Várzea Grande
STJ absolve Emanuel Pinheiro em ação sobre suposta fraude na vacinação da Covid-19
Várzea Grande
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) anulou a decisão do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) que havia recebido a denúncia contra o ex-prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro, no caso que investiga supostas fraudes na vacinação contra a Covid-19 durante a pandemia.
A decisão foi assinada pelo ministro Ribeiro Dantas e representa uma vitória da defesa de Emanuel, conduzida pelos advogados Matteus Macedo e Lucas Fischer, que tiveram parcialmente acolhida pelo STJ a tese apresentada no recurso.
Apesar de não trancar a ação penal, o ministro reconheceu falhas na fundamentação do acórdão do TJMT ao analisar a chamada cadeia de custódia das provas digitais obtidas na Operação Capistrum.
Na decisão, Ribeiro Dantas afirmou que o TJMT deixou de enfrentar um ponto considerado central pela defesa: a ausência de informações técnicas sobre a extração dos dados dos celulares apreendidos durante a investigação.
De acordo com o ministro, os relatórios apresentados não esclareceram quem realizou a extração dos dados, qual método foi utilizado, em que data ocorreu o procedimento, se houve cópia integral do conteúdo dos aparelhos e se a análise foi feita diretamente nos celulares ou em HD externo.
Para o STJ, não cabe à defesa comprovar previamente eventual adulteração das provas. O ônus de demonstrar a confiabilidade e a integridade da prova digital é do Estado.
Com isso, o STJ anulou o acórdão do TJMT e determinou que a Corte mato-grossense realize novo julgamento sobre a admissibilidade das provas digitais utilizadas no processo.
Na prática, a ação penal não foi encerrada, mas o Tribunal de Justiça terá que reavaliar se as provas digitais usadas na acusação obedeceram às exigências legais de integridade, autenticidade e rastreabilidade previstas no Código de Processo Penal.
As investigações tiveram origem na Operação Capistrum, deflagrada pelo Núcleo de Ações de Competência Originária (Naco), que inicialmente apurava supostas contratações irregulares na Prefeitura de Cuiabá. Durante a análise de celulares apreendidos, teriam surgido mensagens e documentos relacionados ao suposto esquema envolvendo a vacinação contra a Covid-19.
Várzea Grande
Flávia promete providências após vídeo de Rogerinho com dinheiro
A prefeita de Várzea Grande, Flávia Moretti (PL), afirmou nesta quarta-feira (12) que está adotando medidas administrativas após a divulgação de um vídeo em que o diretor-presidente do Departamento de Água e Esgoto de Várzea Grande (DAE-VG), Rogerinho Dakar (PSDB), aparece recebendo maços de dinheiro. A gestora, porém, não detalhou quais providências serão tomadas nem informou se considera afastar o diretor do cargo.
Questionada sobre as imagens e sobre a cobrança feita pelo governador Otaviano Pivetta (Republicanos), Flávia evitou fazer uma avaliação sobre o conteúdo do vídeo. Segundo ela, ainda não estão esclarecidas informações como a data, o local e as circunstâncias em que a gravação foi feita.
“Sobre providências que o governador mencionou, é claro que eu estou tomando as minhas providências”, afirmou durante coletiva.
A prefeita disse que as medidas adotadas serão comunicadas posteriormente à população e à imprensa. Ela também revelou ter conversado com Rogerinho sobre o episódio e afirmou ter compreendido a explicação apresentada pelo diretor.
“Eu e o Rogério, hoje mesmo, nós tivemos essa conversa, eu entendi, compreendi totalmente o que foi dito, por isso que eu falei para ele que logo eu estarei tomando as minhas providências administrativas”, declarou.
Apesar da conversa, Flávia não esclareceu se Rogerinho continuará no comando do DAE-VG.
O diretor já havia se manifestado sobre o vídeo e afirmou que os valores recebidos seriam provenientes de uma negociação particular realizada por ele na condição de empresário. Rogerinho negou qualquer irregularidade relacionada ao DAE e colocou seus sigilos bancário e fiscal à disposição dos órgãos de controle.
A situação ocorre em meio à crise enfrentada pelo sistema de abastecimento de Várzea Grande e às discussões sobre o futuro do DAE. Na terça-feira (11), Pivetta afirmou que a responsabilidade pela gestão da autarquia é da Prefeitura e que cabe à prefeita decidir sobre eventuais medidas envolvendo o diretor.
