Comissão aprova projeto de lei para melhorar fornecimento de energia em Roraima

Publicado em

13 de maio de 2026

Por

Da Redação

A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 6737/25, do deputado Duda Ramos (Pode-RR), que busca assegurar que a conexão do estado de Roraima ao Sistema Interligado Nacional (SIN) resulte em fornecimento estável, contínuo e seguro, inclusive em áreas remotas.

A proposta cria a Lei de Resiliência Energética Pós-Interligação e Qualidade do Serviço no estado.

O texto aprovado estabelece metas de desempenho e de continuidade do serviço. Também cria o Plano de Resiliência Energética para Localidades Remotas de Roraima, que prevê soluções descentralizadas, como geração solar e sistemas de armazenamento.

Pelo texto, terão prioridade as unidades de saúde, as escolas, os sistemas de abastecimento de água e os órgãos de segurança pública.

O relator, deputado Dagoberto Nogueira (PP-MS), recomendou a aprovação. “O projeto apresenta solução adequada e direcionada à realidade local, ao instituir uma política específica de resiliência energética para o estado”, disse ele.

“O objetivo é transformar a recente conexão ao SIN, concluída em 2025, em um benefício estrutural e sustentável para a população de Roraima, reduzindo as interrupções e elevando os padrões de qualidade”, acrescenta.

Próximos passos
O projeto ainda será analisado, em caráter conclusivo, pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para virar lei, terá de ser aprovado pela Câmara e pelo Senado.

Da Reportagem/RM
Edição – Rachel Librelon

COMENTE ABAIXO:

Notícias relacionadas:aprova Comissão destaque energia fornecimento lei melhorar para policia policia-nacional Projeto Roraima

Da Redação

Propaganda

Polícia Federal

Proteção à criança está na pauta do Plenário na quarta

Publicados

7 minutos atrás

18 de maio de 2026

Por

Da Redação

O Plenário deve analisar nesta quarta-feira (20) propostas voltadas à proteção de crianças e adolescentes, ao atendimento de estudantes com altas habilidades e ao combate à violência doméstica contra a mulher. Entre os itens da pauta está o PL 4.161/2025, que obriga escolas a informar alunos sobre direitos, mecanismos de proteção infantil e canais de denúncia, como o Disque 100.

O projeto, da Comissão de Direitos Humanos (CDH), altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) para incluir entre as responsabilidades das escolas ações de conscientização sobre direitos da criança e do adolescente, mecanismos de proteção e canais de denúncia e ajuda. A proposta teve parecer favorável da senadora Leila Barros (PDT-DF) na Comissão de Educação (CE).

O texto também prevê maior articulação entre escolas e órgãos de proteção e reforça a necessidade de capacitação de profissionais da educação para identificar sinais de violência. O projeto surgiu a partir de diligência realizada em Roraima pela CDH, que reuniu denúncias de abusos, exploração sexual e violência contra crianças indígenas e migrantes.

Altas habilidades

Os senadores também votam o PL 1.049/2026, que cria a Política Nacional para Estudantes com Altas Habilidades ou Superdotação e institui um cadastro nacional para esse público. A proposta prevê identificação precoce, atendimento educacional especializado, progressão educacional flexível e criação de centros de referência em todos os estados e no Distrito Federal.

O projeto, da deputada Soraya Santos (PL-RJ), estabelece adesão voluntária de estados e municípios à política nacional, com apoio técnico e financeiro da União. O texto também prevê formação de profissionais especializados e elaboração de planejamento educacional individualizado para os estudantes.

Violência doméstica

Outro item da pauta é o PL 421/2023, da deputada Laura Carneiro (PSD-RJ), que amplia de seis meses para um ano o prazo para a vítima de violência doméstica apresentar queixa ou representação contra o agressor. A proposta altera o Código Penal, a Lei Maria da Penha e o Código de Processo Penal.

O texto recebeu parecer favorável da senadora Professora Dorinha Seabra (União-TO) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). No relatório, a senadora argumenta que vítimas de violência doméstica muitas vezes convivem com o agressor e dependem economicamente dele, o que exige mais tempo para denunciar as agressões.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

COMENTE ABAIXO:

Continue lendo

Economia5 dias atrás

“ExpoVG é um novo início, um divisor de águas para a economia de Várzea Grande”, afirma CDL

Polícia2 dias atrás

Três homens são presos pela PM suspeitos por roubos e furtos em Rondonópolis

Economia5 dias atrás

Nova sede do João Ribeiro Filho será entregue no dia 18 de maio

Política7 dias atrás

Tribunal do Júri julga investigador da Polícia Civil acusado de matar PM em Cuiabá

Polícia5 dias atrás

PM localiza e prende suspeito de agredir e ameaçar esposa em Nova Maringá

Cultura5 dias atrás

Abraccine atualiza lista dos 100 filmes brasileiros essenciais

Agricultura6 dias atrás

Colheita avança no Sul enquanto safrinha entra em fase crítica

Polícia Federal5 dias atrás

CDH aprova divulgação obrigatória de direitos de PcDs

Polícia Federal

Comissão aprova projeto de lei para melhorar fornecimento de energia em Roraima

Polícia Federal

Polícia Federal

Proteção à criança está na pauta do Plenário na quarta

Altas habilidades

Violência doméstica

Seleção para psicólogos é aberta na Comarca de Guarantã do Norte

PRF apreende cerca de 133 kg de pasta-base de cocaína durante fiscalização na BR-364, em Rondonópolis (MT)

Proteção à criança está na pauta do Plenário na quarta

Summit Pensar Agro debate internacionalização do agro brasileiro

Secretaria da Mulher abre inscrições para workshop gratuito de empregabilidade feminina no Tijucal

POLÍTICA

Seleção para psicólogos é aberta na Comarca de Guarantã do Norte

Segurança pública ganha categoria exclusiva na 2ª Corrida da Justiça e Cidadania em Rondonópolis

Mais Júri em Sorriso vai acelerar julgamentos até dezembro de 2026

POLÍCIA

PRF apreende cerca de 133 kg de pasta-base de cocaína durante fiscalização na BR-364, em Rondonópolis (MT)

Polícia Civil cumpre mandados de prisão contra investigados por estupro de vulnerável em Cuiabá

Polícia Civil cumpre mandados contra investigados por produção e armazenamento de pornografia infantil

ESPORTES

Flamengo empata com o Athletico-PR e chega pressionado para duelo com o Palmeiras

Botafogo vence o Corinthians, que volta à zona de rebaixamento do Brasileiro

Bahia empata com o Grêmio e amplia sequência sem vitórias no Brasileirão

ENTRETENIMENTO

Michelle Loreto revela diagnóstico de ansiedade e depressão: ‘SAÚDE MENTAL’

Giovanna Antonelli faz ensaio sensual e atrai elogios de fãs: ‘Achadinhos da galeria’

Elenco de Três Graças celebra último capítulo em São Paulo: ‘Só gratidão’

MAIS LIDAS DA SEMANA

Copyright © 2025 - Todos os direitos reservados ao portal Informa Agora MT