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Aprovada no Plenário do Senado indicação de novo embaixador em Belize
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O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (20) o diplomata Olyntho Vieira para chefiar a embaixada brasileira em Belize, país do Caribe. A indicação da presidência da República (MSF 17/2026) foi relatada pelo senador Esperidião Amin (PP-SC) e aprovada com 38 votos a favor, 2 contrários e uma abstenção. Caberá ao presidente Lula efetivar a nomeação.
O diplomata trabalhou nas embaixadas brasileiras em Paris, Montevidéu e México. Também teve funções na Delegação Permanente em Genebra, na Representação Permanente junto à Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO), e na Organização da Aviação Civil Internacional.
Desde 2020, é embaixador em Islamabad, no Paquistão. Tem graduação em engenharia mecânica e ingressou no Itamaraty em 1985. É especializado em proteção internacional de refugiados.
Cooperação
Brasil e Belize mantêm relações diplomáticas desde 1983. Em 2006, as relações bilaterais receberam impulso com a instalação da Embaixada do Brasil em Belmopan, que completou a rede diplomática brasileira na América continental. O Brasil é de apenas dez países com embaixada residente em Belmopan.
O principal eixo do relacionamento bilateral é a cooperação humanitária, caracterizada pela doação de medicamentos e alimentos. O Brasil já fez doações a Belize em apoio a vítimas de furacões e, na área da saúde, de álcool em gel para combater a covid-19, além de vacinas.
Sabatina
Em sua sabatina na Comissão de Relações Exteriores (CRE), Olyntho lembrou que Belize é um dos menores e mais jovens países do mundo. A nação obteve a independência da Inglaterra em 1981.
— Do ponto de vista econômico, as relações tendem a ser limitadas. Mas a posição no Caribe, por ser uma área politicamente importante, faz com que o país seja um importante ponto de observação na área de segurança — disse o indicado.
O sabatinado informou que a economia de Belize gira em torno de produtos primários, turismo e call centers.
— As relações políticas entre o Brasil e Belize são marcadas pelo interesse da parte belizenha em engajar o Brasil nos planos bilateral e multilateral, por meio de mecanismos de diálogo político e mecanismos de cooperação — afirmou o diplomata em sua sabatina.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
Fonte: Agência Senado
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Comissão aprova gratuidade em competições esportivas para jovens de baixa renda
A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1313/24, que estabelece gratuidade de inscrição em campeonatos esportivos para crianças e adolescentes de famílias de baixa renda. A proposta define a gratuidade como condição obrigatória para que organizações esportivas e clubes possam receber repasses de recursos públicos federais.
Pelo texto, clubes e entidades esportivas devem reservar pelo menos 10% das vagas em seus campeonatos de forma gratuita para crianças e adolescentes de famílias no Cadastro Único (CADÚnico). A proposta altera Lei Geral do Esporte.
O objetivo é usar o esporte como ferramenta de inclusão, condicionando o repasse de dinheiro público ao atendimento desse critério social voltado a jovens em situação de vulnerabilidade econômica.
A relatora, deputada Laura Carneiro (PSD-RJ), destacou que a medida amplia as chances de desenvolvimento social, emocional e econômico para esse público. “Entendemos que o projeto é oportuno ao focar o benefício em crianças e adolescentes pertencentes a famílias de baixa renda”, afirmou a deputada.
A análise técnica indicou que a medida não gera aumento de despesas para a União, pois apenas estabelece uma nova regra para a distribuição de recursos que já existem.
A proposta é de autoria do deputado Luiz Lima (PL-RJ) e já passou pelas comissões de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família; e de Esporte.
Próximas etapas
O texto será ainda analisado, em caráter conclusivo, pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para virar lei, deve ser aprovado pela Câmara e pelo Senado.
Reportagem – Murilo Souza
Edição – Ana Chalub
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