Polícia Federal
Comissão aprova projeto que incentiva a presença de fisioterapeutas em equipes de parto
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A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que assegura a presença de fisioterapeutas nas equipes multidisciplinares dos serviços de saúde onde ocorrem partos. A medida busca humanizar o atendimento e oferecer suporte físico e funcional às gestantes e puérperas no Sistema Único de Saúde (SUS).
A comissão aprovou a versão da relatora, deputada Laura Carneiro (PSD-RJ), para o Projeto de Lei 4631/24, da deputada Iza Arruda (MDB-PE). A proposta altera o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) para garantir que a assistência vá além do aspecto médico, auxiliando no alívio da dor sem remédios e em uma recuperação mais rápida.
O substitutivo alterou o texto original para conferir maior flexibilidade à implementação da medida. A redação mudou o verbo “deverão” para “poderão”, permitindo que o número de profissionais e a carga horária das equipes sejam definidos por regulamento, levando em conta o volume de partos de cada unidade de saúde.
Além disso, o novo texto estabelece que a direção nacional do SUS ofereça incentivos financeiros para estados e municípios contratarem os profissionais e adaptarem a infraestrutura das salas de parto. “A proposta respeita o pacto federativo e cria mecanismos concretos para sua implementação, evitando que a norma se torne meramente programática”, observou a relatora.
A proposta também prevê a discussão de mudanças nos currículos das faculdades de fisioterapia para melhor capacitar os estudantes para a área obstétrica. “Isso contribui para a formação de profissionais qualificados e aptos a atender às demandas específicas da assistência aos partos”, acrescentou a deputada.
Próximas etapas
A proposta será analisada, em caráter conclusivo, pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado.
Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei
Reportagem – Murilo Souza
Edição – Ana Chalub
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Circo do Bananinha chega a Várzea Grande com entrada gratuita para alunos da rede municipal
Várzea Grande recebe, a partir desta sexta-feira (14), uma atração que promete reunir famílias e levar diversão e entretenimento à comunidade: o Circo do Bananinha. A estreia acontece na região da Mário Andreazza, na rotatória do Posto Papito. O circo permanecerá no município por 30 dias, oferecendo ao público apresentações circenses e momentos de lazer para toda a família.
A iniciativa conta com o apoio da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer (SMECEL), por meio da Superintendência de Cultura de Várzea Grande, que contribuiu para a chegada da atração ao município.
Como forma de incentivar o acesso à cultura e proporcionar momentos de lazer às famílias, todos os alunos da rede municipal de ensino receberão um ingresso gratuito. O benefício poderá ser utilizado em qualquer dia durante o período de permanência do circo na cidade. Para participar, a criança deverá estar acompanhada dos pais ou de um responsável.
A secretária municipal destaca o convite à população para prestigiar a atração.
“Convidamos todas as famílias de Várzea Grande para participarem desse momento de lazer, cultura e diversão. O circo é uma manifestação que encanta crianças e adultos, reúne as famílias e proporciona experiências especiais. Queremos que nossa população aproveite essa oportunidade e prestigie o evento”, afirmou.
Para a superintendente de Cultura, Luh Arruda, a chegada do circo representa mais uma oportunidade de aproximar a população da arte e fortalecer o acesso à cultura.
“O circo tem uma representatividade cultural muito grande para a nossa comunidade. É uma arte que atravessa gerações, reúne as famílias e proporciona momentos de alegria, encantamento e convivência. Nosso papel, enquanto Superintendência de Cultura, é também apoiar e incentivar a presença dessas manifestações em Várzea Grande, fazendo com que a população tenha cada vez mais acesso à cultura”, destacou.
Com sua linguagem popular e acessível, o circo faz parte da memória cultural de muitas famílias brasileiras e mantém viva uma tradição que reúne arte, humor e entretenimento. A estreia do Circo do Bananinha amplia as opções de lazer e cultura para os moradores de Várzea Grande e reforça o compromisso do município com a valorização das manifestações culturais.
SERVIÇO
Estreia do Circo do Bananinha
Data: Sexta-feira (14)
Horário: 20h
Local: Rotatória do Posto Papito, na região da Mário Andreazza, em Várzea Grande.
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