Mato Grosso
Poder Judiciário funciona em regime de plantão neste final de semana (16 e 17 de maio)
Mato Grosso
Neste final de semana (16 e 17 de maio), o Poder Judiciário atua em regime de plantão para o recebimento dos feitos cíveis de urgência, como mandados de segurança, processos criminais de urgência, como habeas corpus, e processos urgentes de Direito Cível Público.
O sistema de plantão só é aplicável nos feriados e finais de semana para apreciação de medidas judiciais que reclamem soluções urgentes, e após o expediente forense (19h) durante os dias de semana (até às 11h59). Sendo assim, durante o plantão devem ser seguidas as regras da Consolidação das Normas Gerais da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Mato Grosso (CNGC), aplicáveis à situação em questão.
Durante o plantão judiciário, as medidas urgentes devem ser protocolizadas via Processo Judicial Eletrônico (PJe).
Comarcas
Confira quem serão os plantonistas na Comarca de Cuiabá:
Confira quem serão os plantonistas na comarca de Várzea Grande:
Para atendimento das medidas urgentes de Saúde Pública, de competência da 1ª Vara Especializada da Fazenda Pública de Várzea Grande, fica disponível o telefone (65) 99202-6105. O plantão se inicia a partir das 19h desta sexta-feira até o início do expediente seguinte, na segunda-feira (12h).
A Resolução n. 10/2013/TP regulamenta as matérias cabíveis de interposição durante o plantão judiciário. São elas: habeas corpus e mandados de segurança em que figurar como coator autoridade submetida à competência jurisdicional do magistrado plantonista; medida liminar em dissídio coletivo de greve; comunicações de prisão em flagrante e a apreciação dos pedidos de concessão de liberdade provisória; em caso de justificada urgência, de representação da autoridade policial ou do Ministério Público visando à decretação de prisão preventiva ou temporária; pedidos de busca e apreensão de pessoas, bens ou valores, desde que objetivamente comprovada a urgência; medida cautelar, de natureza cível ou criminal, que não possa ser realizada no horário normal de expediente ou de caso em que da demora possa resultar risco de grave prejuízo ou de difícil reparação; medidas urgentes, cíveis ou criminais, da competência dos Juizados Especiais a que se referem as Leis nº 9.099, de 26 de setembro de 1995, e 10.259, de 12 de julho de 2001, limitadas as hipóteses acima.
Durante o plantão não serão apreciados pedidos de levantamento de importância em dinheiro ou valores nem liberação de bens apreendidos.
As demais ações, distribuídas durante o horário de expediente no PJe, devem seguir o fluxo normal, com a regular distribuição, e as eventuais ações físicas deverão obedecer às orientações dos Diretores de Foro de cada comarca.
Conforme estabelece a Portaria Conjunta 271-Pres/CGJ, fica regulamentado o encaminhamento dos alvarás de soltura e mandados de prisão aos estabelecimentos prisionais de Cuiabá e Várzea Grande por malote digital ou e-mail institucional para o seu devido cumprimento. A medida se refere ao Provimento n. 48/2019-CGJ para o segundo grau de jurisdição do Tribunal de Justiça estadual.
Autor: Flávia Borges
Fotografo:
Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT
Email: [email protected]
Mato Grosso
Quarto módulo de curso de saúde mental fortalece inteligência emocional de servidores do Fórum de VG
Na manhã do dia 13 de maio, servidores do Fórum da Comarca de Várzea Grande participaram do quarto módulo do curso “Saúde Mental e Resiliência Emocional: uma abordagem centrada nas virtudes (ACV)”, promovido pelo Fórum em parceria com a Escola dos Servidores Desembargador Atahide Monteiro da Silva. A capacitação, conduzida pelo psicólogo Afro Stefanini II, abordou temas ligados ao fortalecimento emocional, inteligência emocional e qualidade de vida no ambiente de trabalho.
O curso foi estruturado em quatro pilares: silêncio, voltado ao treinamento da mente; presença, como exercício de viver o agora; congruência, relacionada ao alinhamento entre identidade e propósito; e inteireza e resiliência, abordando a capacidade de sustentar a vida com sentido diante dos desafios cotidianos. A proposta pedagógica seguiu uma construção progressiva entre silêncio, presença, congruência, inteireza e resiliência emocional.
A gestora-geral do Fórum da Comarca de Várzea Grande, Luciana Tolovi, destacou a importância da iniciativa para os servidores do Judiciário.
“Finalizamos o quarto módulo do curso sobre saúde mental e inteligência emocional. Foi muito válido, principalmente para nós servidores que vivemos hoje num mundo de metas e desafios. Ter esse olhar para nós mesmos, para o interior do nosso eu, e proporcionar esse momento de reflexão foi muito importante. Agradeço à Escola dos Servidores, por oportunizar esse curso, e ao facilitador Afro Stefanini, por estar aqui presente. Só temos gratidão”, afirmou.
O psicólogo Afro Stefanini ressaltou que a construção da resiliência emocional exige autoconhecimento e disposição para enfrentar desafios internos.
“Participar e ministrar esse curso aqui no Fórum de Várzea Grande foi gratificante demais para mim. A forma como recebi o feedback do quanto isso se aplica na vida e no trabalho daqueles que estiveram conosco mostra a relevância desse debate. O trabalho de alcançar a resiliência não se faz de um dia para a noite. A resiliência emocional é uma virtude e também uma habilidade psicológica diante dos impactos do meio”, explicou.
Segundo ele, iniciativas como essa fortalecem não apenas os servidores, mas também a qualidade do atendimento prestado à população.
“Um curso como esse, que une vivências e conteúdos, ajuda nesse processo com a técnica certa. O Fórum de Várzea Grande sai na frente quando permite que isso aconteça, não apenas pelo bem-estar dos colaboradores, mas para que os profissionais cheguem ao cidadão emocionalmente reorganizados e focados na inteligência emocional”, completou.
A analista judiciária Maeve Campos também enfatizou a relevância do tema no cotidiano profissional.
“Tratar da saúde mental é cada vez mais importante no nosso dia a dia. Aprender a lidar com as emoções faz parte da convivência no ambiente de trabalho e da relação com as pessoas. Eu quis participar porque acredito que é importante estar sempre aprendendo, para me tornar uma pessoa melhor, uma servidora melhor e alguém que contribua de forma mais positiva para a sociedade”, declarou.
O curso “Saúde Mental e Resiliência Emocional: uma abordagem centrada nas virtudes (ACV)” foi realizado nos dias 6, 7, 12 e 13 de maio, no período das 8h às 12h.
Autor: Patrícia Neves
Fotografo:
Departamento: Coordenadoria de Comunicação Social do TJMT
Email: [email protected]
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