Variedades
Comissão aprova suspensão automática de tributos de MEI após seis meses de inadimplência
Variedades
A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei Complementar (PLP) 176/25, que suspende a geração automática de novos tributos mensais do Microempreendedor Individual (MEI) após seis meses seguidos de inadimplência.
O relator, deputado Daniel Agrobom (PSD-GO), recomendou a aprovação. “O texto visa enfrentar o problema da inadimplência, que bateu recorde em 2024 e atinge 6,2 milhões de MEIs, o que representa cerca de 40% dos quase 15 milhões de registros ativos no país”, afirmou o relator no parecer aprovado.
A proposta altera a Lei Complementar 123/06 e prevê que a suspensão valerá até que o contribuinte quite ou parcele os débitos pendentes – ou, alternativamente, manifeste expressamente interesse em continuar no regime do MEI. Atualmente, a legislação já prevê a exclusão automática após 12 meses de inadimplência.
Pelo texto, a suspensão não afastará os efeitos da inadimplência registrada, que continuará passível de cobrança, inscrição em dívida ativa e parcelamento, mas será revertida automaticamente com o pagamento ou parcelamento dos débitos.
“A medida cria uma pausa para que o contribuinte tome providências (quitação, parcelamento ou encerramento formal da atividade) antes que a dívida se torne impagável”, disse o autor do projeto, deputado Aureo Ribeiro (Solidariedade-RJ).
Próximos passos
O projeto ainda será analisado pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Depois, seguirá para o Plenário. Para virar lei, terá de ser aprovado pela Câmara e pelo Senado.
Da Reportagem/RM
Edição – Roberto Seabra
Variedades
Em Oiapoque, Davi comemora possível exploração de petróleo na Margem Equatorial
O presidente do Senado e do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre, participou de uma agenda oficial do governo federal nesta segunda (17) no município de Oiapoque (AP). Ele acompanhou o anúncio da Petrobras de que foram encontrados hidrocarbonetos na Margem Equatorial — área marítima que se estende do Amapá até o Rio Grande do Norte.
A descoberta pode resultar na exploração de gás e petróleo na região.
Davi participou, junto do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, de uma visita a um navio-sonda exploratório da Petrobras. Esse navio atua em águas profundas na costa amapaense.
— Nós sabemos que a riqueza do petróleo é transformadora para a vida das pessoas, sobretudo por meio dos recursos do fundo social, que vão para a educação pública e a saúde pública. Em nome do povo amapaense, em nome deste pedaço de chão, no extremo norte do Brasil, expresso nossos agradecimentos por enfrentarmos esse desafio — declarou Davi ao elogiar a Petrobras e agradecer o apoio do Poder Executivo às pesquisas que resultaram na descoberta.
Soberania
O presidente do Senado criticou “aqueles, de outros países, que insistem em querer tutelar o futuro do Brasil e o futuro dos brasileiros”.
— Nós dizemos, de uma vez por todas: deixem que nós, brasileiros, que lutamos pela defesa do nosso Brasil, que nós decidamos o que nós queremos do Brasil — disse ele.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
Fonte: Agência Senado
Em Oiapoque, Davi comemora possível exploração de petróleo na Margem Equatorial
Servidor efetivo Michael Alves é o novo secretário interino da Saúde
Eleições 2026: veja os números das candidaturas oficializadas
Aline Campos mostra habilidade em talento artístico: ‘INVOCAÇÃO À CHAMA VIOLETA ‘
Assistência Social divulga calendário de rodas de conversas sobre acolhimento e enfrentamento da violência contra mulher
Corregedoria capacita contadores credenciados e estagiários de Contabilidade
A Corregedoria-Geral da Justiça de Mato Grosso (CGJ-MT), por meio do Departamento de Apoio aos Juizados Especiais (DAJE) promove Capacitação...
Curso debate novo papel do Judiciário diante dos desafios do Estado Constitucional Cooperativo
Magistrados (as), servidores(as) e operadores(as) do Direito participaram, nesta sexta-feira (7), do curso “O Poder Judiciário no Estado Constitucional Cooperativo”,...
Judiciário funciona em regime de plantão neste fim de semana e ponto facultativo (8 a 11 de agosto)
Neste fim de semana e ponto facultativo do Dia do Magistrado e Dia do Advogado (8 a 11 de agosto),...
Decisão garante acolhimento de crianças e pensão alimentícia
A pedido do Ministério Público de Mato Grosso (MPMT), a Justiça determinou o acolhimento institucional de dois irmãos em situação...
CAO Violência Doméstica participa de reunião com lideranças indígenas
No dia 06 de agosto de 2026, o Centro de Apoio Operacional Estudos de Violência Doméstica e Familiar contra a...
Recursos do Bapre garantem nova van para acolhimento de idosos
O Lar Bem Viver, serviço de acolhimento institucional para pessoas idosas de Sorriso, recebeu uma van adaptada para o transporte...
TJ anula votação secreta e manda AL reanalisar veto a reajuste de 6,8%
; O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) anulou a votação secreta realizada pela Assembleia Legislativa (ALMT) que manteve...
Encontro de almas: diligência abriu as portas da paternidade para agente da Infância e Juventude
; Das histórias de tantas crianças e adolescentes que ajudou a reescrever, enquanto agente da Infância e Juventude, Aparecido Donizete...
Das histórias de tantas crianças e adolescentes que ajudou a reescrever, enquanto agente da Infância
; Das histórias de tantas crianças e adolescentes que ajudou a reescrever, enquanto agente da Infância e Juventude, Aparecido Donizete...
Aline Campos mostra habilidade em talento artístico: ‘INVOCAÇÃO À CHAMA VIOLETA ‘
Aline Campos impressionou os seguidores ao revelar mais um de seus dons artísticos. A atriz compartilhou o resultado de uma...
Virgínia Fonseca impressiona ao exibir barriga definida após treino: ‘Trincada!’
Virgínia Fonseca, de 27 anos, chamou a atenção dos seguidores ao compartilhar nesta segunda-feira (17), registros feitos após o treino....
Larissa Manoela e André Luiz revelam detalhes de reforma da nova casa
Larissa Manoela e o marido, André Luiz Frambach, abriram mais uma vez as portas da nova casa do casal e...
-
Agricultura6 dias atrásEmbarques de milho aceleram com entrada da segunda safra
-
Entretenimento5 dias atrásPaolla Oliveira mostra treino intenso e declara paixão por boxe: ‘Dedicada’
-
Entretenimento5 dias atrásLarissa Manoela revela músicas que não saem da sua playlist: ‘To adorando’
-
Polícia Federal6 dias atrásReajuste de custas processuais da Justiça Federal volta à Câmara
-
Entretenimento5 dias atrásMarcus Menna anuncia retorno aos palcos aos 50 anos: ‘Vem ver o Spoiler, tá top’
-
Polícia Federal6 dias atrásCCT aprova 48 concessões e renovações para emissoras de rádio
-
Entretenimento6 dias atrásLarissa Manoela compartilha fotos do rolo da câmera e brinca com seguidores: ‘Mais’
-
Entretenimento4 dias atrásCristiano Ronaldo surpreende fãs ao surgir com cabelo ruivo: ‘Hora de retornar’
