Mato Grosso
Diálogo, conscientização e prevenção estarão no centro da Semana de Combate ao Assédio no PJMT
Mato Grosso
Promover ambientes de trabalho saudáveis exige mais do que normas e procedimentos. Exige escuta, acolhimento e a construção contínua de espaços em que as pessoas possam desenvolver as atividades com respeito, segurança e dignidade.
Com essa proposta, o Poder Judiciário de Mato Grosso (PJMT) realizará, entre os dias 25 e 29 de maio, a Semana de Prevenção e Combate ao Assédio e à Discriminação, iniciativa que reunirá especialistas, magistrados(as), servidores(as), colaboradores(as), credenciados(as) e estagiários(as) em uma programação voltada ao fortalecimento das relações humanas no ambiente institucional.
Especialistas trarão diferentes perspectivas
A abertura oficial da programação será realizada no dia 25 de maio, às 14h, com apresentação artística e cultural, seguida de palestra da professora doutora Celina Ribeiro Coelho da Silva, que abordará aspectos relacionados à prevenção e enfrentamento do assédio moral, do assédio sexual e da discriminação, além de apresentar reflexões construídas a partir de pesquisas desenvolvidas pelo PJMT nos últimos anos.
No dia 28 de maio, a professora doutora Silviane Ramos conduzirá palestras relacionadas à discriminação estrutural e institucional, além de discutir caminhos para reconhecimento, prevenção e fortalecimento de ambientes inclusivos.
Já no encerramento, em 29 de maio, o professor Bruno Galvão Ferola abordará aspectos ligados ao desenvolvimento comportamental e ao combate ao assédio no ambiente do Judiciário.
Espaço para troca de experiências
Além dos momentos expositivos, a programação foi estruturada para incentivar a participação ativa do público. As atividades contarão com espaços para perguntas, interação e compartilhamento de experiências.
As rodas de conversa realizadas nas comarcas do interior também terão papel importante nesse processo, aproximando o debate das unidades e fortalecendo o diálogo institucional.
Confira a programação completa
Autor: Talita Ormond
Fotografo:
Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT
Email: [email protected]
Mato Grosso
Famílias Acolhedoras oferecem proteção e afeto a crianças em situação de risco
Quando uma criança precisa ser afastada da própria família para escapar de situações de violência, negligência ou outras violações de direitos, ela não precisa, necessariamente, crescer em uma instituição de acolhimento. Em Mato Grosso, o Serviço de Família Acolhedora tem mostrado que é possível oferecer um ambiente familiar seguro e afetuoso durante esse período de transição. No aniversário de 36 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), celebrado na última segunda-feira (13), o Tribunal de Justiça de Mato Grosso destaca essa política pública e convida a população a conhecer uma forma de proteger crianças e adolescentes que aguardam a definição de seu futuro.Previsto pelo ECA, o Serviço de Família Acolhedora oferece acolhimento temporário a crianças e adolescentes que, por decisão judicial, precisaram ser afastados da família de origem. A medida busca garantir proteção enquanto o Poder Judiciário e a rede de proteção trabalham para que eles retornem ao convívio familiar, quando possível, ou sejam encaminhados para adoção.
A juíza Melissa de Lima Araújo, titular da Vara Especializada da Infância e Juventude de Sinop, explica que acolhimento familiar e adoção são medidas completamente diferentes. “A família acolhedora não substitui a família de origem, nem se torna, automaticamente, família adotiva. Seu papel é oferecer cuidado, proteção, afeto e estabilidade enquanto a equipe técnica e o Poder Judiciário trabalham para definir a solução definitiva para aquela criança ou adolescente.”Segundo a magistrada, enquanto a adoção estabelece um vínculo permanente de filiação, o acolhimento familiar é uma medida protetiva temporária, voltada exclusivamente à proteção da criança ou do adolescente durante um período de vulnerabilidade.
Quem pode acolher?
Em Sinop, o Serviço de Acolhimento em Família Acolhedora foi instituído por lei municipal e se consolidou como uma importante alternativa ao acolhimento institucional. O programa seleciona, capacita e acompanha famílias interessadas em receber temporariamente crianças e adolescentes afastados judicialmente do convívio familiar.
Podem participar casais, pessoas solteiras e diferentes configurações familiares, desde que apresentem estabilidade emocional, ambiente familiar adequado e disponibilidade para cuidar. O ingresso ocorre por meio de inscrição no serviço municipal, seguida da entrega de documentos, entrevistas, avaliações psicossociais, visitas domiciliares e capacitação. “Acolher exige responsabilidade, maturidade e compreensão de que o objetivo principal é atender ao melhor interesse da criança. Mais do que uma seleção, trata-se de um processo de preparação”, ressalta a juíza.
Durante todo o período de acolhimento, as famílias recebem acompanhamento contínuo de psicólogos, assistentes sociais e demais profissionais do serviço, além do apoio do Poder Judiciário, Ministério Público, Defensoria Pública, Conselho Tutelar e da rede de proteção.
Experiência que transforma
De acordo com a juíza, diversos estudos apontam que o acolhimento em ambiente familiar favorece o desenvolvimento emocional, cognitivo e social da criança ou do adolescente. Mesmo quando bem estruturadas, as instituições não conseguem reproduzir a convivência cotidiana, os vínculos afetivos e a atenção individualizada encontrados em um lar.
No ambiente familiar, a criança participa da rotina da casa, fortalece vínculos de confiança, desenvolve autonomia e encontra um espaço de pertencimento, fatores essenciais para reduzir os impactos do afastamento da família de origem.
Por isso, tanto o Estatuto da Criança e do Adolescente quanto as diretrizes do Conselho Nacional de Justiça priorizam o acolhimento familiar sempre que houver famílias habilitadas.
Para quem ainda tem receio de participar, a magistrada deixa um convite. “Nenhuma criança deveria enfrentar um momento tão delicado da vida sem experimentar o cuidado de uma família. O acolhimento familiar não exige perfeição. Exige disponibilidade para amar, proteger e cuidar durante o tempo necessário.”
Ela reforça que a experiência transforma não apenas a vida da criança acolhida, mas também a de quem decide abrir as portas de casa para oferecer cuidado e esperança. “Cada família que se dispõe a acolher torna-se parte da construção de uma rede de cuidado, solidariedade e esperança, concretizando o princípio constitucional de que toda criança e todo adolescente têm direito à convivência familiar e comunitária.”
Autor: Roberta Penha
Fotografo: Josi Dias
Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT
Email: [email protected]
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