Além de tratar do episódio envolvendo Rogerinho, Flávia afirmou que pretende acompanhar mais de perto as ações de recuperação do sistema de abastecimento. A prefeita disse que terá uma presença mais constante no DAE, mas descartou assumir diretamente a administração da autarquia.
“Não, vou tocar não, vou acompanhar”, afirmou.
Sessão destaca avanços e desafios após 20 anos da Lei Maria da Penha
Debate aponta problemas enfrentados por pacientes com insuficiência adrenal
Em Cachoeira (BA), Festa da Boa Morte começa nesta quinta-feira
MP visa combate à fome de populações afetadas por mudanças climáticas
Cristiano Ronaldo surpreende fãs ao surgir com cabelo ruivo: ‘Hora de retornar’
Corregedoria capacita contadores credenciados e estagiários de Contabilidade
A Corregedoria-Geral da Justiça de Mato Grosso (CGJ-MT), por meio do Departamento de Apoio aos Juizados Especiais (DAJE) promove Capacitação...
Curso debate novo papel do Judiciário diante dos desafios do Estado Constitucional Cooperativo
Magistrados (as), servidores(as) e operadores(as) do Direito participaram, nesta sexta-feira (7), do curso “O Poder Judiciário no Estado Constitucional Cooperativo”,...
Judiciário funciona em regime de plantão neste fim de semana e ponto facultativo (8 a 11 de agosto)
Neste fim de semana e ponto facultativo do Dia do Magistrado e Dia do Advogado (8 a 11 de agosto),...
“Nós deixamos uma marca”, diz Juca ao relembrar concurso realizado na Câmara de Cuiabá durante sua presidência
O deputado estadual Juca do Guaraná (psdb) recebeu, nesta quarta-feira (15), em seu gabinete, o presidente do Instituto Nacional de...
Sindicato cobra solução urgente para descontos de consignados
A recente Operação Fugazi, deflagrada pela Polícia Federal (PF) contra fraudes bilionárias em empréstimos consignados, comprova o que o SINDSPPEN-MT...
Juca do Guaraná se posiciona contra pedágio entre Livramento e Poconé e cobra solução sem novos custo
O deputado estadual Juca do Guaraná (PSDB) manifestou preocupação com a possibilidade de implantação de pedágio nas rodovias MT-060 e...
Encontro de almas: diligência abriu as portas da paternidade para agente da Infância e Juventude
; Das histórias de tantas crianças e adolescentes que ajudou a reescrever, enquanto agente da Infância e Juventude, Aparecido Donizete...
Das histórias de tantas crianças e adolescentes que ajudou a reescrever, enquanto agente da Infância
; Das histórias de tantas crianças e adolescentes que ajudou a reescrever, enquanto agente da Infância e Juventude, Aparecido Donizete...
Quando um filho chama
; Há um instante pequeno, quase invisível, em que a paternidade se revela: um filho chama, e o pai decide...
Cristiano Ronaldo surpreende fãs ao surgir com cabelo ruivo: ‘Hora de retornar’
Cristiano Ronaldo, de 41 anos, decidiu renovar o visual e surpreendeu os fãs nesta quinta-feira (13), ao aparecer nas redes...
Letícia Spiller homenageia ex-marido Marcello Novaes no aniversário do ator
Letícia Spiller, de 53 anos, usou as redes sociais nesta quinta-feira (13) para homenagear o ex-marido, Marcello Novaes, que completa...
Viih Tube e Eliezer anunciam casamento em vídeo com filhos: ‘últimos dias como noiva’
Viih Tube e Eliezer estão em contagem regressiva para oficializar a união. A influenciadora compartilhou nas redes sociais o “save...
-
Agricultura6 dias atrásFenasucro espera movimentar R$ 11 bilhões em negócios em Sertãozinho
-
Política7 dias atrás
Enfam: Juiz do TJMT apresenta artigo sobre bioética e terminalidade infantil
-
Mato Grosso6 dias atrásDesembargadora compartilha reflexões sobre “Comunicação Não Violenta” com adolescentes
-
Entretenimento6 dias atrásLuma Cesar deixa maternidade com o filho Arthur nos braços: ‘Maior amor do mundo’
-
Polícia Federal6 dias atrásProrrogada linha de crédito para hospitais filantrópicos
-
Política6 dias atrás
Curso debate novo papel do Judiciário diante dos desafios do Estado Constitucional Cooperativo
-
Esportes6 dias atrás50ª edição do Por Dentro da Magistratura já está disponível com entrevista do juiz Bruno Marques
-
Agricultura5 dias atrásEstado decreta emergência por risco de seca severa até o fim do ano
