Várzea Grande
STJ absolve Emanuel Pinheiro em ação sobre suposta fraude na vacinação da Covid-19
Várzea Grande
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) anulou a decisão do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) que havia recebido a denúncia contra o ex-prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro, no caso que investiga supostas fraudes na vacinação contra a Covid-19 durante a pandemia.
A decisão foi assinada pelo ministro Ribeiro Dantas e representa uma vitória da defesa de Emanuel, conduzida pelos advogados Matteus Macedo e Lucas Fischer, que tiveram parcialmente acolhida pelo STJ a tese apresentada no recurso.
Apesar de não trancar a ação penal, o ministro reconheceu falhas na fundamentação do acórdão do TJMT ao analisar a chamada cadeia de custódia das provas digitais obtidas na Operação Capistrum.
Na decisão, Ribeiro Dantas afirmou que o TJMT deixou de enfrentar um ponto considerado central pela defesa: a ausência de informações técnicas sobre a extração dos dados dos celulares apreendidos durante a investigação.
De acordo com o ministro, os relatórios apresentados não esclareceram quem realizou a extração dos dados, qual método foi utilizado, em que data ocorreu o procedimento, se houve cópia integral do conteúdo dos aparelhos e se a análise foi feita diretamente nos celulares ou em HD externo.
Para o STJ, não cabe à defesa comprovar previamente eventual adulteração das provas. O ônus de demonstrar a confiabilidade e a integridade da prova digital é do Estado.
Com isso, o STJ anulou o acórdão do TJMT e determinou que a Corte mato-grossense realize novo julgamento sobre a admissibilidade das provas digitais utilizadas no processo.
Na prática, a ação penal não foi encerrada, mas o Tribunal de Justiça terá que reavaliar se as provas digitais usadas na acusação obedeceram às exigências legais de integridade, autenticidade e rastreabilidade previstas no Código de Processo Penal.
As investigações tiveram origem na Operação Capistrum, deflagrada pelo Núcleo de Ações de Competência Originária (Naco), que inicialmente apurava supostas contratações irregulares na Prefeitura de Cuiabá. Durante a análise de celulares apreendidos, teriam surgido mensagens e documentos relacionados ao suposto esquema envolvendo a vacinação contra a Covid-19.
Várzea Grande
FESTIVAL ESTUDANTIL TEMÁTICO TEATRO PARA O TRÂNSITO (FETRAN)
A 21ª edição do Festival Estudantil Temático Teatro para o Trânsito – FETRAN será oficialmente aberta na próxima segunda-feira, dia 29 de junho, no espaço Orla da Alameda em Várzea Grande.
O festival promovido pela Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Mato Grosso, tem o objetivo de, por meio do teatro, como ferramenta didática, sensibilizar e conscientizar o público estudantil sobre o comportamento correto no ato de transitar, visando formar cidadãos comprometidos com a sua segurança e a do outro no trânsito, promovendo a educação para o trânsito com o compromisso de transformar atitudes para salvar vidas.
A etapa Várzea Grande será disputada por alunos das escolas da rede municipal de Várzea Grande de 29 de junho a 3 de julho, onde serão definidos os espetáculos que representarão o município na etapa regional do festival prevista para agosto e setembro.
Evento: ABERTURA OFICIAL DO FESTIVAL ESTUDANTIL TEMÁTICO TEATRO PARA O TRÂNSITO (FETRAN)
Dia: 29 de junho – segunda-feira – às 8h30
Local: Orla da Alameda (Complexo Cultural jornalista Paulo Leite) Alameda Júlio Muller s/nº – Várzea Grande
Galeria de Fotos (1 foto)
Mulher condenada por homicídido é presa pelas Polícias Civil e Militar em Rosário Oeste
Nova MP do frete pode elevar custo para escoar a safra e reacende debate no agronegócio
Sorriso Hornets/ASV apresenta elenco que disputará Superliga C em casa
Quatro ruas são escolhidas para receber telões da Prefeitura durante jogo da Seleção Brasileira na Copa
Projeto de Barra do Garças que previne violência doméstica é selecionado para o Prêmio Innovare 2026
Projeto de Barra do Garças que previne violência doméstica é selecionado para o Prêmio Innovare 2026
O projeto Homens que Cuidam, desenvolvido pela Segunda Vara Criminal da Comarca de Barra do Garças em parceria com a...
