Cuiabá
Vigilância Sanitária de Cuiabá realiza fiscalização em açougue e identifica irregularidades sanitária
Cuiabá
A Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, realizou nesta segunda-feira (18), uma ação de fiscalização sanitária em um açougue da capital para apuração de denúncia relacionada às condições de higiene e armazenamento de alimentos. A operação foi conduzida pela Vigilância Sanitária de Cuiabá, com apoio da Delegacia Especializada de Defesa do Consumidor (DECON).
Durante a inspeção técnica, a equipe identificou irregularidades sanitárias que representavam risco à saúde pública, resultando na interdição cautelar temporária do estabelecimento até a regularização das pendências apontadas pelos fiscais.
O local já possuía histórico de acompanhamento pela Vigilância Sanitária. Em fevereiro de 2024, o estabelecimento havia sido fiscalizado e notificado para adequações sanitárias, com prazo estabelecido para regularização. Posteriormente, uma reinspeção apontou cumprimento parcial das medidas determinadas anteriormente.
A nova fiscalização foi motivada por denúncia recebida pela Vigilância Sanitária, relatando possíveis irregularidades relacionadas à higiene e conservação dos produtos comercializados. Durante a vistoria realizada, os fiscais constataram 25 não conformidades sanitárias.
Entre as irregularidades identificadas estavam problemas nas condições de higiene e limpeza da área de manipulação de alimentos, armazenamento inadequado de produtos, ausência de itens essenciais para higienização das mãos, além de falhas na conservação de carnes e produtos de origem animal.
A equipe técnica também verificou a comercialização de produtos manipulados sem o devido registro em órgãos de inspeção sanitária competentes, como Serviço de Inspeção Federal (SIF), Serviço de Inspeção Estadual (SISE) ou Serviço de Inspeção Municipal (SIM), certificações obrigatórias para garantir rastreabilidade, controle de qualidade e segurança alimentar ao consumidor.
A Vigilância Sanitária reforça que atua de forma técnica, educativa e preventiva, orientando os estabelecimentos sobre o cumprimento das normas previstas na legislação sanitária municipal e nas diretrizes da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA). No entanto, em situações que apresentam risco iminente à saúde pública, medidas administrativas sanitárias precisam ser adotadas para garantir a proteção da população.
Após a regularização das pendências apontadas pela equipe de fiscalização, será realizada uma nova inspeção técnica para avaliação das condições sanitárias do estabelecimento e possível desinterdição do local.
A Secretaria Municipal de Saúde destaca que as ações da Vigilância Sanitária têm como principal objetivo garantir a segurança alimentar da população cuiabana, assegurando que os alimentos comercializados estejam dentro das condições adequadas de higiene, armazenamento, manipulação e conservação.
Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT
Cuiabá
Vigilância Sanitária passa a atender na nova sede do CIAC a partir de 1º de junho
A Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Saúde e da Vigilância Sanitária, informa que, a partir desta segunda-feira (1º de junho), os atendimentos da Vigilância Sanitária passarão a ser realizados na nova sede do Centro Integrado de Atendimento ao Contribuinte (CIAC), instalada em frente ao Palácio Alencastro, no Centro Histórico da capital.
A mudança faz parte da estratégia da gestão municipal de modernização e centralização dos serviços públicos, garantindo mais comodidade, acessibilidade e eficiência no atendimento à população em um espaço mais amplo e estruturado.
A nova unidade está localizada na Rua Pedro Celestino, nº 24, esquina com a Rua Cândido Mariano, reunindo em um único endereço atendimentos tributários, fiscais e administrativos do município.
Entre os serviços disponibilizados pela Vigilância Sanitária no CIAC estão:
• Solicitação de Alvará Sanitário;
• Consulta de processos;
• Baixa e assunção de Responsabilidade Técnica (RT);
• Recursos para processos de solicitação de Alvará Sanitário;
• Emissão de taxas.
Além do atendimento presencial, os serviços da Vigilância Sanitária também estão disponíveis de forma on-line no portal oficial da Prefeitura de Cuiabá, por meio da página da Vigilância Sanitária.
No ambiente digital, os cidadãos podem acessar consultas, requerimentos, formulários, legislações e outros serviços administrativos de forma rápida e prática.
Entre os serviços on-line disponíveis estão:
• Emissão de Alvará Sanitário;
• Acompanhamento de processos junto à Vigilância Sanitária;
• Registro de denúncias, elogios, pedidos de informação, reclamações e sugestões.
Também estão disponíveis formulários e requerimentos para:
• Abertura de processos junto à Vigilância Sanitária;
• Análise de projeto arquitetônico;
• Solicitação de autorização para eventos temporários.
O portal disponibiliza ainda listas de documentos exigidos para:
• Carteira Sanitária;
• Solicitação de uso de Misoprostol;
• Outros requerimentos administrativos;
• Venda de retinoides.
Os usuários também podem consultar legislações específicas, como a Portaria de Atividades Econômicas (CNAE) sujeitas à Vigilância Sanitária, além de acessar notícias atualizadas da área e responder à pesquisa de satisfação dos serviços.
Vale ressaltar que os demais serviços da Vigilância Sanitária, além dos atendimentos disponibilizados no CIAC, continuarão sendo realizados normalmente na sede da Coordenadoria de Vigilância Sanitária, localizada na Avenida Mário Palma, no bairro Ribeirão do Lipa.
A Secretaria Municipal de Saúde destaca que a mudança busca facilitar o acesso da população aos principais serviços administrativos da Vigilância Sanitária, promovendo maior integração entre os atendimentos municipais e mais agilidade nos processos.
Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT
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