro da Série D.

Durante a vistoria, a equipe técnica avaliou as condições das ambulâncias destinadas ao atendimento de urgência e emergência, os serviços de alimentação disponibilizados ao público, o sistema de abastecimento de água e os sanitários do estádio. Também foram observados aspectos relacionados à higiene, à limpeza, à conservação das instalações e ao funcionamento dos serviços durante os eventos esportivos.

A fiscalização integra as atribuições da Vigilância Sanitária na promoção da saúde pública e na prevenção de riscos à população, assegurando que espaços com grande circulação de pessoas atendam às normas vigentes e ofereçam condições adequadas de segurança e bem-estar.

A secretária municipal de Saúde, Deisi Bocalon, destacou a importância do trabalho preventivo realizado pela equipe. “A atuação da Vigilância Sanitária é fundamental para assegurar que eventos esportivos ocorram com segurança para todos os envolvidos. Nosso compromisso é proteger a saúde da população, verificando previamente se os ambientes estão aptos a receber atletas, trabalhadores e torcedores”, afirmou.

A emissão do laudo sanitário é uma das exigências para que o estádio esteja regularizado junto aos órgãos competentes e apto a sediar partidas oficiais. O documento atesta que a estrutura atende aos critérios sanitários estabelecidos para eventos de grande porte.

A Prefeitura de Cuiabá reforça seu compromisso com a proteção da saúde pública e a qualidade dos serviços oferecidos à população, atuando de forma preventiva, orientativa e fiscalizadora para garantir que os espaços utilizados em eventos esportivos ofereçam segurança e conforto aos cidadãos.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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Cuiabá

MPF realiza vistoria em UPAs de Cuiabá e inicia extinção de processo por falta de enfermeiros

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A Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), mantém completas, desde fevereiro de 2025, as escalas de enfermeiros e técnicos de enfermagem nas quatro Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) da capital e na Policlínica do Pedra 90. Nesta terça-feira (13) e quarta-feira (14), o Ministério Público Federal (MPF) realizou visita técnica às UPAs Leblon, na região Leste, e Pascoal Ramos, na região Sul, para verificar a situação atual das equipes.

A vistoria está relacionada a uma ação civil pública ajuizada pelo Conselho Regional de Enfermagem de Mato Grosso (Coren-MT), em 2024, que apontou déficit de profissionais de enfermagem nas duas unidades e solicitou a contratação ou o remanejamento de servidores para adequar o dimensionamento das equipes.

Na ação, o Coren-MT apontou a necessidade de seis enfermeiros e oito técnicos de enfermagem na UPA Pascoal Ramos. Na UPA Leblon, o déficit indicado era de um enfermeiro e cinco técnicos de enfermagem.

Desde fevereiro de 2025, entretanto, o Município adotou as medidas administrativas necessárias para recompor as equipes, mantendo as escalas completas nas unidades de urgência e emergência e na Policlínica do Pedra 90. A Prefeitura também apresentou à Justiça documentos comprobatórios das providências adotadas, incluindo escalas de enfermagem e relação de profissionais admitidos.

No decorrer do processo, o Coren-MT foi intimado em diferentes ocasiões a se manifestar sobre a documentação apresentada pelo Município e a informar se as irregularidades apontadas inicialmente permaneciam. Também houve determinação para que o Conselho realizasse nova fiscalização nas duas unidades, caso necessário. Conforme o histórico processual, o órgão não apresentou manifestação após as intimações.

Diante da recomposição do quadro de profissionais, o Município requereu a extinção do processo, sob o argumento de que as medidas solicitadas na ação foram atendidas. Em decisão de 30 de setembro de 2026, a Justiça determinou a intimação do Ministério Público Federal para que se manifeste, no prazo de 15 dias, sobre o pedido de extinção e sobre a necessidade de continuidade da ação.

A visita técnica realizada nesta semana ocorre nesse contexto, contribuindo para a verificação da situação atual das unidades. A Secretaria Municipal de Saúde destaca que as escalas de enfermeiros e técnicos de enfermagem permanecem completas desde fevereiro de 2025 nas quatro UPAs de Cuiabá e na Policlínica do Pedra 90.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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