Judiciário funciona em regime de plantão no final de semana e ponto facultativo (27 a 29 de junho)
Neste final de semana e ponto facultativo (27 a 29 de junho), o Poder Judiciário de Mato Grosso atua em...
Justiça em Números: Primeiro Grau do TJMT alcança 97% em índice de produtividade
Produtividade elevada, melhor aproveitamento dos recursos e redução da taxa de congestionamento levaram o primeiro grau do Poder Judiciário de...
Mulher condenada por homicídido é presa pelas Polícias Civil e Militar em Rosário Oeste
Uma mulher foragida da Justiça por homicídio teve o mandado de prisão cumprido, nesta sexta-feira (26.6), em ação conjunta da...
Polícias Civis de Mato Grosso e Goiás prendem procurado por homicídio
As Polícias Civis de Mato Grosso e Goiás prenderam, nesta sexta-feira (26.6), um homem, de 39 anos, condenado por um...
Polícia Civil prende motorista instigado pela morte de dois passageiros em Canabrava do Norte
A Polícia Civil deu cumprimento ao mandado de prisão preventiva em desfavor de um homem, de 34 anos, pelo crime...
Brasil avança como líder e define confronto contra o Japão no mata-mata da Copa
; A Seleção Brasileira confirmou o favoritismo e carimbou a vaga para a segunda fase da Copa do Mundo na...
Dembélé brilha com hat-trick histórico e França vence a Noruega
; O atacante Ousmane Dembélé foi o grande protagonista da vitória da França sobre a Noruega nesta sexta-feira, em partida...
Copa do Mundo 2026: 18 seleções garantem vaga e primeiros duelos do mata-mata são definidos
; A Copa do Mundo de 2026 atinge seu momento de maior tensão com o encerramento da fase de grupos...
Caio Blat encontra Marcelinho Carioca em aeroporto e celebra encontro: ‘Maior ídolo’
O ator Caio Blat, de 46 anos, viveu um momento especial ao encontrar por acaso o ex-jogador Marcelinho Carioca, de...
Poliana Rocha recorda época que conheceu Leonardo: ‘Sem peito, menina de tudoooo!’
A jornalista Poliana Rocha, de 49 anos, divertiu os seguidores ao resgatar uma foto antiga ao lado do marido, Leonardo,...
Ludmilla surpreende mãe com carro de luxo em aniversário de 50 anos: ‘Quase 1 milhão’
A cantora Ludmilla, de 31 anos, emocionou os seguidores ao revelar o presente especial para a mãe, Silvana Oliveira, que...
-
Política2 dias atrás
TJMT suspende expediente no dia do jogo do Brasil na Copa do Mundo
-
Entretenimento7 dias atrásLore Improta exibe ensaio de Levi em clima de Copa do Mundo: ‘Mini craque chegou’
-
Esportes3 dias atrásInglaterra pressiona, para em Gana e vaga fica para a última rodada
-
Polícia7 dias atrásPolícia Civil prende 5 pessoas por tráfico de drogas em Pontes e Lacerda
-
Polícia Federal4 dias atrásRelator defende aumento do teto do Simples Nacional para R$ 8 milhões
-
Entretenimento7 dias atrásSuzanna Freitas celebra primeiro imóvel presenteado pelos pais: ‘Nem acredito’
-
Entretenimento7 dias atrásClássico do cinema brasileiro, Xica da Silva será relançado em versão restaurada
-
Polícia7 dias atrásPolícia Militar prende dupla com 15 tabletes de pasta base e comprimidos de ecstasy
